STF forma maioria para que plataformas implementem em 60 dias alterações exigidas pela Corte Consolidação da tese completa será feita na sessão da próxima quarta-feira (17/6) Flávia Maia Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quinta-feira (11/6) para que as plataformas implementem em 60 dias as novas obrigações impostas por conta da […]
6×1: Motta vai pautar projeto do governo Lula com mesmo texto da PEC para destravar pauta da Câmara BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para o posto de relator do projeto de lei do governo Lula que acaba com o fim da escala 6×1
Os parlamentares precisam entender que País não pode jogar R$ 60 bi pela janela todo ano com emendas Neste conjunto de sugestões de propostas para o próximo governo, abordaremos questões delicadas, mas qualquer proposição que for na linha do que todos sabemos que deve ser feito esbarrará na barreira da falta de legitimidade se as
STF fixa prazo de 60 dias para que big techs adotem medidas contra conteúdo antidemocrático Ana Pompeu Luísa Martins Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quinta-feira (11) o prazo de 60 dias para que as big techs adotem medidas para remoção de conteúdo ilegal, incluindo postagens de teor antidemocrático, terrorismo, incitação a racismo
Lula decide ir ao STF contra pautas-bomba em nome da responsabilidade fiscal Gabriela Echenique Brasília O presidente Lula bateu o martelo e decidiu que vai ao STF (Supremo Tribunal Federal) para impedir que as pautas-bombas aprovadas pelo Senado entrem em vigor. Como mostrou o Painel, horas após a aprovação das matérias integrantes do governo já
Lula decide ir ao STF contra pautas-bomba em nome da responsabilidade fiscal Read More »
Marco Civil da Internet: Toffoli começa a votar nos embargos e traz mudanças na tese O julgamento continua na sessão de quinta-feira (11/6) Flávia Maia O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (10/6) os recursos que questionam a tese do Marco Civil da Internet que ampliou o regime de responsabilidade das plataformas
Marco Civil da Internet: Toffoli começa a votar nos embargos e traz mudanças na tese Read More »
Governo Lula sinaliza que vai manter urgência do projeto que acaba com 6×1, apesar de apelo de Motta BRASÍLIA – O governo Lula indicou que vai manter a urgência constitucional do projeto de lei enviado em abril que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas por
Autonomia do BC avançou, mas permanece incompleta O debate sobre a autonomia do Banco Central (BC) no Brasil frequentemente parte de um diagnóstico impreciso. A condução da política monetária já se aproxima das melhores práticas internacionais, resultado de avanços institucionais desde o regime de metas de inflação e reforçados pela introdução de mandatos para a
Autonomia do BC avançou, mas permanece incompleta Read More »
Toffoli sinaliza flexibilizar exigência de sede de big techs no Brasil, e STF deve voltar a debater o tema Ana Pompeu Brasília O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizou restringir a exigência fixada pela corte de manutenção de sede no Brasil para plataformas digitais que tiverem interesse econômico no país. Com a
Ministros do STF veem pautas-bomba como afronta à corte e governo deve judicializar tema Gabriela Echenique Fábio Zanini Brasília e São Paulo Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmam que a corte deve barrar a validade das pautas-bomba aprovadas pelo Congresso Nacional, por verem uma afronta a tese fixada sobre gastos públicos. Em abril, a
Ministros do STF veem pautas-bomba como afronta à corte e governo deve judicializar tema Read More »
