Romilda Rodrigues

STF suspende julgamento sobre Moratória da Soja para tentativa de conciliação Após acordo entre relatores, discussão será remetida ao Núcleo de Solução Consensual de C O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, nesta quinta-feira (19/3), o julgamento de dois processos que discutem leis que proíbem a concessão de benefícios fiscais por estados a empresas participantes de […]

STF tem 5 votos para manter restrições à compra de terras por estrangeiros; julgamento é suspenso BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) tem cinco votos para manter uma lei de 1971 que estabelece restrições para a compra de terras rurais no Brasil por empresas nacionais controladas por estrangeiros. O placar está em 5 a

Governo publica MP que abre crédito extra de R$ 10 bi para subsídio à comercialização do diesel BRASÍLIA – O governo Lula publicou na noite desta quinta-feira, 19, a Medida Provisória nº 1.344/2026, que abre crédito extraordinário de R$ 10 bilhões para o Ministério de Minas e Energia. A MP garante subvenção econômica à comercialização

Redução do ICMS sobre diesel enfrenta problemas técnicos e legais Eduardo Cucolo São Paulo A proposta do Ministério da Fazenda para zerar o ICMS sobre o diesel importado encontra mais resistência técnica do que política por parte dos estados, que são os responsáveis por esse imposto. Os entraves são considerados relevantes. Há problemas legais. Na

Fazenda de SP contesta alta de 25% em cosméticos com fim da substituição tributária Alex Sabino São Paulo O secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Samuel Kinoshita, contesta as estimativas de que a reforma no regime de ST (substituição tributária) do ICMS vai causar reajustes de preços de cosméticos em até 25%. Ele

Com o apoio de 71%, fim da escala 6×1 é civilizatório Uma consistente maioria de 71% dos brasileiros apoia o fim da escala 6×1, de acordo com recente pesquisa Datafolha. Por esse modelo, o trabalhador é submetido a seis dias de trabalho e um de folga por semana. O resultado é positivo no momento em

ICMS sobre diesel: governo oferece subvenção de R$ 1,5 bilhão por mês aos estados Acordo, caso aceito pelos estados, seria temporário, com validade até 31 de maio, segundo Ministério da Fazenda Bárbara Mengardo O governo federal ofereceu aos estados uma subvenção direta caso zerem o ICMS sobre a importação de diesel. De acordo com o

Governo quer que Estados zerem ICMS de diesel importado e propõe assumir 50% da perda de R$ 3 bi/mês BRASÍLIA – O secretário executivo da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta quarta-feira, 18, que o ministério sugeriu aos Estados e ao Distrito Federal que zerem o ICMS sobre a importação de óleo diesel. O objetivo é

Motta adia votação de proposta sobre bancos em crise: ‘Há nuvem de fumaça em torno do projeto’ BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou nesta quarta-feira, 18, o adiamento da votação do projeto de resolução bancária, que dá mais instrumentos para o Banco Central liquidar instituições financeiras e evitar que

Fazenda oferece R$ 3 bi para estados zerarem ICMS sobre importação de diesel O Confaz também aprovou um acordo com a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) para que os estados disponibilizem em tempo real as notas fiscais de venda de combustíveis, para facilitar a fiscalização. Segundo Durigan, 21 unidades da federação