Romilda Rodrigues

Carf aplica Tema 985 do STF e afasta contribuição previdenciária sobre terço de férias Conselho aplicou a modulação de efeitos definida pelo STF no Tema 985 de repercussão geral Diane Bikel A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) afastou, por unanimidade, a cobrança de contribuição previdenciária sobre o terço […]

Líderes do agro criticam proposta de acabar com escala 6×1 e pedem debate sobre impactos SÃO PAULO – Lideranças do agronegócio concentraram críticas à proposta de mudança na escala de trabalho 6×1 neste sábado, 25, durante a cerimônia de abertura da Expozebu, em Uberaba (MG) – evento considerado o principal da pecuária nacional. Eles defenderam

STF valida por unanimidade restrições à compra de terras por estrangeiros BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, manter as restrições para a compra de terras rurais no Brasil por empresas nacionais controladas por estrangeiros. Os ministros negaram uma ação movida pela Sociedade Rural Brasileira (SRB) contra lei de 1971 que rege

Novo pacote de renegociação gera receio sobre risco moral O pacote do governo para endividados chegará num momento em que o custo do crédito segue pressionado pela inadimplência e pelos efeitos da guerra no Oriente Médio, que limita o espaço para o Banco Central (BC) cortar os juros. Nesse sentido, representa um alívio bem-vindo para

Durigan se reúne com CEOs de bancos para fechar pacote de renegociação de dívidas Adriana Fernandes Nathalia Garcia Brasília O ministro da Fazenda, Dario Durigan, deve se reunir nesta segunda-feira (27) com CEOs de bancos públicos e privados para negociar pontos de divergência do programa de renegociação de dívidas que o governo Lula (PT) vai

Reforma do Judiciário expõe contradições da direita, da esquerda e de um STF dividido Raphael Di Cunto Brasília A reforma do Judiciário se tornou um tema inevitável para a campanha eleitoral e para o próximo governo após o escândalo do Banco Master. Esquerda, direita e um STF (Supremo Tribunal Federal) dividido disputam agora qual será

Governo de SP ultrapassa marca de 5.000 títulos de regularização fundiária O Governo de São Paulo entregará nesta terça-feira (28) na Agrishow, tradicional feira agrícola em Ribeirão Preto (SP), 42 novos títulos rurais de propriedade, parte de um dos principais programas da gestão Tarcísio de Freitas (Republicanos) para o campo. Com isso, o número de

Governo propõe que ganho de receita com petróleo vire corte de tributos sobre combustíveis Projeto prevê converter a receita extra obtida com o setor de petróleo em redução de PIS, Cofins e Cide sobre diesel, biodiesel, gasolina e etanol Fábio Pupo O governo anunciou nesta quinta-feira (23/4) que apresentou ao Congresso, por meio da liderança

Fazenda propõe a Senado novas linhas de crédito para renegociação de dívidas rurais BRASÍLIA – O Ministério da Fazenda propôs ao Senado novas medidas para recomposição de dívidas de crédito rural em alternativa ao Projeto de Lei 5122/2023, que prevê o uso de até R$ 30 bilhões de recursos do Fundo Social do Pré-Sal e

Governo reduz estimativa de benefícios tributários em R$ 214 bi em 2027, mas corte real será menor BRASÍLIA — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reduziu em R$ 214 bilhões a estimativa de benefícios tributários a serem concedidos em 2027, após a reforma tributária e a redução linear em incentivos aprovada