BOLETIM JURÍDICO N.º 192 – Agosto/2026 O QUE O BI FAZ POR UMA SOCIEDADE DE ADVOGADOS Stanley Martins Frasão A maioria das sociedades de advogados ainda toma decisões importantes baseada em palpite. Não por falta de inteligência dos sócios, mas por falta de dados. O sócio mais experiente intui que determinada área está dando prejuízo. […]
BOLETIM JURÍDICO N.º 192 – Agosto/2026 Read More »
Deepfakes e imagens falsas: como a Justiça Eleitoral tem imposto limites ao uso de IA nas eleições TSE aprovou regras contra conteúdos falsos, entre elas as que restringem manipulação de materiais e deepfakes Maria Eduarda Portela, Lucas Mendes A pré-campanha das eleições de 2026 já começou e, com ela, o uso da inteligência artificial (IA)
O mercado vai se ajeitar diante do surgimento de milhares de associações e cooperativas de seguros Tem gente falando em briga de morte, vaticinando vinganças terríveis ou apontando a bancada no Congresso Federal como arma infalível para as APPs (Associações de Proteção Patrimonial Mutualistas) tomarem conta do mercado. Não vai acontecer nada disso. Como sempre,
Brasil tem conta de luz mais cara que 77 países e reforma poderia diminuir custos em até 32% Estudo mostra que ‘jabutis’, subsídios, perdas e impostos encarecem tarifa paga por brasileiros; Ministério de Minas e Energia diz que nova lei limitando encargos e reforma tributária deverão dar alívio à conta BRASÍLIA — O acúmulo de
União Europeia reforça regulação de inteligência artificial Frédéric Pouchot AFP A União Europeia reforça, a partir deste domingo (2), sua capacidade de regular a inteligência artificial com a entrada em vigor de novas regras de sua lei pioneira sobre IA, o “AI Act”. Essa legislação, aprovada há dois anos, confere à UE um dos marcos
União Europeia reforça regulação de inteligência artificial Read More »
Reforma tributária vira pretexto para venda de planejamento sucessório Eduardo Cucolo São Paulo A reforma tributária se tornou uma oportunidade para a venda de planejamento sucessório e patrimonial. Até para quem não precisa. Muitos contribuintes também têm sido alertados, equivocadamente, de que haverá no próximo ano aumento na alíquota do ITCMD, o imposto sobre doação
Reforma tributária vira pretexto para venda de planejamento sucessório Read More »
Novo Código Civil apresenta normas inéditas sobre reprodução assistida no Brasil A proposta do Novo Código Civil (PL 4/2025) cria um capítulo específico e apresenta normas inéditas sobre reprodução assistida no Brasil. A proposta inova ao inserir na lei o reconhecimento da filiação post mortem, disciplinar a cessão temporária de útero e obrigar as clínicas a informar ao Sistema
Novo Código Civil apresenta normas inéditas sobre reprodução assistida no Brasil Read More »
Governo discute medidas de controle de despesas e aperto do arcabouço está na mesa, diz secretário BRASÍLIA – O secretário do Tesouro Nacional substituto, David Athayde, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o Ministério da Fazenda “sempre estuda” medidas adicionais que contribuam para a melhoria das contas públicas, incluindo a redução do limite de crescimento de
Brasil diz na OMC que tarifaço dos EUA é incompatível com regras de comércio internacional BRASÍLIA – O governo Luiz Inácio Lula da Silva afirmou perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) que o novo tarifaço de até 37,5% dos Estados Unidos decretado pelo governo Donald Trumpdesrespeita as regras de comércio internacional. A diplomacia brasileira
Governo Lula diz na OMC que EUA desrespeitam regras do comércio internacional com tarifaço Ricardo Della Coletta Brasília O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na OMC (Organização Mundial do Comércio) que o novo tarifaço imposto por Donald Trump contra o Brasil desrespeita normas da entidade e anula princípios que devem
