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- As principais ações tributárias sob a relatoria de Flávio Dino no STFAs principais ações tributárias sob a relatoria de Flávio Dino no STF O ministro Flávio Dino tomou posse no Supremo Tribunal Federal (STF) no final de fevereiro, assumindo a vaga deixada pela ministra Rosa Weber, que se aposentou em setembro do ano passado. A chegada… Leia mais: As principais ações tributárias sob a relatoria de Flávio Dino no STF
- Câmara aprova mudanças em lei de falências e dá mais poder aos credoresCâmara aprova mudanças em lei de falências e dá mais poder aos credores Texto que visa dar mais rapidez aos processos é uma das medidas da chamada ‘reforma microeconômica’ defendida por Haddad; projeto segue agora para análise do Senado BRASÍLIA E SÃO PAULO – A… Leia mais: Câmara aprova mudanças em lei de falências e dá mais poder aos credores
- Redução imediata de impostos pode salvar empregos no Brasil e gerar isonomia tributáriaRedução imediata de impostos pode salvar empregos no Brasil e gerar isonomia tributária O governo federal tem adiado seguidamente a solução de um problema criado por portaria do Ministério da Fazenda que isentou de imposto de importação as compras de até US$ 50 feitas em… Leia mais: Redução imediata de impostos pode salvar empregos no Brasil e gerar isonomia tributária
- Projeto que dá mais poder ao credor em recuperação judicial é aprovado na CâmaraProjeto que dá mais poder ao credor em recuperação judicial é aprovado na Câmara Proposta, enviada pelo Executivo no início do ano, foi alterada e votada após trancar a pauta do plenário João Gabriel Brasília A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (26), o projeto… Leia mais: Projeto que dá mais poder ao credor em recuperação judicial é aprovado na Câmara
- Governo tem maior déficit primário para fevereiro com antecipação de precatóriosGoverno tem maior déficit primário para fevereiro com antecipação de precatórios Em 12 meses, resultado é negativo em R$ 252,9 bilhões, corrigidos pela inflação, o equivalente a 2,2% do PIB Bernardo Caram Brasília | Reuters O governo central registrou déficit primário de R$ 58,4 bilhões… Leia mais: Governo tem maior déficit primário para fevereiro com antecipação de precatórios
- Haddad fala em rever projeções ‘modestas’ de crescimento neste anoHaddad fala em rever projeções ‘modestas’ de crescimento neste ano Fazenda manteve estimativa de crescimento, em relatório na semana passada, de 2,2% em 2024 O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta terça-feira (26) que a equipe econômica pode rever as projeções de crescimento do PIB… Leia mais: Haddad fala em rever projeções ‘modestas’ de crescimento neste ano
- Disputa das montadoras atrasa principais pontos do programa MoverDisputa das montadoras atrasa principais pontos do programa Mover Mudanças na tributação estão em aberto em meio à pressão de fabricantes e importadores Eduardo Sodré São Paulo As montadoras já podem se habilitar para o programa Mover (Mobilidade Verde e Sustentabilidade) e, assim, ter acesso… Leia mais: Disputa das montadoras atrasa principais pontos do programa Mover
- Receita reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezesReceita reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezes A Receita Federal reabriu o programa Litígio Zero, por meio do qual pessoas físicas e jurídicas com débitos de até R$ 50 milhões podem quitá-los com até 100% de redução dos juros e multas.… Leia mais: Receita reabre Litígio Zero e permite parcelamento em até 115 vezes
- Congresso aguarda novo texto sobre devedor contumaz, mas governo insiste em projetoCongresso aguarda novo texto sobre devedor contumaz, mas governo insiste em projeto Equipe econômica prefere insistir no texto já enviado, embora tenham disposição em debater a proposta BRASÍLIA – O Congresso espera que o governo apresente, nesta semana, uma alternativa ao projeto de lei que… Leia mais: Congresso aguarda novo texto sobre devedor contumaz, mas governo insiste em projeto