Romilda Rodrigues

Justiça estadual e federal divergem em decisões sobre suspensão de CBS e IBS Ações foram levadas à Justiça para questionar dispositivo da LC 214, que trata de suspensão tributária em exportações indiretas Diane Bikel Duas decisões de mérito sobre o mesmo dispositivo da LC 214/2025, que regulamentou a reforma tributária, chegaram a conclusões opostas sobre […]

Carf estuda criar turmas especializadas para julgar CBS Conselho se prepara para analisar novo tributo federal criado pela reforma tributária. Julgamentos na área administrativa ficarão com a 3ª Seção do Carf Diane Bikel 06/06/2026|07:46 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) estuda criar turmas especializadas para julgar processos relacionados à Contribuição sobre Bens e Serviços

Pecuaristas contestam decisão da UE de vetar carne brasileira e pedem solução rápida do governo O Sistema Faep (Federação da Agricultura do Estado do Paraná) afirmou que a decisão da União Europeia (UE) de suspender as importações de carne bovina do Brasil — e, consequentemente, do Paraná — não condiz com a realidade do sistema

O que uma decisão do STF sobre a Lei do Mercado de Carbono tem a ver com os seguros O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade declarar a inconstitucionalidade de artigo da Lei do Mercado de Carbono (Lei 15.042/24) que obrigava seguradoras, entidades de previdência complementar e capitalização a investirem parte de suas provisões

SRB pede explicações sobre veto da União Europeia à carne brasileira A Sociedade Rural Brasileira (SRB) afirmou neste domingo, 7, que é necessário esclarecer os motivos que levaram o Brasil a ser retirado da lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal para aUnião Europeia a partir de setembro deste

Reforma tributária deve aumentar em 30% empresas na Zona Franca de Manaus Márcia Magalhães Eduardo Cucolo São Paulo A reforma tributária aumentou o número de empresas interessadas em operar na ZFM (Zona Franca de Manaus), segundo a autarquia federal que gerencia os incentivos fiscais da região. De acordo com o superintendente da Suframa (Superintendência da

O recado que o mercado está enviando ao Banco Central Michael Viriato Quem já precisou interromper uma viagem por causa de um imprevisto conhece a sensação. Você sai de casa com um roteiro definido, reservas feitas e um destino claro. No meio do caminho, porém, surge um problema inesperado. O orçamento aperta, os custos aumentam

Alcolumbre resiste à pressão do governo e impõe cautela para votar PEC da 6×1 Presidente diz que Casa não será meramente ‘carimbadora’ ao criticar pressões para acelerar PEC 221/2019 Maria Eduarda Portela O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou, nesta terça-feira (2/6), que a Casa não será meramente “carimbadora” ao criticar pressões para acelerar

EUA propõem nova tarifa de 12,5% ao Brasil em investigação sobre trabalho forçado SÃO PAULO, BRUXELAS* E BRASÍLIA – O governo dos Estados Unidos propôs nesta terça-feira, dia 2, uma nova tarifa ao Brasil de 12,5% na investigação comercial aberta sobre o trabalho escravo. A medida também atinge a União Europeia e outros 58 países

Minerais críticos tornam o Brasil peça-chave no embate entre EUA e China, diz Thiago de Aragão O relacionamento entre Brasil eEstados Unidos entrou em uma fase na qual a diplomacia de sorrisos entre os presidentes Lula e Donald Trump mascara uma complexa queda de braço geopolítica, diz Thiago de Aragão, CEO da Arko Advice, empresa