Romilda Rodrigues

Marco Civil da Internet: Toffoli começa a votar nos embargos e traz mudanças na tese O julgamento continua na sessão de quinta-feira (11/6) Flávia Maia O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (10/6) os recursos que questionam a tese do Marco Civil da Internet que ampliou o regime de responsabilidade das plataformas […]

Governo Lula sinaliza que vai manter urgência do projeto que acaba com 6×1, apesar de apelo de Motta BRASÍLIA – O governo Lula indicou que vai manter a urgência constitucional do projeto de lei enviado em abril que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas por

Autonomia do BC avançou, mas permanece incompleta O debate sobre a autonomia do Banco Central (BC) no Brasil frequentemente parte de um diagnóstico impreciso. A condução da política monetária já se aproxima das melhores práticas internacionais, resultado de avanços institucionais desde o regime de metas de inflação e reforçados pela introdução de mandatos para a

Toffoli sinaliza flexibilizar exigência de sede de big techs no Brasil, e STF deve voltar a debater o tema Ana Pompeu Brasília O ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal), sinalizou restringir a exigência fixada pela corte de manutenção de sede no Brasil para plataformas digitais que tiverem interesse econômico no país. Com a

Ministros do STF veem pautas-bomba como afronta à corte e governo deve judicializar tema Gabriela Echenique Fábio Zanini Brasília e São Paulo Ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) afirmam que a corte deve barrar a validade das pautas-bomba aprovadas pelo Congresso Nacional, por verem uma afronta a tese fixada sobre gastos públicos. Em abril, a

União Europeia acelera negociação com Brasil por terras raras após Trump fechar compra de mineradora BRUXELAS – A União Europeia (UE) quer entrar na disputa pelas reservas de terras raras no Brasil, com Estados Unidos e China. A Comissão Europeia pretende intensificar a negociação para chegar a uma parceria em território brasileiro e um acordo

Debate sobre fim da escala 6×1 se cristaliza em 2 posições: ganhos eleitorais e negociação coletiva O debate em curso no Congresso Nacional sobre a redução da jornada e a escala 5×2 está se cristalizando em duas posições. De um lado, o governo e alguns parlamentares veem na imposição da nova regra uma oportunidade para

Pauta-bomba preocupa governo, e Durigan pede para Alcolumbre segurar projetos Idiana Tomazelli Brasília A possibilidade de avanço de propostas legislativas com impacto bilionário nas contas públicas acendeu um alerta no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que acionou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), na tentativa de desarmar a pauta-bomba. Os

STF julga recursos e deve definir alcance de decisão que ampliou responsabilidade de big techs Renata Galf São Paulo O tema da regulação e responsabilidade das big techs volta nesta quarta-feira (10) à análise do STF (Supremo Tribunal Federal), desta vez para julgamento de recursos que podem delimitar a decisão da corte que fixou novas

STJ não analisará amortização de ágio interno com empresa-veículo como repetitivo Ministro Benedito Gonçalves concluiu que precedentes apontados em recurso têm diferenças fáticas relevantes Katarina Moraes O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), voltou atrás e não conheceu os embargos de divergência apresentados por contribuinte em uma disputa tributária envolvendo a amortização