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- STJ fixa regras sobre uso de medidas alternativas para devedor cumprir obrigaçãoSTJ fixa regras sobre uso de medidas alternativas para devedor cumprir obrigação Os chamados meios executivos atípicos envolvem, por exemplo, a suspensão da CNH e do passaporte ou o bloqueio de cartões bancários Lucas Mendes A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou… Leia mais: STJ fixa regras sobre uso de medidas alternativas para devedor cumprir obrigação
- Lula: Não tem mais sentido, com avanços tecnológicos, manter a jornada de trabalho 6×1Lula: Não tem mais sentido, com avanços tecnológicos, manter a jornada de trabalho 6×1 BRASÍLIA – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu, nesta quinta-feira, 4, a revisão da jornada semanal de trabalho no Brasil, afirmando que os avanços tecnológicos tornam obsoleto o modelo… Leia mais: Lula: Não tem mais sentido, com avanços tecnológicos, manter a jornada de trabalho 6×1
- STF suspende julgamento de acordo entre Axia e União para aguardar voto de FuxSTF suspende julgamento de acordo entre Axia e União para aguardar voto de Fux BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu o julgamento sobre a homologação do acordo entre União eAxia (ex-Eletrobras) no âmbito de ação que trata da limitação de 10% no poder… Leia mais: STF suspende julgamento de acordo entre Axia e União para aguardar voto de Fux
- Vale-refeição: Projeto no Senado quer anular novas regras do PATVale-refeição: Projeto no Senado quer anular novas regras do PAT Stéfanie Rigamonti São Paulo No apagar das luzes do ano legislativo, o senador Carlos Viana protocolou na noite desta quarta (3) um projeto de decreto legislativo que propõe a anulação do decreto do presidente Lula… Leia mais: Vale-refeição: Projeto no Senado quer anular novas regras do PAT
- OAB-SP fará pesquisa com advogados sobre atuação do STF e exercício da profissãoOAB-SP fará pesquisa com advogados sobre atuação do STF e exercício da profissão A OAB-SP lança nesta sexta-feira (5) uma pesquisa com os advogados do estado para aferir a percepção da categoria com relação a temas como atuação do Supremo Tribunal Federal, realização de audiências… Leia mais: OAB-SP fará pesquisa com advogados sobre atuação do STF e exercício da profissão
- Centrais sindicais elogiam jornada de 40h semanais, mas querem escala 5×2Centrais sindicais elogiam jornada de 40h semanais, mas querem escala 5×2 Danielle Brant Brasília Representantes de centrais sindicais se reuniram nesta quarta-feira (3) com o ministro Luiz Marinho (Trabalho) e debateram o parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) à PEC (proposta de emenda à Constituição)… Leia mais: Centrais sindicais elogiam jornada de 40h semanais, mas querem escala 5×2
- Aliados de Davi estudam propor sabatina de ministros do STF a cada 5 anos em retaliação a GilmarAliados de Davi estudam propor sabatina de ministros do STF a cada 5 anos em retaliação a Gilmar Danielle Brant Brasília Senadores aliados de Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) avaliam um cardápio de medidas em resposta à decisão do ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal… Leia mais: Aliados de Davi estudam propor sabatina de ministros do STF a cada 5 anos em retaliação a Gilmar
- STF tem placar de 5×4 contra regra que diminui valor da aposentadoria por invalidezSTF tem placar de 5×4 contra regra que diminui valor da aposentadoria por invalidez Julgamento foi suspenso para aguardar os votos dos ministros Luiz Fux e Gilmar Mendes, que não participaram da sessão Lucas Mendes O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de cinco votos… Leia mais: STF tem placar de 5×4 contra regra que diminui valor da aposentadoria por invalidez
- Com nova tributação, bancos oferecem empréstimos para empresas anteciparem dividendosCom nova tributação, bancos oferecem empréstimos para empresas anteciparem dividendos Os maiores bancos do País estão oferecendo empréstimos às empresas com caixa insuficiente para viabilizar o pagamento de dividendos acumulados até o fim do ano, apurou a Coluna. Com o início da tributação desses pagamentos… Leia mais: Com nova tributação, bancos oferecem empréstimos para empresas anteciparem dividendos
- Manicômio tributário brasileiro tira da caixa mais ideias ruinsManicômio tributário brasileiro tira da caixa mais ideias ruins No início dos anos 60, e antes da sanção do Código Tributário Nacional, o tributarista Alfredo Backer cunhou a expressão manicômio tributário para retratar a desorganização normativa, a ausência de sistematização e a profusão de regras… Leia mais: Manicômio tributário brasileiro tira da caixa mais ideias ruins