Romilda Rodrigues

Reforma tributária torna necessária revisão de contratos de concessão do poder público

Reforma tributária torna necessária revisão de contratos de concessão do poder público A regulamentação da reforma prevê o direito ao reequilíbrio econômico e financeiro, mas pode haver dificuldade nas negociações Letícia Mori A reforma tributária vai alterar profundamente o fluxo de caixa e a precificação das empresas. Embora a implementação esteja sendo feita de forma […]

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BC estuda como impedir ofensas e ameaças no campo de mensagens das transações via Pix

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Escala 6×1: a judicialização e o reequilíbrio de contratos que a mudança demandaria

Escala 6×1: a judicialização e o reequilíbrio de contratos que a mudança demandaria Em abril de 2012, uma alteração na legislação trabalhista, a Medida Provisória (MP) n.º 563, isentou o pagamento da contribuição previdenciária patronal para certas atividades. Essa MP modificou a estrutura de custos dessas atividades e, assim, a equação econômico-financeira dos contratos a

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Mudanças podem reduzir desconfiança no STF, dizem especialistas em seminário da Folha

Mudanças podem reduzir desconfiança no STF, dizem especialistas em seminário da Folha Mariana Grasso São Paulo Mudanças como a adoção de normas de conduta para integrantes do Supremo Tribunal Federal ajudariam a reduzir a desconfiança da população brasileira na corte e reforçariam sua legitimidade para exercer os poderes que lhe foram conferidos pela Constituição de

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Integridade do Judiciário deve começar pelo topo, defendem especialistas em seminário da Folha Pedro Canário São Paulo Para ser efetiva, a criação de códigos de conduta e regras de integridade para o Judiciário deve começar pelo topo, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal, e deve abranger toda a advocacia e outras instituições ligadas ao

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Incide ISS, e não ICMS, sobre o fornecimento de smart cards a bancos, decide STJ

Incide ISS, e não ICMS, sobre o fornecimento de smart cards a bancos, decide STJ Cartões são compostos por microprocessador, memória e têm capacidade de processamento Katarina Moraes A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o fornecimento de cartões magnéticos inteligentes (smart

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A inteligência artificial abre caminho fora do controle humano e desafia seguradoras

A inteligência artificial abre caminho fora do controle humano e desafia seguradoras A inteligência artificial abre caminho. Não apenas em termos de avanços tecnológicos, estes são irrefreáveis e irreversíveis, mas em termos de ganhar musculatura própria e ocupar espaço, fora do controle humano. Foi o que aconteceu recentemente, quando um programa, colocado numa rede à

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Secretário do DF cobra aval de bancos a operação para salvar BRB: ‘Há interesses não postos à mesa’ BRASÍLIA – O secretário de Economia do governo do Distrito Federal (GDF), Valdivino José de Oliveira, afirmou em entrevista do Estadão que não espera que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceda uma liminar

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Gigantes de VR oferecem cashback e benefícios a empresas que não participem de programa do governo

Gigantes de VR oferecem cashback e benefícios a empresas que não participem de programa do governo Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/08/gigantes-de-vr-oferecem-cashback-e-beneficios-a-empresas-que-nao-participem-de-programa-do-governo.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer

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Mercado vê ‘guerra fria’ entre Durigan e Moretti, que apontam caminhos distintos para ajuste fiscal

Mercado vê ‘guerra fria’ entre Durigan e Moretti, que apontam caminhos distintos para ajuste fiscal Os ministérios da Fazenda e do Planejamento têm dado sinais divergentes sobre o caminho para ajustar as contas públicas em um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. PUBLICIDADE Em conversas com investidores do mercado financeiro, o

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