Romilda Rodrigues

Abep vai ao STF contra cobrança de IE sobre exportações de petróleo bruto Associação questiona decisões que mantêm imposto de 9,2% durante a vigência da Medida Provisória 1163/2023 Katarina Moraes A Associação Brasileira dos Exportadores de Petróleo e Gás (Abep) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para derrubar decisões que mantêm a cobrança do Imposto de Exportação (IE) de […]

Impasse entre senadores e Fazenda trava projeto de renegociação de dívidas rurais; leia bastidores BRASÍLIA – Um impasse entre senadores e a equipe econômica deve atrasar a votação do projeto de renegociação de dívidas rurais, prevista para esta terça-feira, 19, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado. Há dois pontos centrais de discordância entre

Sem acordo sobre transição, relatório da PEC do fim da escala 6×1 é adiado para próxima segunda BRASÍLIA – O presidente da comissão especial na Câmara que discute o fim da escala 6×1, deputado Alencar Santana (PT-SP), informou na noite desta terça-feira, 19, que foi cancelada a sessão do colegiado em que ocorreria a leitura

Em acórdão, TCU avisa que leilão sem restrições do Tecon 10 tem de ser analisado de novo pelo tribunal Alex Sabino São Paulo Em acórdão nesta terça-feira (19) sobre o processo de concessão do canal de acesso do porto de Itajaí, o TCU (Tribunal de Contas da União) tomou decisão que influi diretamente na modelagem

Tribunal de MT retoma julgamento de compra de fazenda pelo BTG que já teve 5 trocas de juízes Alex Sabino São Paulo O TJ-MT (Tribunal de Justiça do Mato Grosso) reinicia nesta quarta-feira (20) o julgamento da apelação do Banco Sistema, de propriedade do BTG Pactual, em processo sobre a compra da Fazenda Santa Emília.

STF mantém decisão que cancelou tese da revisão da vida toda nas aposentadorias Debate sobre a modulação, contudo, vai recomeçar no plenário físico do Supremo em data ainda a ser marcada Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por maioria de votos, a decisão que cancelou a tese que permitia a revisão da vida

Fim da taxa das blusinhas torna agenda ESG ‘muito difícil de sustentar’ no setor têxtil, dizem CEOs O fim da tributação sobre produtos importados de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”, acirrou a queda de braço entre varejistas do setor têxtil e plataformas que vendem roupas com preço menor do exterior no Brasil,

Não adianta cuidar do trabalhador sem cuidar do empregador’, diz Tarcísio sobre fim da escala 6×1 O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), defendeu que a proposta sobre o fim da escala de trabalho 6×1 mantenha a jornada semanal de 44 horas para evitar impactos para as empresas. A fala ocorreu durante um

Relator da PEC 6×1 sugere transição de até cinco anos e escala de trabalho definida por acordo Raphael Di Cunto Adriana Fernandes Fernanda Brigatti Brasília Relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que acaba com a escala 6×1, de seis dias de trabalho para um de folga, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) defende uma

Norma do Senado barra reenvio de Messias por Lula neste ano, mas Planalto estuda como contornar Augusto Tenório Thaísa Oliveira Brasília Uma norma editada pelo Senado em 2010, durante a presidência de José Sarney na Casa, impede uma nova indicação de Jorge Messias ao STF (Supremo Tribunal Federal) neste ano. Como mostrou a Folha, o