Romilda Rodrigues

Carf mantém reclassificação de conservador comercial como congelador para fins de IPI Alíquota foi mantida em 15% em processo que defendia classificação dos produtos como ‘outros’ aparelhos para produção de frio Mateus Mello A 2ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu que equipamentos de refrigeração utilizados […]

CSN se movimenta para incluir taxação da folha metálica em negociações entre Brasil-EUA A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) se movimenta para colocar a taxação do governo do Estados Unidos sobre folhas metálicas importadas na pauta das discussões entre o Ministério das Relações Exteriores (MRE) e o Ministério do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços

A Lei 15.040/24 redesenha o cenário do seguro, com novas regras, obrigações, prazos e limites Por Antônio Penteado Mendonça A Lei 15.040/24 modifica bastante as regras para o contrato de seguro. Até sua promulgação, vigiam no Brasil as disposições previstas no Código Civil. Durante décadas foram elas que balizaram os contratos de seguros e o

Comissão da Câmara debate fim da escala 6×1; veja o que está em jogo BRASÍLIA – A comissão especial que analisa o mérito da proposta de emenda à Constituição sobre o fim da escala 6×1 vai se reunir a partir das 17h desta segunda-feira, 25, para debater o relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA). A

Reforma tributária enfrenta pressão de 50 projetos no Congresso em ano eleitoral Adriana Fernandes Brasília O Congresso Nacional tem hoje 50 projetos de lei que buscam mudar a reforma tributária em ano eleitoral. A maioria deles (70%) altera o Imposto Seletivo, e o restante trata de alterações para garantir novas exceções na CBS (Contribuição sobre

Mentiras da IA começam a aparecer no mercado Ainda não há unanimidade sobre estarmos ou não em uma bolha da inteligência artificial, mas as empresas já começam a enfrentar a primeira onda de processos movidos por investidores insatisfeitos com as promessas vendidas ao mercado, como se a IA fosse uma bala de prata capaz de

Entidades levam nomes ao governo em campanha por mulher negra no STF; conheça juristas João Pedro Abdo Evelyn Aires São Paulo Ao rejeitar o nome do advogado-geral da União Jorge Messias, indicado pelo presidente Lula (PT) à vaga deixada por Luís Roberto Barroso no STF (Supremo Tribunal Federal), o Senado Federal lançou dúvidas sobre quando

Comissão do Senado prevê ampliar prazos e análise do PL do Código Civil ficará para o fim do ano Calendário eleitoral e complexidade do texto têm dificultado o cumprimento dos prazos estabelecidos Luísa Carvalho A comissão especial do Senado que analisa o projeto de reforma do Código Civil (PL 4/25) deve ter os prazos novamente

Meta fecha acordo em ação escolar sobre vício em redes sociais e evita julgamento Outras plataformas como Snap, Youtube e TikTok chegaram a um acordo uma semana antes Por Bloomberg — Menlo Park, Califórnia A Meta Platforms chegou a um acordo para encerrar um processo histórico que alegava que o vício no Instagram e em

Supremo analisa regra que obriga seguradoras e entidades de previdência a aplicarem em créditos de carbono Por Pepita Ortega — Brasília O Supremo Tribunal Federal retoma nesta sexta-feira o julgamento sobre a determinação para que seguradoras e entidades de previdência complementar apliquem pelo menos 0,5% de suas reservas técnicas e provisões, ao ano, em créditos