Romilda Rodrigues

Messias no STF altera tabuleiro e redefine a correlação de forças no tribunal Indicação de Messias ao STF pode mudar rumos do Direito do Trabalho e equilíbrio da Corte Alexandre Lauria Dutra A indicação de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) tende a alterar a dinâmica interna da Corte e pode reconfigurar o equilíbrio […]

Tarifa zero: Contribuição pode substituir vale-transporte, mas custo aumenta para 95% das empresas BRASÍLIA — Uma contribuição sobre a folha de pagamento poderia substituir o vale-transporte e financiar uma política de tarifa zero no Brasil, mas o custo aumentaria para 95% das empresas, conforme um estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Os

Judicialização da dívida pública não é apenas questão legal: é grave problema econômico e social O Brasil vive uma realidade paradoxal: enquanto cidadãos e empresas aguardam anos para receber valores que lhes são devidos por decisões judiciais, o Estado acumula precatórios não pagos, transformando uma obrigação legal em crise estrutural. Os precatórios – dívidas do

Comitê Gestor aprova regulamento infralegal da reforma tributária Márcia Magalhães São Paulo O Conselho Superior do CGIBS (Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços) aprovou por unanimidade, nesta segunda-feira (27), o regulamento dos novos tributos criado pela reforma tributária. De acordo com o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação

Receita mira setor de cigarros na 1ª fase da aplicação da Lei do Devedor Contumaz Adriana Fernandes Marcos Hermanson Brasília A Receita Federal dispara nesta terça-feira (28) as primeiras notificações para as empresas que poderão entrar na lista pública de devedores contumazes. No lote inicial das intimações, estão 13 fabricantes de cigarros das quais são

Pacote de bondades de Lula preocupa investidores com estímulos de R$ 100 bi que podem atrapalhar BC Adriana Fernandes Brasília A possibilidade de o governo Lula (PT) colocar o pé no acelerador no pacote de bondades em ano eleitoral acendeu a luz vermelha para o risco de que as medidas atrapalhem a política de juros

PL prepara contra-ataques à emenda do fim da escala 6×1 Gabriela Echenique Brasília Em meio aos ataques que têm recebido nas redes, o Partido Liberal (PL) prepara uma ofensiva no debate da PEC que prevê o fim da escala 6×1. Uma estratégia é mostrar que a redução da jornada vai pesar no bolso do trabalhador.

Carf aplica Tema 985 do STF e afasta contribuição previdenciária sobre terço de férias Conselho aplicou a modulação de efeitos definida pelo STF no Tema 985 de repercussão geral Diane Bikel A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por unanimidade, a cobrança de contribuição previdenciária sobre o terço

Líderes do agro criticam proposta de acabar com escala 6×1 e pedem debate sobre impactos SÃO PAULO – Lideranças do agronegócio concentraram críticas à proposta de mudança na escala de trabalho 6×1 neste sábado, 25, durante a cerimônia de abertura da Expozebu, em Uberaba (MG) – evento considerado o principal da pecuária nacional. Eles defenderam

STF valida por unanimidade restrições à compra de terras por estrangeiros BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter as restrições para a compra de terras rurais no Brasil por empresas nacionais controladas por estrangeiros. Os ministros negaram uma ação movida pela Sociedade Rural Brasileira (SRB) contra lei de 1971 que rege