Relator vê chance maior de votar projeto de big techs após eleições e cita pressão sobre deputados BRASÍLIA – Relator do projeto que regulamenta a concorrência nos mercados digitais, o deputado federal Aliel Machado (PV-PR) avalia que o texto tem mais chance de ser votado depois de outubro, quando o fator eleitoral vai deixar de […]
Regime aduaneiro mais democrático se tornará excludente, e empresas de menor porte perderão o acesso A reforma tributária nasceu como uma promessa de um sistema mais simples, mais moderno e mais justo, capaz de devolver competitividade à economia brasileira. É exatamente essa promessa que torna incompreensível o que se passou longe dos holofotes. Enquanto o
Senado aprova incentivo a fertilizantes, e renúncia fiscal fica para jabuti na Câmara Fernanda Brigatti Idiana Tomazelli Brasília O Senado aprovou nesta terça-feira (11) a criação de um programa para incentivar a produção de fertilizantes em território nacional. Originalmente, o texto ainda previa uma renúncia fiscal de R$ 2 bilhões ao ano por cinco anos,
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Gente de peso nas empresas começa a falar de recessão que economistas ainda não veem Gente de peso da finança começa a dizer em público que 2027 pode ser de recessão. No final de julho, foi Arminio Fraga, economista, ex-presidente do Banco Central, da Gávea. Nesta semana, foi Alfredo Setúbal, CEO da Itaúsa, “holding” que
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Reforma tributária torna necessária revisão de contratos de concessão do poder público A regulamentação da reforma prevê o direito ao reequilíbrio econômico e financeiro, mas pode haver dificuldade nas negociações Letícia Mori A reforma tributária vai alterar profundamente o fluxo de caixa e a precificação das empresas. Embora a implementação esteja sendo feita de forma
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BC estuda como impedir ofensas e ameaças no campo de mensagens das transações via Pix O Banco Central (BC) estuda formas de impedir que o campo de mensagens disponível nas transações via Pix seja utilizado indevidamente para fazer ameaças ou ofensas à pessoa que recebe o dinheiro. A informação consta no relatório de gestão do
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Escala 6×1: a judicialização e o reequilíbrio de contratos que a mudança demandaria Em abril de 2012, uma alteração na legislação trabalhista, a Medida Provisória (MP) n.º 563, isentou o pagamento da contribuição previdenciária patronal para certas atividades. Essa MP modificou a estrutura de custos dessas atividades e, assim, a equação econômico-financeira dos contratos a
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Mudanças podem reduzir desconfiança no STF, dizem especialistas em seminário da Folha Mariana Grasso São Paulo Mudanças como a adoção de normas de conduta para integrantes do Supremo Tribunal Federal ajudariam a reduzir a desconfiança da população brasileira na corte e reforçariam sua legitimidade para exercer os poderes que lhe foram conferidos pela Constituição de
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Integridade do Judiciário deve começar pelo topo, defendem especialistas em seminário da Folha Pedro Canário São Paulo Para ser efetiva, a criação de códigos de conduta e regras de integridade para o Judiciário deve começar pelo topo, incluindo os ministros do Supremo Tribunal Federal, e deve abranger toda a advocacia e outras instituições ligadas ao
Incide ISS, e não ICMS, sobre o fornecimento de smart cards a bancos, decide STJ Cartões são compostos por microprocessador, memória e têm capacidade de processamento Katarina Moraes A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve, por unanimidade, a incidência do Imposto Sobre Serviços (ISS) sobre o fornecimento de cartões magnéticos inteligentes (smart
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