Demora no julgamento do ISS no PIS/Cofins é exemplo da distorção do poder de pauta do STF Tema 118 do STF está suspenso há dois anos, com cenário de empate. Posição de Fux é a única desconhecida Letícia Mori A demora do julgamento do Tema 118 do Supremo Tribunal Federal (STF), sobre a inclusão do […]
Gilmar destrava processos sobre ‘pejotização’ no 1º grau e nos Tribunais Regionais do Trabalho BRASÍLIA – O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberou a tramitação de processos que discutem a legalidade da “pejotização” nos juízos de primeiro grau e nos Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs). As ações no Tribunal Superior do Trabalho
NR-1: Justiça isenta Fiesp de multas sobre saúde mental no trabalho para empresas ligadas à entidade A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) obteve uma decisão provisória na Justiça Federal de São Paulo que suspende a aplicação de multas das exigências estabelecidas na NR-1. A medida concedida pela 9ª Vara Cível Federal
A Lula o que é de Lula: PT segue entregue ao autoengano sobre como e quando País saltou dos trilhos Por Rogério Werneck Em artigo recente no Substack, o ex-ministro Renato Janine Ribeiro ressalta a importância da restauração da funcionalidade do presidencialismo de coalizão, imprescindível para a gestão sustentável das contas públicas. Difícil discordar. Razões
Gilmar propõe que STF baixe regra para invalidar leis que criam gastos sem fonte de receitas Ana Pompeu Luísa Martins Brasília O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs ao presidente da corte, Luiz Edson Fachin, a edição de uma súmula para definir que toda proposição legislativa que crie ou altere despesa obrigatória
Fictor notifica advogado de credores para evitar críticas públicas Diego Felix São Paulo A Fictor notificou extrajudicialmente um advogado que representa um grupo de credores pedindo que ele evite manifestações públicas sobre o processo de recuperação judicial da companhia. A notificação da empresa foi recebida pelo advogado Vitor Gomes Rodrigues de Mello como uma tentativa
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Rumble e Trump Media pedem à Justiça dos EUA julgamento à revelia de Moraes Isabella Menon Washington A Rumble e a Trump Media, empresa ligada ao presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, pediram nesta quinta-feira (18) que a Justiça da Flórida reconheça formalmente que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), não
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STF ajusta responsabilidade de plataformas sobre conteúdos postados Empresas têm 60 dias para implementarem as alterações; texto também inclui a possibilidade de regulação do tema pelo Executivo Flávia Maia O Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou nesta quarta-feira (17/6) a nova tese sobre a responsabilidade das plataformas digitais sobre conteúdos postados por seus usuários. O novo
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STF está trabalhando em súmula sobre medidas com impacto para contas públicas, diz Durigan BRASÍLIA – Após reuniões no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse que conversou com o presidente do Supremo, Edson Fachin, e com o ministro Gilmar Mendes, sobre as “pautas-bomba” em tramitação no Congresso. PUBLICIDADE Durigan disse
Pressão dos juros: Instabilidade geopolítica leva bancos centrais mundo afora a adotar tom mais duro A disparada do preço do petróleo pegou os bancos centrais no contrapé. Se, na virada do ano, o cenário era de uma inflação mais comportada para 2026 e, portanto, havia uma expectativa de queda das taxas de juros na maioria
