Comissão do Senado prevê ampliar prazos e análise do PL do Código Civil ficará para o fim do ano Calendário eleitoral e complexidade do texto têm dificultado o cumprimento dos prazos estabelecidos Luísa Carvalho A comissão especial do Senado que analisa o projeto de reforma do Código Civil (PL 4/25) deve ter os prazos novamente […]
Meta fecha acordo em ação escolar sobre vício em redes sociais e evita julgamento Outras plataformas como Snap, Youtube e TikTok chegaram a um acordo uma semana antes Por Bloomberg — Menlo Park, Califórnia A Meta Platforms chegou a um acordo para encerrar um processo histórico que alegava que o vício no Instagram e em
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Supremo analisa regra que obriga seguradoras e entidades de previdência a aplicarem em créditos de carbono Por Pepita Ortega — Brasília O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira o julgamento sobre a determinação para que seguradoras e entidades de previdência complementar apliquem pelo menos 0,5% de suas reservas técnicas e provisões, ao ano, em créditos
Do esterco de Londres em 1894 à inteligência artificial em 2026: o que aprender com as previsões? Por Celso Ming No final do século 19, cerca de 300 mil cavalos circulavam diariamente pela cidade de Londres. Puxavam carroças, carruagens ou serviam de montaria. Acumulavam-se nas ruas 3,6 mil toneladas de esterco por dia. Em 1894,
Em caso de desarranjo, é preciso avaliar e eventualmente retomar ‘taxa das blusinhas’, diz Durigan BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quinta-feira, 21, que, em caso de desarranjo, é preciso avaliar e, se for necessário, retomar a “taxa das blusinhas” – o imposto de 20% sobre produtos importados de até US$
Nova era da internet por satélite coloca Brasil na rota de investimentos bilionários BRASÍLIA — O mercado de internet por satélites está movimentando bilhões de dólares ao redor do mundo, com as gigantes internacionais se preparando para crescer por meio de uma nova tecnologia. Trata-se da tecnologia conhecida como direct to device, ou D2D, que
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Governo atua para que fim da escala 6×1 passe a valer às vésperas da eleição Raphael Di Cunto Brasília O governo Lula (PT) atua no Congresso para que o fim da escala 6×1, com a previsão de duas folgas semanais remuneradas para os trabalhadores, passe a valer na véspera da eleição de outubro, garantindo mais
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PGR continuará a negociar delação de Vorcaro após rejeição da PF José Marques Brasília Apesar da rejeição da delação de Daniel Vorcaro pela Polícia Federal, as negociações continuarão sendo feitas pela PGR (Procuradoria-Geral da República). Internamente, o entendimento da PGR é de que tratativas de um acordo da dimensão do que o dono do Banco
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Agência definida por Lula para fiscalizar redes terá poder de punição e de editar regulamentos; entenda Renata Galf São Paulo O decreto do governo Lula com novas regras sobre redes sociais atribui à ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), órgão vinculado ao Ministério da Justiça, a função de fiscalizar os deveres das plataformas, considerando
STF julga recursos contra tese do Marco Civil da Internet a partir de 29/5 Empresas questionam ampliação da responsabilidade das plataformas no julgamento do Marco Civil da Internet Flávia Maia, Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 29 de maio os recursos (embargos de declaração) apresentados contra a decisão que
STF julga recursos contra tese do Marco Civil da Internet a partir de 29/5 Read More »
