novembro 2025

STF e urnas são principais alvos de desinformação no WhatsApp, diz relatório

STF e urnas são principais alvos de desinformação no WhatsApp, diz relatório Laura Intrieri São Paulo Narrativas sobre o STF (Supremo Tribunal Federal) e teorias conspiratórias sobre fraude nas urnas eletrônicas são as desinformações que mais circulam em grupos públicos de WhatsApp no Brasil. É o que mostra relatório divulgado nesta segunda-feira (3) pela agência […]

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Entidade de big techs vê com preocupação decisão de pautar urgência de projeto sobre concorrência

Entidade de big techs vê com preocupação decisão de pautar urgência de projeto sobre concorrência O Conselho Digital, associação que reúne empresas da área de tecnologia como Google, Meta, TikTok e Uber, diz ver com preocupação a decisão do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), de pautar a urgência de um projeto de

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Carf afasta autuação por suposta ocultação de importadores de petróleo

Carf afasta autuação por suposta ocultação de importadores de petróleo Decisão envolve operações com navios de combustível e afasta acusação de simulação em contratos comerciais fixos Diane Bikel A 1ª Turma da 4ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por 4 votos a 2, afastar uma autuação contra a

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Haddad: Devedor contumaz está envolvido no crime; governador do Rio precisa se envolver no projeto

Haddad: Devedor contumaz está envolvido no crime; governador do Rio precisa se envolver no projeto O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, cobrou, nesta sexta-feira, 31, engajamento do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, a favor do projeto de lei do devedor contumaz, após o partido do governador fluminense, o PL, ter rejeitado, na véspera,

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Participação da Receita no apoio a órgãos de segurança vai se tornar mais frequente, diz Haddad

Participação da Receita no apoio a órgãos de segurança vai se tornar mais frequente, diz Haddad O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta sexta-feira, 31, que o apoio da Receita Federal a órgãos de segurança será cada vez mais frequente. Haddad ressaltou ainda que todo o aparato da Fazenda Nacional está sendo colocado à

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Governo quer urgência no novo antitruste digital e não teme reação dos EUA, diz Dario Durigan

Governo quer urgência no novo antitruste digital e não teme reação dos EUA, diz Dario Durigan Patrícia Campos Mello Brasília O governo quer tramitação acelerada do projeto de lei que aumenta o poder do Cade sobre as plataformas de internet, o PL 4.675, e não acredita que a regulação possa gerar retaliação dos EUA. “A

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Grupo criado por Appy agora prepara proposta para mudar o Orçamento

Grupo criado por Appy agora prepara proposta para mudar o Orçamento Adriana Fernandes Brasília Após a aprovação da reforma tributária, o CCiF (Centro de Cidadania Fiscal) prepara agora uma proposta para reformular o Orçamento público. A estratégia é semelhante à que foi usada pelo grupo na PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária,

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Messias pode ser 4º AGU e 12º com função no governo a chegar ao STF desde 1985

Messias pode ser 4º AGU e 12º com função no governo a chegar ao STF desde 1985 Renata Galf São Paulo Caso a indicação e aprovação de Jorge Messias para a vaga aberta no STF (Supremo Tribunal Federal) sejam concretizadas, ele seria o quarto chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) a ser alçado para uma

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BOLETIM JURÍDICO N.º 183 – Novembro/2025

BOLETIM JURÍDICO N.º 183 – Novembro/2025 O CÓDIGO FLORESTAL E OS DESAFIOS DO AGRONEGÓCIO BRASILEIRO: SUSTENTABILIDADE, INOVAÇÃO E COMPETITIVIDADE Por Stanley Martins Frasão e Nathália Caixeta Pereira de Castro O agronegócio brasileiro é um dos pilares da economia nacional, sendo responsável por grande parte do PIB, das exportações e da geração de empregos. No entanto,

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