Romilda Rodrigues

STJ afasta cobrança de IPI contra Ambev e reforma acórdão do TRF2 Fabricante de bebidas já havia depositado os valores por ordem judicial, depois levantados por distribuidoras Katarina Moraes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a cobrança de IPI de fabricante de bebidas que já depositou os valores referentes ao imposto […]

Fim da 6×1: setores pedem uma discussão menos apressada do tema e mais estudos de impactos O governo enviou ao Congresso, na terça-feira, 14, o projeto de lei (PL) que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, com redução da jornada de trabalho das atuais 44 para 40

Governo anuncia congelamento de benefícios tributários e limite de gastos com pessoal em 2027 BRASÍLIA — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que vai congelar a criação e a ampliação de benefícios tributários e limitar o crescimento real (descontada a inflação) da despesa com pessoal a 0,6% em 2027. O

GLP: decreto deixa fora da subvenção à importação o gás comprado no leilão da Petrobras RIO – O decreto presidencial 12.930/2026, publicado nesta quarta-feira, 15, noDiário Oficial da União (DOU), regulamenta o regime emergencial de abastecimento interno de combustíveis, com subvenção à importação de diesel e Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), como forma de conter

Motta afirma que fará tramitação ‘sem atropelo’ de PEC 6×1 e deixa de lado projeto do governo Brasília e São Paulo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou nesta quarta-feira (15) que seguirá com a tramitação da proposta que acaba com a escala 6×1 por meio de PEC (Proposta de Emenda à

Industriais mineiros criticam fim da escala 6×1 proposto pelo governo Diego Felix São Paulo A Fiemg (Federação das Indústrias de Minas Gerais) endossou o coro do empresariado contrário ao fim da escala 6×1 e disse que o novo projeto proposto pelo governo Lula ignora repercussões da medida na economia e na geração de emprego no

Indicação de Messias ao STF avança no Senado com leitura de relatório na CCJ Carolina Linhares Brasília O processo de tramitação no Senado da indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) avançou nesta quarta-feira (15) com a leitura do relatório sobre o currículo do advogado-geral da União na CCJ (Comissão de Constituição e

Entraves dificultam split payment em 2027, avaliam representantes do Comitê Gestor Principal barreira está nas falhas de conexão e infraestrutura de áreas remotas do Brasil Katarina Moraes Desafios tecnológicos e estruturais podem dificultar a implementação do split payment até 2027, como previsto pela Receita Federal. A avaliação de integrantes do Comitê Gestor é que o

Lula afirma a Motta que projeto que regulamenta trabalho por apps não deveria tramitar agora BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira, 14, que o projeto que regulamenta o trabalho por aplicativo não tramite agora, um dia depois de o relator da proposta decidir retirar o tema de pauta por

Motta: É direito de Lula mandar projeto da 6×1 e, da Câmara, de analisar quando que achar que deve BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não há acordo sobre a data de votação do projeto de lei enviado pelo governo federal ao Congresso Nacional sobre o fim da