Romilda Rodrigues

Novo Código Civil apresenta normas inéditas sobre reprodução assistida no Brasil A proposta do Novo Código Civil (PL 4/2025) cria um capítulo específico e apresenta normas inéditas sobre reprodução assistida no Brasil. A proposta inova ao inserir na lei o reconhecimento da filiação post mortem, disciplinar a cessão temporária de útero e obrigar as clínicas a informar ao Sistema […]

Governo discute medidas de controle de despesas e aperto do arcabouço está na mesa, diz secretário BRASÍLIA – O secretário do Tesouro Nacional substituto, David Athayde, afirmou nesta quinta-feira, 30, que o Ministério da Fazenda “sempre estuda” medidas adicionais que contribuam para a melhoria das contas públicas, incluindo a redução do limite de crescimento de

Brasil diz na OMC que tarifaço dos EUA é incompatível com regras de comércio internacional BRASÍLIA – O governo Luiz Inácio Lula da Silva afirmou perante a Organização Mundial do Comércio (OMC) que o novo tarifaço de até 37,5% dos Estados Unidos decretado pelo governo Donald Trumpdesrespeita as regras de comércio internacional. A diplomacia brasileira

Governo Lula diz na OMC que EUA desrespeitam regras do comércio internacional com tarifaço Ricardo Della Coletta Brasília O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na OMC (Organização Mundial do Comércio) que o novo tarifaço imposto por Donald Trump contra o Brasil desrespeita normas da entidade e anula princípios que devem

PGR pede para arquivar inquérito de Zanin contra 3º ministro do STJ em caso de venda de decisões José Marques Brasília A PGR (Procuradoria-Geral da República) pediu nesta quinta-feira (30) o arquivamento de uma investigação que mira o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) Og Fernandes por suspeitas relacionadas a vendas e vazamentos de

Missão quer que STF proíba coleta de dados biométricos para aferição de idade Partido também pediu flexibilização da proibição a ‘loot boxes’ em jogos Lucas Mendes O partido Missão pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que proíba a possibilidade de provedores coletarem dados biométricos como forma de verificar a idade de usuários que acessarem conteúdos

Governo Lula repudia prorrogação de emergência dos EUA sobre o Brasil: ‘Inteiramente descabido’ BRASÍLIA – O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) repudiou a decisão do governo dos Estados Unidos de prorrogar por um ano a emergência nacional sobre o Brasil. PUBLICIDADE Em nota divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom), o

Brasil levantou a bola sobre trabalho forçado para Donald Trump cortar De onde o presidente Donald Trump tirou a ideia de trabalho forçado no Brasil? Somos signatários da Convenção 29 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que diz: trabalho ou serviço forçado é o que se exige de uma pessoa sob a ameaça de castigo

Efeitos do El Niño no Brasil vão além dos alimentos e devem atingir energia, transportes e varejo Douglas Gavras Buenos Aires alistas já vêm apontando os efeitos que o El Niño pode causar no plantio de grãos como soja e milho e dificuldades na pecuária, em um cenário desafiador de juros altos e alta de

STJ julgou 781 mil processos em 2025, contra 3.000 de cortes europeias, mostra estudo O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou 781.788 processos em 2025, enquanto cortes superiores de países europeus com competência semelhante analisaram pouco mais de 3.000 no mesmo período. Os dados são de pesquisa do projeto FGV Justiça, coordenado pelo vice-presidente do