STJ: execução fiscal contra espólio e sucessores depende de citação do devedor antes da morte Relatora ajustou voto após vista, para limitar redirecionamento a casos em que houve citação antes do falecimento Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, por unanimidade, que o redirecionamento da execução fiscal contra o espólio […]
Crise da Casas Bahia expõe fragilidades do varejo dependente de crédito – Clone A recuperação judicial da Casas Bahia, protocolada no último domingo, fez mais do que expor a fragilidade de uma das maiores varejistas do País. Reabriu uma discussão antiga sobre um modelo que depende de crédito nas duas pontas: para o consumidor comprar
Crise da Casas Bahia expõe fragilidades do varejo dependente de crédito – Clone Read More »
Com a Braskem, o Brasil bate recorde de R$ 180 bi em dívidas em recuperação judicial e extrajudicial Nunca tantas empresas deveram tanto ao mesmo tempo. PUBLICIDADE A Braskem protocolou pedido de recuperação extrajudicial na segunda-feira, 24, para renegociar US$ 10,9 bilhões em dívidas. Com esse movimento, o Brasil atingiu o maior volume de dívidas
Microempresa fica fora do split payment da reforma tributária em 2027 Eduardo Cucolo São Paulo O novo sistema de arrecadação criado pela reforma tributária, o split payment, não poderá ser utilizado em 2027 em transações envolvendo consumidores pessoa física ou empresas que estejam 100% dentro do Simples Nacional. A afirmação foi feita nesta segunda-feira (24)
Microempresa fica fora do split payment da reforma tributária em 2027 Read More »
Sindicatos cobram solução para riscos trabalhistas com fim de concessão da Enel em SP Luana Franzão São Paulo Sindicatos do setor elétrico se reuniram nesta terça-feira (25) com o secretário nacional de Energia Elétrica, João Daniel Cascalho, para tratar dos impactos de uma possível caducidade da concessão da Enel em São Paulo e das incertezas
Sindicatos cobram solução para riscos trabalhistas com fim de concessão da Enel em SP Read More »
STF recomeça do zero julgamento sobre lei que pode afetar Buser e fretamento por aplicativo Alex Sabino São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) recomeça do zero julgamento que pode definir o entendimento da chamada “doutrina da uberização” do transporte interestadual de passageiros. A corte analisa nesta quarta-feira (26) a validade de lei de Minas
STJ rejeita revisão bilionária de repetitivos sobre empréstimos compulsórios da Eletrobras Casos envolvem correção monetária e juros remuneratórios reflexos sobre os valores devolvidos aos consumidores Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por maioria de 4×3 rejeitar a revisão de três temas repetitivos sobre a correção monetária e a incidência de juros
Lula 4 pretende diminuir privilégios na Previdência e atacar ‘pejotização abusiva’, diz Durigan BRASÍLIA – A Previdência Social precisa diminuir privilégios e combater a “pejotização abusiva”, principalmente em um momento em que o País passa por uma transição demográfica, avalia o ministro da Fazenda, Dario Durigan, responsável pela parte econômica da campanha do presidente Luiz
Brasil precisa reequilibrar relação entre os Poderes, afirmam Eduardo Giannetti e Samuel Pessôa Num cenário marcado pela tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário, Eduardo Giannetti e Samuel Pessôa avaliam que o Brasil precisa reequilibrar a relação entre os Três Poderes. Para eles, o próximo presidente terá de aproveitar a força política dos primeiros meses de
Relator da escala 6×1 promete texto na quinta (27) e avalia mudança na versão da Câmara Augusto Tenório Brasília O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1, o senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou à Folha que pretende entregar o parecer do projeto na quinta-feira (27). O parlamentar atende à
Relator da escala 6×1 promete texto na quinta (27) e avalia mudança na versão da Câmara Read More »
