Romilda Rodrigues

STJ mantém entendimento sobre fraude à execução em venda de imóvel Alienação de imóvel após a inscrição do débito em dívida ativa configura fraude, mesmo sem má-fé do comprador Katarina Moraes A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, o entendimento de que configura fraude à execução a alienação de imóvel realizada após a inscrição […]

Decisão do STJ sobre aluguel por temporada toca em direito constitucional, diz diretora do Airbnb Críticas ao modelo de aluguel por temporada ganharam um reforço de peso em maio, quando o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que proprietários de imóveis só poderão anunciar apartamentos em plataformas como o Airbnb mediante aprovação da assembleia do

Insensatez lá e aqui: EUA insiste em tarifas equivocadas; e o Brasil, na irresponsabilidade fiscal Por José Roberto Mendonça de Barros As tarifas de Trump são insensatas e um equívoco estratégico e econômico, o que inclui as aplicadas ao Brasil. PUBLICIDADE A existência de um persistente saldo comercial a favor dos EUA torna o evento

UE aprova controles de preços mais rigorosos para novo mercado de carbono Mrinmay Dey Kate Abnett Reuters A União Europeia aprovou nesta quinta-feira (11) medidas mais rigorosas para controlar os preços em seu novo mercado de carbono, em resposta a preocupações dos governos de que a iniciativa de redução de emissões possa aumentar as contas

Judiciário vive transição da IA sob entusiasmo, desconfiança e desafios para controle Renata Galf São Paulo Ao migrar no ano passado de uma vara responsável por casos de violência doméstica para uma vara cível, o juiz Roberto Luiz Corcioli Filho, 43, conta que já fez a mudança partindo do pressuposto de que incorporaria o uso

Presidente eleito em outubro poderá indicar um quinto dos ministros do STF e tribunais superiores Raphael Di Cunto Brasília O próximo presidente da República poderá influenciar a composição de um quinto dos votos nos tribunais superiores e no STF (Supremo Tribunal Federal). O maior impacto será justamente na mais alta corte do país, onde o

STF forma maioria para que plataformas implementem em 60 dias alterações exigidas pela Corte Consolidação da tese completa será feita na sessão da próxima quarta-feira (17/6) Flávia Maia Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria nesta quinta-feira (11/6) para que as plataformas implementem em 60 dias as novas obrigações impostas por conta da

6×1: Motta vai pautar projeto do governo Lula com mesmo texto da PEC para destravar pauta da Câmara BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) para o posto de relator do projeto de lei do governo Lula que acaba com o fim da escala 6×1

Os parlamentares precisam entender que País não pode jogar R$ 60 bi pela janela todo ano com emendas Neste conjunto de sugestões de propostas para o próximo governo, abordaremos questões delicadas, mas qualquer proposição que for na linha do que todos sabemos que deve ser feito esbarrará na barreira da falta de legitimidade se as

STF fixa prazo de 60 dias para que big techs adotem medidas contra conteúdo antidemocrático Ana Pompeu Luísa Martins Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quinta-feira (11) o prazo de 60 dias para que as big techs adotem medidas para remoção de conteúdo ilegal, incluindo postagens de teor antidemocrático, terrorismo, incitação a racismo