Romilda Rodrigues

Diesel: Tarcísio diz que nova ideia é ‘razoável’ e SP deve aderir à proposta de subvenção

Diesel: Tarcísio diz que nova ideia é ‘razoável’ e SP deve aderir à proposta de subvenção O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), afirmou nesta segunda-feira, 30, que considera “razoável” a proposta do governo federal de conceder subvenção de R$ 1,20 por litro ao diesel importado — mecanismo que funciona como um subsídio […]

Diesel: Tarcísio diz que nova ideia é ‘razoável’ e SP deve aderir à proposta de subvenção Read More »

Mercado de carbono voluntário beneficia clima e empresa

Mercado de carbono voluntário beneficia clima e empresa A emergência climática exige ações imediatas e coordenadas. Embora a prioridade inquestionável seja a redução direta das emissões de gases de efeito estufa — por meio da transição energética, eficiência dos processos e mudanças nos padrões de consumo —, a realidade é que nem todos os setores

Mercado de carbono voluntário beneficia clima e empresa Read More »

Por que o próspero agronegócio brasileiro vive uma escalada de recuperações judiciais?

Por que o próspero agronegócio brasileiro vive uma escalada de recuperações judiciais? É tudo o que o agronegócio não precisava neste momento”, diz José Roberto Mendonça de Barros, sócio da consultoria MB Associados. Na verdade, é difícil encontrar algum setor da economia que precise de mais uma guerra, como a deflagrada pelos EUA e Israel

Por que o próspero agronegócio brasileiro vive uma escalada de recuperações judiciais? Read More »

Governo discute fundo para facilitar negociação de débitos de superendividados

Governo discute fundo para facilitar negociação de débitos de superendividados Idiana Tomazelli Nathalia Garcia Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) discute usar um fundo para facilitar a negociação de débitos de famílias que hoje estão em situação de superendividamento e não têm mais dinheiro para arcar com todas as suas despesas

Governo discute fundo para facilitar negociação de débitos de superendividados Read More »

Cade arquiva processo sobre taxa portuária, em vitória de grandes operadores

Cade arquiva processo sobre taxa portuária, em vitória de grandes operadores Alex Sabino São Paulo A Itapoá Terminais Portuários, de Santa Catarina, conseguiu vitória no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), que arquivou processo sobre a cobrança de SSE (Serviço de Segregação e Entrega). A decisão foi também o acolhimento da tese de grandes operadores

Cade arquiva processo sobre taxa portuária, em vitória de grandes operadores Read More »

Empresas acreditam que Fazenda abre caminho para mudar marco regulatório do transporte interestadual

Empresas acreditam que Fazenda abre caminho para mudar marco regulatório do transporte interestadual Alex Sabino São Paulo A pedido de empresas como FlixBus e Buser, representadas pela Amobitec (Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia), a Secretaria de Reformas Econômicas do Ministério da Fazenda incluiu resolução da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) em seu PARC

Empresas acreditam que Fazenda abre caminho para mudar marco regulatório do transporte interestadual Read More »

Relatório de projeto sobre trabalho por app é adiado e deve ser votado direto em plenário

Relatório de projeto sobre trabalho por app é adiado e deve ser votado direto em plenário Gabriela Echenique Brasília O deputado Augusto Coutinho (Republicanos-PE) só deve apresentar o relatório do projeto de lei que regulamenta o trabalho por aplicativos na segunda semana de abril. A previsão é que o relatório seja lido na semana do

Relatório de projeto sobre trabalho por app é adiado e deve ser votado direto em plenário Read More »

BOLETIM JURÍDICO N.º 188 – Abril/2026

BOLETIM JURÍDICO N.º 188 – Abril/2026 ROMPIMENTO UNILATERAL DO REGIME DE RECIPROCIDADE ENTRE A ORDEM DOS ADVOGADOS DE PORTUGAL E A ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL Stanley Martins Frasão A relação institucional entre a advocacia brasileira e portuguesa sempre esteve marcada por forte proximidade histórica, linguística e jurídica. Nesse contexto, foi estabelecido um regime de

BOLETIM JURÍDICO N.º 188 – Abril/2026 Read More »

Relator prevê votação do PL de IA na comissão especial até o início de maio

Relator prevê votação do PL de IA na comissão especial até o início de maio Deputado Aguinaldo Ribeiro afirmou que 90% dos temas já estão definidos e que ele não vai incluir no parecer os incentivos para data centers Letícia Mori, Edoardo Ghirotto O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do PL 2338/2023, que institui

Relator prevê votação do PL de IA na comissão especial até o início de maio Read More »

Pressão da indústria trava discussão de projeto sobre fim da escala 6×1 na Câmara em ano eleitoral

Pressão da indústria trava discussão de projeto sobre fim da escala 6×1 na Câmara em ano eleitoral BRASÍLIA – O novo adiamento na tramitação do projeto de lei que propõe o fim da escala 6×1 na Comissão de Trabalho da Câmara expôs a pressão de setores contrários à medida, que buscam usar todos os recursos

Pressão da indústria trava discussão de projeto sobre fim da escala 6×1 na Câmara em ano eleitoral Read More »

Traduzir »