Plano de contingência contra tarifaço terá R$ 30 bi em crédito e será anunciado nesta quarta (13), diz Lula Idiana Tomazelli Mariana Brasil Brasília O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta terça-feira (12) que assinará uma MP (medida provisória) na quarta (13) criando uma linha de crédito de R$ 30 bilhões para […]
Moraes será o relator de pedido da PGR para sustar ações que questionam uso de dados do Coaf O ministro Alexandre de Moraes será o relator do pedido do procurador-geral da República, Paulo Gonet, para que o STF suspenda em caráter liminar todas as ações em curso no país que discutem a legalidade de provas
Relatório do segundo PL da reforma tributária está previsto para o fim de agosto A expectativa do relator, senador Eduardo Braga, é de votar o projeto na CCJ do Senado no início de setembro Mariana Ribas A previsão do relator do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), é de apresentar
Relatório do segundo PL da reforma tributária está previsto para o fim de agosto Read More »
Reforma tributária: creditamento, split e compensação devem gerar judicialização Cobrança do Imposto Seletivo sobre exportações e tributação de doações também devem ser alvo de contencioso Cristiane Bonfanti A reforma tributária do consumo nem mesmo entrou no período de transição e há um consenso entre advogados de que ela será fonte de judicialização. Embora se reconheça
Reforma tributária: creditamento, split e compensação devem gerar judicialização Read More »
Tarifaço: Plano de contingência inclui preservação de empregos, mas com exceções, diz Haddad BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, confirmou nesta segunda-feira, 11, que a preservação de empregos está prevista na medida provisória (MP) do plano de contingência para socorrer as empresas brasileiras afetadas pelo tarifaço dos Estados Unidos. No entanto, ele disse
Tarifaço: Reunião entre Lula e ministros não foi conclusiva para anúncio de plano de contingência BRASÍLIA – A reunião do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) com ministros nesta segunda-feira, 11, para discutir o plano de contingência que mitiga os impactos do tarifaço do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao País não foi
Tarifaço: Lula avalia dar mais crédito a exportador e indústria pede mais Lula avalia linhas com juros de 1% a 4% e empresariado pede rebate maior de imposto em produtos adquiridos para exportação Brasília O governo deve anunciar o plano de ajuda a empresas afetadas pela sobretaxa de 50% imposta pelos EUA nas exportações brasileiras,
Tarifaço: Lula avalia dar mais crédito a exportador e indústria pede mais Read More »
Haddad diz que reunião com EUA sobre tarifa foi cancelada e culpa extrema direita Idiana Tomazelli Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta segunda-feira (11) que a reunião que ele teria na próxima quarta (13) com o secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Scott Bessent, para discutir a sobretaxa de 50% imposta ao Brasil
Haddad diz que reunião com EUA sobre tarifa foi cancelada e culpa extrema direita Read More »
Gilmar Mendes vota e STF tem maioria para anterioridade de 90 dias no Difal de ICMS Gilmar Mendes antecipou voto e garantiu maioria para aplicar o princípio da anterioridade nonagesimal à LC 190/22 Katarina Moraes Após pedido de vista do ministro Luís Roberto Barroso, Gilmar Mendes antecipou seu voto e garantiu maioria para aplicar o princípio da anterioridade nonagesimal
Gilmar Mendes vota e STF tem maioria para anterioridade de 90 dias no Difal de ICMS Read More »
Alckmin diz que plano contra tarifaço será divulgado na próxima semana e nega retaliação aos EUA O vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) voltou a dizer neste sábado, 9, que o plano de contingência do governo Lula para mitigar os efeitos do tarifaço imposto pelos Estados Unidos ao Brasil deve ser anunciado no início da próxima semana.
