STJ rejeita revisão bilionária de repetitivos sobre empréstimos compulsórios da Eletrobras Casos envolvem correção monetária e juros remuneratórios reflexos sobre os valores devolvidos aos consumidores Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por maioria de 4×3 rejeitar a revisão de três temas repetitivos sobre a correção monetária e a incidência de juros […]
Lula 4 pretende diminuir privilégios na Previdência e atacar ‘pejotização abusiva’, diz Durigan BRASÍLIA – A Previdência Social precisa diminuir privilégios e combater a “pejotização abusiva”, principalmente em um momento em que o País passa por uma transição demográfica, avalia o ministro da Fazenda, Dario Durigan, responsável pela parte econômica da campanha do presidente Luiz
Brasil precisa reequilibrar relação entre os Poderes, afirmam Eduardo Giannetti e Samuel Pessôa Num cenário marcado pela tensão entre Executivo, Legislativo e Judiciário, Eduardo Giannetti e Samuel Pessôa avaliam que o Brasil precisa reequilibrar a relação entre os Três Poderes. Para eles, o próximo presidente terá de aproveitar a força política dos primeiros meses de
Relator da escala 6×1 promete texto na quinta (27) e avalia mudança na versão da Câmara Augusto Tenório Brasília O relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do fim da escala 6×1, o senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou à Folha que pretende entregar o parecer do projeto na quinta-feira (27). O parlamentar atende à
Relator da escala 6×1 promete texto na quinta (27) e avalia mudança na versão da Câmara Read More »
Especialistas alertam para riscos criados pela IA no Judiciário em seminário da Folha Mariana Grasso São Paulo A digitalização dos processos e o uso de inteligência artificial podem ampliar o acesso à Justiça, mas também levar à repetição de vieses e padrões de decisões antigas, tornar menos transparente a triagem de processos e aumentar a
Especialistas alertam para riscos criados pela IA no Judiciário em seminário da Folha Read More »
Número de ações no STF que contestam decisões de outros tribunais bate recorde Gabriela Echenique Brasília O número de reclamações ajuizadas no STF (Supremo Tribunal Federal) bateu recorde e alcançou mais de 14 mil ações em 2025. A quantidade ultrapassou, pela primeira vez, o número de habeas corpus protocolados na corte. Enquanto 14.212 reclamações entraram
Número de ações no STF que contestam decisões de outros tribunais bate recorde Read More »
Consignados: especialistas veem Justiça pró-consumidor em casos sobre contratosSTJ ainda vai definir regras vinculantes para todo judiciário Lucas Mendes Decisões tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm restringido as possibilidades de concessão de empréstimo consignado a grupos considerados mais vulneráveis, como idosos e pessoas analfabetas. Precedentes recentes do segundo tribunal mais importante do país
Governo Trump diz que impacto de guerra comercial será ‘devastador’ para o Canadá O governo de Donald Trump advertiu neste domingo, 23, que o Canadá seria “insensato” se pensasse que pode ganhar uma guerra comercial contra os Estados Unidos, e previu um impacto “devastador” para seu vizinho do norte. As negociações entre Washington e Ottawa
Governo Trump diz que impacto de guerra comercial será ‘devastador’ para o Canadá Read More »
Nem tudo são flores nessa vertiginosa massificação da IA; há riscos e questões imprevisíveis O tempo presente será registrado no futuro como aquele de maior salto tecnológico da história humana. A era da inteligência artificial supera tudo o que sabíamos até aqui sobre tecnologia da informação, conexões e modelos digitais de impacto. É também a
Governo diz que tem atuado para controlar despesas obrigatórias e culpa juro alto por aumento da dívida O Ministério da Fazenda afirmou ao Estadão que o governo tem feito esforços para reduzir o déficit nas contas públicas e o desafio atual é controlar a dinâmica dos gastos obrigatórios. “Desde janeiro de 2023 até o final
