Romilda Rodrigues

STF tem placar de 5×4 contra regra que diminui valor da aposentadoria por invalidez Julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, que não participaram da sessão Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de cinco votos a quatro para derrubar a regra da Reforma da Previdência […]

Com nova tributação, bancos oferecem empréstimos para empresas anteciparem dividendos Os maiores bancos do País estão oferecendo empréstimos às empresas com caixa insuficiente para viabilizar o pagamento de dividendos acumulados até o fim do ano, apurou a Coluna. Com o início da tributação desses pagamentos em 2026, estabelecido pela nova lei do Imposto de Renda

Manicômio tributário brasileiro tira da caixa mais ideias ruins No início dos anos 60, e antes da sanção do Código Tributário Nacional, o tributarista Alfredo Backer cunhou a expressão manicômio tributário para retratar a desorganização normativa, a ausência de sistematização e a profusão de regras tributárias no Brasil. Em parte, abonada pela realidade, em parte

Alcolumbre cobra respeito do STF e fala em mudar Constituição após blindagem de Gilmar a ministros Caio Spechoto Brasília O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), cobrou respeito do STF (Supremo Tribunal Federal) ao Legislativo e falou em mudar a Constituição em resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes que blindou ministros da corte

Blindagem de ministros do STF amplia crise de divisão de Poderes Raphael Di Cunto Caio SpechotoCarolina Linhares Brasília STF (Supremo Tribunal Federal), Executivo e Congresso chegaram a um dos momentos de maior tensão em uma longa disputa por espaço que se acirra há anos em Brasília. A decisão do ministro Gilmar Mendes de blindar integrantes

Deputados pressionam por redução da maioridade penal em PEC, diz relator Danielle Brant Brasília Relator da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública na comissão especial da Câmara, o deputado Mendonça Filho (União Brasil-PE) afirmou que muitos parlamentares têm cobrado que inclua em seu parecer a redução da maioridade penal. Mendonça Filho, no

CAE do Senado aprova PL que aumenta tributação de bets e fintechs Projeto segue direto para a Câmara, a menos que seja apresentado recurso para votação em plenário Mariah Aquino A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça (2/12), o PL 5473/25, que aumenta a tributação de fintechs e apostas esportivas de

Coaf vê triplicar alertas de movimentações financeiras suspeitas com bets e apostadores BRASÍLIA – O volume de movimentações financeiras suspeitas envolvendo bets e apostadores reportadas ao Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) mais que triplicou de 2024 para 2025. As comunicações saltaram de 40 mil no ano passado para 140 mil até agosto deste

Receita adia obrigatoriedade do preenchimento de IBS e CBS em notas fiscais A Receita Federal decidiu na segunda-feira, 1º, adiar a obrigatoriedade de preenchimento dos campos do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) em notas fiscais. Os dois impostos foram criados na Reforma Tributária e substituem outros

Trump destaca conversa com Lula sobre comércio e tarifas e se diz ‘ansioso para vê-lo’ em breve O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, reiterou nesta terça-feira, 2, em publicação na plataforma Truth Social, que teve uma conversa “muito produtiva” com o presidente Lula. Conforme a Secretaria de Comunicação Social (Secom), Lula ligou para Trump