Romilda Rodrigues

PL do Código Civil divide juristas sobre mudanças no Direito de Família e das Sucessões Especialistas alertam para a necessidade de mudanças no PL, como nas partes sobre curatela e preferência de nomeação de cônjuge ou pais Maria Eduarda Portela As mudanças previstas na disciplina da guarda dos filhos e as novas regras sucessórias previstas […]

O que muda e como as empresas estão se preparando para a NR-1, norma que monitora saúde mental Atualização da regra deve entrar em vigor em 26 de maio; empresas passam a se responsabilizar por sobrecarga de trabalho, pressão excessiva, ambiente tóxico, falta de reconhecimento e iluminação inadequada Após um ano de adiamento, a NR-1

Liminar contra imposto do petróleo é ‘atécnica’ e fundamentada em trecho ‘inexistente’, diz ministro BRASÍLIA – O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou ao Estadão/Broadcast nesta quinta-feira, 9, que a decisão liminar da Justiça Federal que beneficiou cinco petroleiras ao suspender a exigibilidade do Imposto de Exportação é “absolutamente atécnica” e que o

Fim da escala 6×1: Por que impor novo regime de cima para baixo? E por que uniformizar? Engessar ou deixar solto? Trata-se aqui do regime de jornada de trabalho que o governo quer ver adotado ainda este ano. Em entrevista na quarta-feira, 8, o presidente Lula garantiu que encaminharia ao Congresso uma proposta para revogar

Master pagou ao menos R$ 543 mi a 91 escritórios de advocacia em quatro anos Mateus Vargas Isadora Albernaz Thaísa Oliveira Brasília O Banco Master pagou mais de meio bilhão de reais a 91 escritórios de advocacia de 2022 a 2025. A lista de beneficiários inclui algumas das principais bancas do país, que atuam em

Alcolumbre destrava indicação de Messias para o STF, e sabatina é marcada para 29 de abril Carolina Linhares Ana Pompeu Brasília O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu enviar à CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), nesta quinta-feira (9), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no STF (Supremo

Lula vê perda de direitos de trabalhadores e governo deve votar contra relatório de apps Gabriela Echenique Brasília Após uma reunião convocada pelo presidente Lula com vários ministros, o governo federal decidiu fechar posição contrária ao relatório do deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) que regula o trabalho por aplicativos. O encontro contou com os principais ministros

Fachin pede destaque e caso sobre gratuidade na Justiça do Trabalho irá ao plenário físico O placar, agora zerado, anteriormente era de cinco votos a um para instituir um teto de R$ 5 mil para a concessão do benefício Mirielle Carvalho O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque nesta quarta-feira (8/4)

Fim da escala 6×1: Lula se reúne com 7 ministros nesta quinta-feira para definir entrega de projeto BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se reunir com sete ministros na manhã desta quinta-feira, 9, para definir a entrega ao Congresso Nacional, com regime de urgência, do projeto de lei que acaba

Câmara aprova taxa de fiscalização da ANP e ampliação de penas a infrações sobre combustíveis A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, 8, um projeto de lei cria uma taxa de fiscalização que passará a financiar despesas da Agência Nacional do Petróleo (ANP) e que altera penalidades para infrações relativas à comercialização de petróleo, biocombustíveis,