Ministros do STF ampliam pagamento de parte dos penduricalhos De acordo com a maioria, limite de 35% do teto fica mantido para o pagamento de apenas parte das verbas indenizatórias Flávia Maia Os dez ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram no julgamento dos penduricalhos — verbas indenizatórias pagas a juízes, promotores e procuradores. A […]
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Americanas, em resposta à B3, diz desconhecer cálculo da PF que aponta R$ 54 bi em fraude contábil A Americanas, em recuperação judicial, afirmou nesta terça-feira, 30, que o valor de R$ 54 bilhões atribuído à fraude contábil na companhia foi apurado em um inquérito da Polícia Federal (PF) que corre sob sigilo e ao
Governo e produtores iniciam ofensiva para evitar veto à exportação de carne para a União Europeia SÃO PAULO e BRASÍLIA – A menos de três meses da entrada em vigor da decisão da União Europeia de retirar o Brasil da lista de países habilitados a exportar proteínas animais ao bloco, por não oferecer garantias quanto
BOLETIM JURÍDICO N.º 191 – Julho/2026 DA IMPOSSIBILIDADE DA PARTICIPAÇÃO DE HOLDINGS NA INTEGRALIZAÇÃO DE QUOTAS DE SOCIEDADES DE ADVOGADOS Stanley Martins Frasão Tomei conhecimento de uma minuta legislativa que sugere incluir §§ 13 e 14 ao artigo 15 e § 5º ao art. 16 da Lei nº 8.906/1994, para permitir que advogados integralizem suas
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Após União Europeia, Mercosul se volta para Ásia com início de negociações com Japão Daniela Arcanjo Assunção Encaminhado o acordo com a União Europeia, em vigor desde maio, o Mercosul agora se volta para o mercado asiático, e o início das negociações com o Japão, anunciado oficialmente nesta terça-feira (30), é o principal carro-chefe dessa
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Fazenda abre processo contra bets que anunciaram na CazéTV; multa pode chegar a R$ 2 bi Pedro S. Teixeira Helena Schuster Pelotas (RS) e São Paulo O Ministério da Fazenda iniciou processo administrativo contra as bets que anunciaram na CazéTV durante jogos da seleção brasileira na Copa do Mundo por identificar violações flagrantes à legislação
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STF conclui julgamento e libera parte dos penduricalhos que haviam sido barrados pelo tribunal Ana Pompeu Luany Galdeano Luísa Martins Brasília A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu nesta terça-feira (30) o último voto para liberar parte dos penduricalhos que haviam sido barrados em março pela própria corte, na decisão sobre os
TJBA responsabiliza corretora por parte de prejuízo de investidor em operação de short selling Colegiado limitou o prejuízo do investidor ao valor que ele tinha como garantia na conta da XP Investimentos Carolina Maingué Pires O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) manteve uma sentença que condenou a XP Investimentos a assumir parte
PEC da autonomia financeira do Banco Central gera debate e coloca especialistas em lados opostos De um lado, há quem defenda que BC precisa gerir seus próprios recursos para se blindar de retaliações do Executivo e, de outro, há temor de abusos e distorções; autoridade monetária não se manifestou BRASÍLIA – O projeto que concede
De Ambipar ao Digimais, ‘Nova Reag’ gere fundos suspeitos de fraudes Grupo que levou fatia da Reag abriga fundos acusados de fraude em processos judiciais, em semelhança ao que ocorria com gestora liquidada; procurados, empresários defenderam legalidade do negócio O grupo de empresas que montou uma espécie de nova versão da Reag na Faria Lima
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