Romilda Rodrigues

Litigância predatória: O que levou advogados a serem presos em operação do MPSP? Quatro advogados são suspeitos de operar esquema criminoso de fraudes processuais em dez estados do país Letícia Mori Quatro advogados suspeitos de operar um esquema criminoso de fraudes processuais e financeiras em dez estados do país foram presos nesta quinta-feira (6/5) em […]

Relator da PEC do fim da 6×1 apoia Marinho e defende discutir especificidades por projeto de lei BRASÍLIA – Relator da proposta de emenda à Constituição que reduz a jornada de trabalho e estabelece o fim da escala 6×1, o deputado Leo Prates (Republicanos-BA) se alinhou ao ministro do Trabalho, Luiz Marinho, e defendeu votar

Mais tributos, custe o que custar: Fiscalismo predatório degrada o sistema tributário brasileiro A crônica incapacidade de enfrentar os déficits fiscais pela via do corte de despesas, que ao contrário seguem uma consistente trajetória de crescimento, explica a compulsiva política de elevação dos tributos, mesmo quando dela resulta a derrogação de conceitos tributários que se

Câmara aprova projeto que prevê R$ 5 bi para minerais críticos e poder de veto a parcerias externas João Gabriel Brasília A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei do marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras, que prevê R$ 5 bilhões em incentivos fiscais, um novo fundo

Dino, Moraes, Gilmar e Zanin se unem em alerta sobre penduricalhos vedados após decisão do STF Luany Galdeano Brasília Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin fizeram um alerta, em despachos publicados nesta quarta-feira (6), de que estão “absolutamente vedados” a criação e o pagamento

STJ afasta responsabilidade de fundo e da Modal, do grupo XP, por perdas no caso Infinity Corte entendeu que apenas administradora do fundo deve pagar por perdas de cotista no caso concreto Lucas Mendes A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (5/5), por unanimidade, afastar a responsabilidade da Pipa Fundo

STF suspende 14 julgamentos por empate à espera de novo ministro Pelo menos 14 julgamentos do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) estão suspensos por empate, e continuarão emperrados até a Corte ocupar a cadeira de ministro que está vaga há sete meses. As ações paralisadas tratam de temas de impacto, a exemplo de

STF retoma julgamento sobre divisão dos royalties e pode tirar bilhões do Rio RIO – Às vésperas da retomada, no Supremo Tribunal Federal (STF), do julgamento que pode alterar a distribuição dos royalties do petróleo e da participação especial, entidades como a Firjan e o Instituto Todos Pelo Rio reiteram a estimativa de risco fiscal

Frente quer aproveitar PEC do fim da 6×1 para tirar da Justiça do Trabalho ações sobre terceirização BRASÍLIA – Uma articulação encabeçada pela Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) busca aproveitar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que discute o fim da escala 6×1 para excluir da competência da Justiça do Trabalho disputas que envolvam

Associações pedem que STF invalide pontos da reforma tributária que podem prejudicar pessoas com deficiência Gabriela Echenique Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) vai julgar em 21 de maio as primeiras ações contra a regulamentação da reforma tributária. Duas delas afirmam que a reforma vai restringir os direitos das pessoas com deficiência em nome da