Romilda Rodrigues

Carf afasta contribuições a terceiros aplicadas a indenização por perda de estabilidade No entendimento dos conselheiros, pagamentos indenizatórios por justa causa não integram base de cálculo Mateus Mello A 2ª Turma da Câmara Superior do Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) afastou a incidência de contribuições devidas a terceiros sobre pagamentos feitos a título […]

Regulação de entregadores pode gerar despesa previdenciária de R$ 500 milhões em 2027, diz iFood Com 600 mil entregadores ativos na plataforma, o iFood estima que a regulação do trabalho de entregadores pode acarretar em uma despesa previdenciária de R$ 500 milhões no ano que vem. A projeção é feita em meio ao avanço do

Como determinar os valores de um seguro de responsabilidade civil para danos causados a terceiros? O seguro de responsabilidade civil facultativo de veículos cobre danos causados a terceiros em função de acidente causado por culpa do segurado ou seu preposto. Ainda que eventualmente exista outra categoria de dano, o seguro cobre danos materiais, corporais e

Governo vai travar alta de gastos com pessoal e novos benefícios tributários em 2027 Idiana Tomazelli Brasília O governo Lula (PT) vai prever a implementação de uma trava no aumento de gastos com pessoal e na criação de novos benefícios tributários em 2027, primeiro ano do próximo mandato de presidente da República. Os gatilhos são

Ministério da Fazenda explica como será o imposto do pecado em 2027 Eduardo Cucolo São Paulo Em 2027, serão zeradas as alíquotas do IPI (imposto sobre industrializados) para diversos bens e serviços, incluindo os itens classificados pela reforma tributária como prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Estes passam a ser tributados pelo Imposto Seletivo,

Moraes, Dino, Gilmar e Zanin formam aliança contra agenda de Fachin no STF Luísa Martins Brasília Os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), formaram uma espécie de aliança para fazer frente à agenda de Edson Fachin na presidência da corte em meio às repercussões negativas

Oposição prepara ofensiva e quer convocar ministros para questionar fim da escala 6×1 Gabriela Echenique Brasília Numa ofensiva contra o governo, deputados da oposição protocolaram requerimentos para convocar três ministros de Lula e cobrar explicações sobre o fim da escala 6×1. A operação é coordenada pela (FPE) Frente Parlamentar do Empreendedorismo. Os requerimentos foram protocolados

PL do Código Civil divide juristas sobre mudanças no Direito de Família e das Sucessões Especialistas alertam para a necessidade de mudanças no PL, como nas partes sobre curatela e preferência de nomeação de cônjuge ou pais Maria Eduarda Portela As mudanças previstas na disciplina da guarda dos filhos e as novas regras sucessórias previstas

O que muda e como as empresas estão se preparando para a NR-1, norma que monitora saúde mental Atualização da regra deve entrar em vigor em 26 de maio; empresas passam a se responsabilizar por sobrecarga de trabalho, pressão excessiva, ambiente tóxico, falta de reconhecimento e iluminação inadequada Após um ano de adiamento, a NR-1

Liminar contra imposto do petróleo é ‘atécnica’ e fundamentada em trecho ‘inexistente’, diz ministro BRASÍLIA – O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou ao Estadão/Broadcast nesta quinta-feira, 9, que a decisão liminar da Justiça Federal que beneficiou cinco petroleiras ao suspender a exigibilidade do Imposto de Exportação é “absolutamente atécnica” e que o