Romilda Rodrigues

STJ exige intimação de terceiro antes do reconhecimento de fraude à execução fiscal Caso envolve cessão de créditos tributários e foi decidido a favor do contribuinte Katarina Moraes Por maioria de 3×2, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o terceiro adquirente deve ser previamente intimado antes do reconhecimento de fraude […]

Lula se prepara para reenviar indicação de Messias antes das eleições, mas ministro adota cautela BRASÍLIA — O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse a aliados que vai reenviar ao Senado a indicação de Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal (STF) antes das eleições, mas o ministro ainda adota cautela sobre a

Lula diz em entrevista ao Washington Post que relação com Trump pode evitar novas tarifas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em entrevista ao The Washington Post, que sua relação pessoal com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pode ajudar a atrair investimento americano ao País, evitar mais tarifas e sanções, e

Nova lei do contrato de seguros tem um longo caminho pela frente A lei 15.040/24 está em vigor desde 11 de dezembro de 2025. O mercado teve todo o ano passado para tomar as providências necessárias para se adaptar a ela e as mudanças introduzidas nos contratos de seguros. PUBLICIDADE Muita coisa foi feita, especialmente

Taxa das blusinhas’ muda novamente em 2027 com reforma tributária Eduardo Cucolo São Paulo A cobrança de tributos federais sobre compras internacionais de até US$ 50 (R$ 245), conhecida como “taxa das blusinhas“, acabou nesta terça-feira (12), mas a tributação desses produtos vai mudar novamente em 1º de janeiro de 2027. A partir do próximo

Investidores exigem retorno maior de títulos após recuperações extrajudiciais Matheus dos Santos São Paulo As recuperações extrajudiciais pedidas por Raízen e Grupo Pão de Açúcar, além do cenário de juros elevados e as incertezas trazidas pela guerra no Irã, têm pressionado o retorno pago por debêntures e outros títulos de renda fixa emitidos por empresas.

Deputado propõe ‘cashback das blusinhas’ para compensar indústria nacional Gabriela Echenique Brasília Após o presidente Lula (PT) pôr fim à “taxa das blusinhas”, o deputado federal Augusto Coutinho (Republicanos-PE) quer acelerar a tramitação de um projeto que prevê um “cashback das blusinhas” como forma de compensação à indústria nacional. A medida seria no âmbito da

Carf anula cobranças feitas com base no lucro real, e não naquele arbitrado Colegiado entendeu que houve erro material na cobrança contra empresa do Grupo Abril Mateus Mello Por 5 votos a 1, a 1ª Turma da 2ª Câmara da 1ª Seção do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) anulou por vício material uma

Presidente da Frente do Empreendedorismo vê pressão contra emendas ao texto da PEC sobre fim da 6×1 BRASÍLIA – O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), afirmou ao Estadão que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e aliados do governo Lula estariam pressionando deputados a não assinar o apoio

É um bom momento para ser paranoico com conteúdos de IA, alerta futurista Ian Beacraft De acordo com o futurista Ian Beacraft, CEO da consultoria de inovação Signal and Cipher, a ascensão dos conteúdos falsos gerados com inteligência artificial (IA) vem substituindo o problema das fake news. Durante o painel no São Paulo Innovation Week