Reforma do Código Civil prevê compensação por trabalho doméstico Mudança valerá somente para relacionamentos no regime de separação de bens Eduardo Cucolo São Paulo O projeto de reforma do Código Civil prevê que o trabalho na residência da família e os cuidados com os filhos darão direito a uma compensação a ser fixada pelo juiz […]
Reforma do Código Civil prevê compensação por trabalho doméstico Read More »
Decisões do STF sobre regras eleitorais oscilam conforme contexto político Mais de dois anos após as eleições de 2022, o STF segue reinterpretando regras eleitorais e influenciando a composição da Câmara. Em novembro daquele ano, Podemos e PSB acionaram o tribunal contra o entendimento e aplicação da Justiça Eleitoral sobre os critérios de distribuição de
Decisões do STF sobre regras eleitorais oscilam conforme contexto político Read More »
STF redefine tese sobre responsabilidade da imprensa por imputação falsa de crimes em entrevistas Pelo novo texto, as empresas só deverão indenizar os ofendidos pela publicação se ficar demonstrado o dolo do veículo O Supremo Tribunal Federal (STF) revisou nesta quinta-feira (20/3) a tese sobre a responsabilidade de veículos de imprensa pela publicação de entrevistas
STF tem maioria para manter limite de dedução de gastos com educação no Imposto de Renda BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter os limites para a dedução de despesas com educação do Imposto de Renda (IR). A decisão livra a União de um impacto estimado em R$ 115 bilhões para
STF tem maioria para manter limite de dedução de gastos com educação no Imposto de Renda Read More »
Haddad: Vou enfrentar taxação dos mais ricos BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu, em entrevista à Globonews, nesta quinta-feira, 20, a reforma para a renda proposta pelo governo e disse que enfrentará a taxação dos mais ricos, mas que também está aberto para ouvir ideias melhores para compensar a ampliação da isenção
Haddad: Vou enfrentar taxação dos mais ricos Read More »
Interferência de Bezos no Washington Post mostra que big techs consideram ter autossuficiência Ruth Marcus, editora por 40 anos no The Washington Post, deixou o cargo há duas semanas. Em uma coluna na New Yorker, ela explica que tentou permanecer, testando os limites da nova direção, antes de tomar a decisão de sair. Mas o
Super-ricos estão super-representados no Congresso, diz Haddad sobre reforma do IR Ministro, contudo, diz confiar na aprovação do projeto que isenta quem ganha até R$ 5.000 e cria imposto mínimo para milionários Nathalia Garcia Lucas Marchesini Brasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta quinta-feira (20) confiar que o Congresso Nacional vai aprovar o projeto
Super-ricos estão super-representados no Congresso, diz Haddad sobre reforma do IR Read More »
STF define que imprensa só será punida por entrevistas se for comprovado conhecimento de falsidade Corte estabelece que responsabilização também pode ocorrer se não tiver havido busca do contraditório por veículo Ana Pompeu Brasília O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu nesta quinta-feira (20) que veículos de imprensa só serão responsabilizados por declarações dadas por terceiros
Carf nega créditos de IPI sobre insumos de celulose Colegiado entendeu que o direito ao crédito está restrito a matérias-primas e produtos intermediários que se integrem ao produto final Diane Bikel Por unanimidade de votos, a 3ª Turma da Câmara Superior Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf) negou o aproveitamento de créditos de IPI
Carf nega créditos de IPI sobre insumos de celulose Read More »
União tem R$ 2,1 trilhões a receber em dívidas atrasadas com a Fazenda Nacional, e o bolo cresce A União tem R$ 2,1 trilhões em dívida ativa (débitos de pessoas físicas e jurídicas com a Fazenda Pública), e este volume é crescente, segundo informou nesta quarta-feira, 19, a procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Lenzi Ruas
