Romilda Rodrigues

Incide ISS, e não ICMS, sobre o fornecimento de smart cards a bancos, decide STJ Cartões são compostos por microprocessador, memória e têm capacidade de processamento Katarina Moraes A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o fornecimento de cartões magnéticos inteligentes (smart […]

A inteligência artificial abre caminho fora do controle humano e desafia seguradoras A inteligência artificial abre caminho. Não apenas em termos de avanços tecnológicos, estes são irrefreáveis e irreversíveis, mas em termos de ganhar musculatura própria e ocupar espaço, fora do controle humano. Foi o que aconteceu recentemente, quando um programa, colocado numa rede à

Secretário do DF cobra aval de bancos a operação para salvar BRB: ‘Há interesses não postos à mesa’ BRASÍLIA – O secretário de Economia do governo do Distrito Federal (GDF), Valdivino José de Oliveira, afirmou em entrevista do Estadão que não espera que o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), conceda uma liminar

Gigantes de VR oferecem cashback e benefícios a empresas que não participem de programa do governo Para compartilhar esse conteúdo, por favor utilize o link https://www1.folha.uol.com.br/mercado/2026/08/gigantes-de-vr-oferecem-cashback-e-beneficios-a-empresas-que-nao-participem-de-programa-do-governo.shtml ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos da Folha estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral. Não reproduza o conteúdo do jornal em qualquer

Mercado vê ‘guerra fria’ entre Durigan e Moretti, que apontam caminhos distintos para ajuste fiscal Os ministérios da Fazenda e do Planejamento têm dado sinais divergentes sobre o caminho para ajustar as contas públicas em um eventual quarto mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. PUBLICIDADE Em conversas com investidores do mercado financeiro, o

Gilmar diz que aprovar pautas-bomba via PEC é contornar divisão de Poderes e veto presidencial BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira, 6, que o Brasil vive uma era de aprovação de “pautas-bomba com emenda constitucional”. Segundo o ministro, foi a partir desse fenômeno que ele teve a

Depois de 53 anos, STJ reduz indenização de empresa a ser paga pelo estado de SP de R$ 7,7 bilhões para R$ 47,7 milhões A Corte Especial do STJ (Superior Tribunal de Justiça) negou recurso da empresa Aragon Engenharia Viária, o que deve encerrar um caso iniciado há mais de 50 anos e que poderia

Mendonça e ministro da Justiça se reúnem, e governo Lula deve evitar conflito jurídico entre PF e STF Constança Rezende Catia Seabra Raquel Lopes Brasília O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça e o ministro da Justiça, Wellington Lima e Silva, se encontraram nesta quinta-feira (6), em meio ao embate do magistrado com

STJ decide tirar cargo de ministro Marco Buzzi por acusações de assédio sexual Ana Pompeu Isadora Albernaz Brasília O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu nesta quinta-feira (6), por unanimidade, punir o ministro Marco Buzzi, 68, por assédio e importunação sexual, e injúria contra duas mulheres. Ele nega as acusações. A demissão, no entanto, só

CNI pede ao STF direito a crédito de IPI, PIS e Cofins depois da reoneração da LC 224/25 Para Confederação, lei criou regime híbrido para o PIS/Cofins que não encontra amparo constitucional, legal e econômico Lucas Mendes A Confederação Nacional da Indústria (CNI) contestou no Supremo Tribunal Federal (STF) trecho da Lei Complementar (LC) 224/2025