fevereiro 2026

Decisão de Dino sobre penduricalhos é vista como recado a Fachin e expõe embate no STF Luísa Martins Ana Pompeu Brasília A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de suspender os penduricalhos nos salários de servidores públicos foi vista como um recado ao presidente da corte, Edson Fachin, expondo um embate […]

Centrais sindicais pedem que fim da escala 6×1 contemple a redução da jornada de trabalho Dirigentes das seis principais centrais sindicais do país divulgaram nota conjunta nesta terça-feira (10) defendendo que o fim da escala 6×1 contemple a redução da jornada de trabalho, das atuais 44 horas semanais para 40. A manifestação ocorreu após o

STJ permite dedução de PLR de trabalhadores de tecnologia da base do IRPJ e CSLL STJ anula decisão do TRF2 e determina novo exame sobre enquadramento de atividades da Globo que definem a alíquota do Risco Ambiental do Trabalho Katarina Moraes A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é

Fim da 6×1: Motta diz que discussão sobre jornada é ‘inadiável’ e aposta em votação ainda este ano BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a discussão sobre a redução da jornada de trabalho se tornou “inadiável” e que o Parlamento quer puxar para si o “protagonismo” na pauta.

Câmara acelera tramitação de projeto que reduz impostos para indústria química e petroquímica BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira, 9, um requerimento de urgência para um projeto que oferece redução temporária de impostos para a indústria química e petroquímica. Foram 298 votos favoráveis e 132 contrários. Tratam-se de regras temporárias para 2026

Governo propõe tributar criptos com 3,5% de IOF Brasília O Ministério da Fazenda planeja colocar em consulta pública uma proposta para tributar a compra de criptomoedas e ativos digitais com IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 3,5%. Hoje, não há essa tributação. O intuito do governo é colocar o tema em debate público, para avaliar

Desfalques na diretoria da CVM atrasam julgamentos e acumulam processos no órgão Nicola Pamplona Rio de Janeiro Com a diretoria desfalcada, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) inicia 2026 sem perspectiva de retomada dos julgamentos de acusações por irregularidades no mercado de capitais, os chamados processos administrativos sancionadores. O atraso preocupa participantes do mercado, já

Aumento da carga tributária pode levar a sonegação e sentimento de injustiça, diz advogado O advogado Sergio Rosenthal, especializado em crimes financeiros, diz que a criação de um imposto de 10% sobre rendas acima de R$ 50 mil, aprovada para compensar a isenção para ganhos até R$ 5.000, pode gerar “sentimento de injustiça”, especialmente se

Redução da jornada de trabalho terá efeito redistributivo, diz estudo do Ipea Estudo que será divulgado nesta terça-feira (10) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) afirma que a eventual redução da jornada de trabalho terá grande efeito de redistribuição de renda no país. O motivo principal é o fato de a jornada de 44

Multa em delação não afasta bônus por desempenho excepcional, diz Carf Turma entendeu que os bônus — que chegaram a 30 vezes o salário anual — estavam ligados ao desempenho profissional Diane Bikel, Mateus Mello A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de