Romilda Rodrigues

Relatório da PEC 6×1 prevê transição de um ano na redução da jornada sem corte salarial Hugo Motta prevê levar o projeto ao plenário assim que for aprovado na comissão, o que pode acontecer ainda nesta semana Mariah Aquino, Daniel Marques Vieira O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) apresentou, nesta segunda-feira (25/5), o relatório da PEC […]

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Fim da escala 6×1: Veja o que pode mudar para os trabalhadores se a redução de jornada for aprovada BRASÍLIA – O deputado Leo Prates (Republicanos-BA) apresentou nesta segunda-feira, 25, seu parecer sobre o projeto que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem redução

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Decreto do governo sobre Marco Civil da Internet dá superpoder a Messias Gabriela Echenique Brasília O decreto editado pelo presidente Lula que regulamenta as regras sobre o novo Marco Civil da Internet dá um superpoder ao advogado-geral da União, Jorge Messias, que teve o nome barrado pelo Senado a uma vaga no STF (Supremo Tribunal

Carf mantém reclassificação de conservador comercial como congelador para fins de IPI Alíquota foi mantida em 15% em processo que defendia classificação dos produtos como ‘outros’ aparelhos para produção de frio Mateus Mello A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que equipamentos de refrigeração utilizados

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