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- Ministro de Lula descarta adiar por mais um ano norma que trata da saúde mental de trabalhadoresMinistro de Lula descarta adiar por mais um ano norma que trata da saúde mental de trabalhadores BRASÍLIA – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, afirmou ao Estadão nesta quinta-feira, 16, que a norma que prevê fiscalização e aplicação de multas de riscos… Leia mais: Ministro de Lula descarta adiar por mais um ano norma que trata da saúde mental de trabalhadores
- Regular trabalho por aplicativo é mais urgente que acabar com escala 6×1, diz José PastoreRegular trabalho por aplicativo é mais urgente que acabar com escala 6×1, diz José Pastore Pesquisador defende inclusão de motoristas e entregadores na Previdência Social sem vínculo empregatício BRASÍLIA — Regular o trabalho por aplicativos no Brasil, incluindo motoristas e entregadores de plataformas na Previdência… Leia mais: Regular trabalho por aplicativo é mais urgente que acabar com escala 6×1, diz José Pastore
- Contrário a projeto de lei, empresário implementa escala 5×2 em restaurantes e vê rotatividade diminuirContrário a projeto de lei, empresário implementa escala 5×2 em restaurantes e vê rotatividade diminuir Felipe Mendes São Paulo O empresário Jerônimo Bocayuva, 47, costuma frisar que é contra a imposição do fim da escala 6×1 no Brasil. Mesmo assim, ele foi convencido a testar… Leia mais: Contrário a projeto de lei, empresário implementa escala 5×2 em restaurantes e vê rotatividade diminuir
- Cremer obtém direito de excluir frete e despesas acessórias da base de cálculo do IPICremer obtém direito de excluir frete e despesas acessórias da base de cálculo do IPI Alex Sabino São Paulo A Cremer, empresa fabricante de produtos na área hospitalar e de saúde, obteve decisão favorável no TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) para excluir da… Leia mais: Cremer obtém direito de excluir frete e despesas acessórias da base de cálculo do IPI
- STF quer impor regras mais rígidas sobre quebras de sigilo e provas em CPIs após embate com relatorSTF quer impor regras mais rígidas sobre quebras de sigilo e provas em CPIs após embate com relator Luísa Martins Brasília Após a crise desencadeada pelo relatório da CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) do Crime Organizado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) querem impor ao… Leia mais: STF quer impor regras mais rígidas sobre quebras de sigilo e provas em CPIs após embate com relator
- STJ afasta cobrança de IPI contra Ambev e reforma acórdão do TRF2STJ afasta cobrança de IPI contra Ambev e reforma acórdão do TRF2 Fabricante de bebidas já havia depositado os valores por ordem judicial, depois levantados por distribuidoras Katarina Moraes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afastar a cobrança de IPI de fabricante… Leia mais: STJ afasta cobrança de IPI contra Ambev e reforma acórdão do TRF2
- Fim da 6×1: setores pedem uma discussão menos apressada do tema e mais estudos de impactosFim da 6×1: setores pedem uma discussão menos apressada do tema e mais estudos de impactos O governo enviou ao Congresso, na terça-feira, 14, o projeto de lei (PL) que prevê o fim da escala de seis dias de trabalho por um de descanso, com… Leia mais: Fim da 6×1: setores pedem uma discussão menos apressada do tema e mais estudos de impactos
- Governo anuncia congelamento de benefícios tributários e limite de gastos com pessoal em 2027Governo anuncia congelamento de benefícios tributários e limite de gastos com pessoal em 2027 BRASÍLIA — O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou que vai congelar a criação e a ampliação de benefícios tributários e limitar o crescimento real (descontada a… Leia mais: Governo anuncia congelamento de benefícios tributários e limite de gastos com pessoal em 2027
- GLP: decreto deixa fora da subvenção à importação o gás comprado no leilão da PetrobrasGLP: decreto deixa fora da subvenção à importação o gás comprado no leilão da Petrobras RIO – O decreto presidencial 12.930/2026, publicado nesta quarta-feira, 15, noDiário Oficial da União (DOU), regulamenta o regime emergencial de abastecimento interno de combustíveis, com subvenção à importação de diesel… Leia mais: GLP: decreto deixa fora da subvenção à importação o gás comprado no leilão da Petrobras