Romilda Rodrigues

STF julga recursos contra tese do Marco Civil da Internet a partir de 29/5 Empresas questionam ampliação da responsabilidade das plataformas no julgamento do Marco Civil da Internet Flávia Maia, Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar a partir de 29 de maio os recursos (embargos de declaração) apresentados contra a decisão que […]

Presidente do STJ manda abrir inquérito para investigar uso de prompt injection por escritório Tribunal disse que foram identificadas petições com comandos para induzir a Inteligência Artificial utilizada pela corte Carolina Maingué Pires O presidente do Superior Tribuna de Justiça (STJ), Herman Benjamin, determinou a instauração de inquérito policial e procedimento administrativo para apurar o

Negociação sobre PEC da 6×1 inclui transição de até 3 anos e redução imediata de 1h BRASÍLIA – As negociações entre o governo Lula e o Congresso em torno do relatório da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 envolvem uma sugestão de transição de até três anos para a

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Relator da PEC 6×1 defende que quem receber acima de R$ 16 mil não tenha limite de jornada de trabalho Raphael Di Cunto Brasília Relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a jornada de seis dias de trabalho e um de descanso, a PEC 6×1, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) sugeriu

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Impasse entre senadores e Fazenda trava projeto de renegociação de dívidas rurais; leia bastidores BRASÍLIA – Um impasse entre senadores e a equipe econômica deve atrasar a votação do projeto de renegociação de dívidas rurais, prevista para esta terça-feira, 19, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Há dois pontos centrais de discordância entre

Sem acordo sobre transição, relatório da PEC do fim da escala 6×1 é adiado para próxima segunda BRASÍLIA – O presidente da comissão especial na Câmara que discute o fim da escala 6×1, deputado Alencar Santana (PT-SP), informou na noite desta terça-feira, 19, que foi cancelada a sessão do colegiado em que ocorreria a leitura