Romilda Rodrigues

Fachin vive impasse para enfrentar crise de imagem do STF sem se isolar

Fachin vive impasse para enfrentar crise de imagem do STF sem se isolar Luísa Martins Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, calcula como contornar a crise de imagem vivida atualmente pela corte sem que isso provoque o seu isolamento. Até agora, ele tem observado em silêncio as posturas dos ministros […]

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Pauta trabalhista do STF em 2026 inclui honorários, contribuições e formas de contratação

Pauta trabalhista do STF em 2026 inclui honorários, contribuições e formas de contratação O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia 2026 com uma pauta relevante para o direito trabalhista, com julgamentos que envolvem contribuições sociais, formas de contratação e custos associados a litígios trabalhistas, temas de interesse direto para empresas e empregadores. Entre fevereiro e março,

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Petróleo, energia, mineração: quais foram as maiores operações de fusão e aquisição do País em 2025

Petróleo, energia, mineração: quais foram as maiores operações de fusão e aquisição do País em 2025 Impulsionado por operações de grande porte no setor de energia e recursos naturais, o mercado de fusões e aquisições no Brasil movimentou mais de US$ 58 bilhões em 2025. Segundo levantamento da Seneca Evercore, com base em dados da

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Cada um no seu quadrado: Como o TCU contribuiu para o desmonte das agências reguladoras

Cada um no seu quadrado: Como o TCU contribuiu para o desmonte das agências reguladoras A inspeção na liquidação do Banco Master, determinada pelo Min. Jhonatan de Jesus, é o último elo de uma cadeia de intervenções do TCU nas agências reguladoras. Segue um padrão que vem de longe. Surpreendeu apenas pela ousadia. O Banco

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Inquérito aberto por Moraes para apurar vazamento de dados é anomalia jurídica, dizem especialistas

Inquérito aberto por Moraes para apurar vazamento de dados é anomalia jurídica, dizem especialistas Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo A abertura de um inquérito de ofício pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para apurar suposto vazamento de informações fiscais e financeiras de ministros e familiares é uma anomalia, consideram especialistas.

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Pacheco recebe Messias e diz que aprovação para o STF ainda depende de ajuste entre Lula e Alcolumbre

Pacheco recebe Messias e diz que aprovação para o STF ainda depende de ajuste entre Lula e Alcolumbre Thaísa Oliveira Caio Spechoto Brasília O ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG) se encontrou com o ministro da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, e conversou com ele pela primeira vez sobre a indicação para o STF

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Desembargador suspende cobrança de taxa do Ibama com base em Código do Contribuinte

Desembargador suspende cobrança de taxa do Ibama com base em Código do Contribuinte O desembargador Leandro Paulsen, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), proferiu na última sexta-feira (9/1) uma liminar a favor de uma empresa do ramo imobiliário sediada em Brusque (SC) para suspender a cobrança de dívida relacionada à Taxa de Controle

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CNI vai ao STF contra trecho da lei que corta benefícios fiscais em 10%

CNI vai ao STF contra trecho da lei que corta benefícios fiscais em 10% BRASÍLIA – A Confederação Nacional da Indústria (CNI) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira, 14, contra a lei que corta benefícios fiscais em 10% e amplia a tributação sobre bets, fintechs e Juros sobre Capital Próprio (JCP) a partir

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Decisão de Toffoli invade competência da PF e pode ser contestada por defesas, avaliam juristas

Decisão de Toffoli invade competência da PF e pode ser contestada por defesas, avaliam juristas SÃO PAULO E BRASÍLIA – A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli de determinar que todos os itens apreendidos na nova fase da Operação Compliance Zero fossem encaminhados diretamente à Corte, “lacrados e acautelados”, para posterior

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Lula veta R$ 400 milhões em emendas, mas acordo fará governo pagar R$ 19 bilhões antes das eleições

Lula veta R$ 400 milhões em emendas, mas acordo fará governo pagar R$ 19 bilhões antes das eleições BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o Orçamento de 2026 na noite desta quarta-feira, 14, com veto a R$ 392,8 milhões em emendas parlamentares. Apesar do veto, um acordo feito com o

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