Romilda Rodrigues

Consignados: especialistas veem Justiça pró-consumidor em casos sobre contratosSTJ ainda vai definir regras vinculantes para todo judiciário

Consignados: especialistas veem Justiça pró-consumidor em casos sobre contratosSTJ ainda vai definir regras vinculantes para todo judiciário Lucas Mendes Decisões tomadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) têm restringido as possibilidades de concessão de empréstimo consignado a grupos considerados mais vulneráveis, como idosos e pessoas analfabetas. Precedentes recentes do segundo tribunal mais importante do país […]

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Governo Trump diz que impacto de guerra comercial será ‘devastador’ para o Canadá

Governo Trump diz que impacto de guerra comercial será ‘devastador’ para o Canadá O governo de Donald Trump advertiu neste domingo, 23, que o Canadá seria “insensato” se pensasse que pode ganhar uma guerra comercial contra os Estados Unidos, e previu um impacto “devastador” para seu vizinho do norte. As negociações entre Washington e Ottawa

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Nem tudo são flores nessa vertiginosa massificação da IA; há riscos e questões imprevisíveis

Nem tudo são flores nessa vertiginosa massificação da IA; há riscos e questões imprevisíveis O tempo presente será registrado no futuro como aquele de maior salto tecnológico da história humana. A era da inteligência artificial supera tudo o que sabíamos até aqui sobre tecnologia da informação, conexões e modelos digitais de impacto. É também a

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Governo diz que tem atuado para controlar despesas obrigatórias e culpa juro alto por aumento da dívida

Governo diz que tem atuado para controlar despesas obrigatórias e culpa juro alto por aumento da dívida O Ministério da Fazenda afirmou ao Estadão que o governo tem feito esforços para reduzir o déficit nas contas públicas e o desafio atual é controlar a dinâmica dos gastos obrigatórios. “Desde janeiro de 2023 até o final

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Quase 70% das despesas do governo federal crescem acima do limite do arcabouço fiscal

Quase 70% das despesas do governo federal crescem acima do limite do arcabouço fiscal BRASÍLIA — Quase 70% das despesas do governo federal sujeitas ao arcabouço fiscal estão crescendo acima do teto máximo de 2,5% além da inflação em 2026, conforme levantamento do Estadão com dados do Orçamento da União. PUBLICIDADE O arcabouço impõe um

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Governo Trump diz que guerra comercial terá impacto devastador para o Canadá

Governo Trump diz que guerra comercial terá impacto devastador para o Canadá AFP O governo Donald Trump afirmou neste domingo (23) que o Canadá seria insensato se achasse que poderia vencer uma guerra comercial contra os Estados Unidos e previu um impacto devastador sobre seu vizinho do norte. As negociações entre Washington e Ottawa fracassaram

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Presidente da CNI elogia conversa entre Lula e Trump e pede solução técnica para tarifaço

Presidente da CNI elogia conversa entre Lula e Trump e pede solução técnica para tarifaço O presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ricardo Alban, considerou importante a conversa telefônica entre os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Donald Trump, ocorrida na última sexta-feira (21), e pediu que as divergências em relação a tarifas

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STJ: alíquota zero de PIS/Cofins na importação de aeronaves vale desde a lei

STJ: alíquota zero de PIS/Cofins na importação de aeronaves vale desde a lei Tribunal conclui que benefício vale desde a Lei 10.925/2004, mesmo antes de sua regulamentação por decreto Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que operação de importação de aeronaves tem direito à alíquota zero de PIS/Cofins-Importação desde a publicação da Lei 10.925/2004, que instituiu o

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O que fazer quando o(a) empregado(a) apresenta atestado médico, mas o INSS não o(a) considera incapacitado para o trabalho?

O que fazer quando o(a) empregado(a) apresenta atestado médico, mas o INSS não o(a) considera incapacitado para o trabalho? A questão vem sendo cada vez mais frequente nos escritórios de advocacia e deve ser avaliada com cuidado. A Portaria Conjunta DTI/DIRBEN/INSS nº 18 criou o sistema INSS/EMPRESA e regulamentou o acesso das empresas à consulta

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Equipes de Armínio, Malan e Durigan já conversaram; ministro da Fazenda vem ouvindo divergentes

Equipes de Armínio, Malan e Durigan já conversaram; ministro da Fazenda vem ouvindo divergentes BRASÍLIA – As equipes dos economistas Armínio Fraga e Pedro Malan já conversaram com a do ministro da Fazenda, Dario Durigan, segundo apurou o Estadão/Broadcast. Um encontro entre eles deve ocorrer no futuro, mas ainda não há data fechada nem local

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