Em cenário de crise global, devemos voltar ao básico e defender segurança jurídica, diz Fachin Fala foi feita na mesa de abertura do XXVIII Congresso Internacional de Direito Constitucional, organizado pelo IDP Lucas Mendes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, disse nesta terça-feira (21/10) que, em um cenário de crise global […]
Alternativa ao IOF: Governo deverá fatiar medidas em 2 projetos, diz Haddad BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira, 21, que a Casa Civil encaminhará dois projetos ao Congresso voltados a compensar a medida provisória alternativa à alta do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), derrubada pela Câmara. As matérias iriam ainda
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Devedor contumaz: Seria de muito bom tom pautar na Câmara a lei, há oito anos tramitando, diz Haddad BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse, nesta terça-feira, 21, que seria importante a Câmara dos Deputados votar o projeto de combate ao devedor contumaz, mas que ele não está esperando essa aprovação para fazer
Exceções na reforma tributária foram o custo político da aprovação, diz Bernard Appy BRASÍLIA – Prestes a deixar o governo, o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy, disse ao Estadão/Broadcast que as exceções incluídas na reforma tributária superaram o que seria ideal e acabaram elevando a alíquota de referência, mas foram o “custo político”
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Três ministros do STF votam para manter reoneração gradual da folha até 2027, e julgamento é suspenso São Paulo O julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) para analisar a lei que prorroga a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia foi suspenso nesta terça-feira (21). Até o momento, três ministros votaram para
Senado vai ‘consertar pegadinha’ sobre tributação de dividendos no PL do Imposto de Renda, diz Renan Marcos Hermanson Brasília O Senado Federal vai consertar “pegadinhas” colocadas no projeto do Imposto de Renda pelo relator da proposta na Câmara dos Deputados, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), segundo disse o senador Renan Calheiros (MDB-AL), nesta terça-feira (21),
Governo decide fatiar medidas para compensar MP dos impostos em diferentes projetos O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu fatiar as medidas de compensação à MP (medida provisória) de aumento de impostos em dois projetos, com o objetivo de separar as ações menos controversas e com maior chance de aprovação daquelas que
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Lula encontra Alcolumbre e adia anúncio de Messias no STF para volta de viagem Catia Seabra Catarina Scortecci Brasília O presidente Lula (PT) se reuniu na noite de segunda-feira (20) com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para discutir a indicação para a vaga de próximo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Depois
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STF decide se valor de condenação trabalhista deve se limitar ao pedido na inicial O julgamento em plenário virtual está previsto para começar a partir de sexta (24/10) e terminar somente no dia 3/11 Adriana Aguiar Está na pauta do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF), que se inicia na próxima sexta-feira (24/10), o
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EUA: empresas pressionam Suprema Corte a classificar tarifas de Trump como imposto de US$ 3 trilhões Empresas americanas como a Learning Resources e hand2Mind apresentaram um processo que pressiona a Suprema Corte dos Estados Unidos a confirmar as decisões de tribunais inferiores de que as tarifas impostas pelo presidente do país, Donald Trump, são equivalentes
