Argumentos a favor do código de conduta no STF destacam benefícios, eventos e relações privadas Laura Intrieri Juliana Arreguy São Paulo Transparência sobre a atuação dos ministros, prevenção de conflitos de interesse e proteção institucional são os argumentos mais citados por nomes de diferentes áreas que defendem a adoção de um código de conduta para […]
STJ tem recorde de repetitivos tributários em 2025; maioria é pró-contribuinte 1ª Seção do tribunal julgou 14 temas tributários no último ano de presidência da ministra Regina Helena Costa Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) encerrou 2025 com um marco histórico no julgamento de recursos repetitivos, especialmente em matéria tributária.
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Peça soberania: episódio na Venezuela servirá para justificar os mais variados lobbies no Brasil Foi acertada a decisão de tirar R$ 5 bilhões para a Defesa do limite de gastos, não queremos forças sucateadas como as da Venezuela estavam. Foi correta a salvação de R$ 12 bilhões para os Correios aprovada pelo Tesouro, o Brasil
Banco Master: Inspeção no Banco Central é atípica e amplia insegurança jurídica, dizem auditores BRASÍLIA — A inspeção determinada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no Banco Central após a liquidação do Banco Master é atípica e amplia a insegurança jurídica no sistema financeiro nacional, de acordo com auditores do BC. A Associação Nacional
Caos tributário: governo cria novo imposto, mas ninguém sabe qual prazo cumprir O Brasil conseguiu um feito raro: criar um imposto novo e, antes do primeiro centavo ser recolhido, já colocar o contribuinte numa “caça ao tesouro” para descobrir qual prazo ele tem que cumprir. “Não é qual alíquota nem quem paga, é o mais
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Banco Master: ministros do TCU acham quase impossível anular liquidação Stéfanie Rigamonti São Paulo A anulação da liquidação do Banco Master, determinada pelo Banco Central em novembro do ano passado no mesmo contexto da prisão do banqueiro Daniel Vorcaro pela Polícia Federal, é vista por ministros do TCU (Tribunal de Contas da União) como improvável.
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UE diz que houve avanços para fechar acordo ‘em breve’ com Mercosul Bruxelas | AFP A Comissão Europeia afirmou nesta segunda-feira (5) que houve “avanços” entre os Estados europeus em busca da aprovação do acordo comercial com o Mercosul e espera assiná-lo “em breve”. Paula Pinho, porta-voz do braço Executivo da União Europeia, não confirmou
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BOLETIM JURÍDICO N.º 185 – Janeiro/2026 – RETROSPECTIVA 2025 2026: O Ano da Concretização Stanley Martins Frasão, Advogado Sócio de Homero Costa Advogados Se a esperança foi o solo onde tudo nasceu, Em vinte e seis, o propósito enfim floresceu. Já não basta sonhar, é o tempo de ser, A mudança real que queremos ver.
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