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- Reforma tributária: lei prevê mecanismo que barateia crédito bancário a empresasReforma tributária: lei prevê mecanismo que barateia crédito bancário a empresas Companhias que pegarem dinheiro emprestado nos bancos terão direito a um crédito do novo IVA; medida não terá impacto para as pessoas físicas BRASÍLIA – O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma… Leia mais: Reforma tributária: lei prevê mecanismo que barateia crédito bancário a empresas
- Desoneração: ‘Governo federal erra ao judicializar a política’, diz Pacheco sobre decisão de ZaninDesoneração: ‘Governo federal erra ao judicializar a política’, diz Pacheco sobre decisão de Zanin Presidente do Senado criticou decisão de ministro do Supremo que atendeu pedido do governo e suspendeu prorrogação da desoneração da folha de setores e municípios BRASÍLIA – O presidente do Senado,… Leia mais: Desoneração: ‘Governo federal erra ao judicializar a política’, diz Pacheco sobre decisão de Zanin
- Carro, barco e aeronave estão no ‘imposto do pecado’ porque são emissores de poluentes, diz AppyCarro, barco e aeronave estão no ‘imposto do pecado’ porque são emissores de poluentes, diz Appy Secretário extraordinário da reforma tributária pondera que os veículos classificados como sustentáveis, segundo critérios ‘verdes’, não serão alvo do Imposto Seletivo BRASÍLIA – O secretário extraordinário da reforma tributária,Bernard… Leia mais: Carro, barco e aeronave estão no ‘imposto do pecado’ porque são emissores de poluentes, diz Appy
- Discussão não pode ter ‘muito penduricalho’, diz AlckminDiscussão não pode ter ‘muito penduricalho’, diz Alckmin O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin (PSB), disse nesta quinta-feira que a reforma tributária “faz a diferença” ao desonerar investimentos e exportações, mas não pode sair com “muito penduricalho” das próximas… Leia mais: Discussão não pode ter ‘muito penduricalho’, diz Alckmin
- Novo tributo deve ter alíquota federal de 8,8% e de 17,7% para estados e municípios, diz FazendaNovo tributo deve ter alíquota federal de 8,8% e de 17,7% para estados e municípios, diz Fazenda Eventuais concessões durante tramitação no Congresso podem elevar carga sobre demais segmentos Idiana Tomazelli Adriana Fernandes Brasília O Ministério da Fazenda estima que a alíquota de referência do… Leia mais: Novo tributo deve ter alíquota federal de 8,8% e de 17,7% para estados e municípios, diz Fazenda
- Entenda a proposta de regulamentação da reforma tributária em 10 pontosEntenda a proposta de regulamentação da reforma tributária em 10 pontos Projeto tem cashback para baixa renda, alíquota reduzida para advogados e desoneração de produtos da cesta básica O ministro Fernando Haddad (Fazenda) entregou ao Congresso Nacional nesta quarta-feira (24) a primeira proposta de regulamentação… Leia mais: Entenda a proposta de regulamentação da reforma tributária em 10 pontos
- Compras em sites estrangeiros como Shein e Shopee devem ser taxadas por novo impostoCompras em sites estrangeiros como Shein e Shopee devem ser taxadas por novo imposto Operações de até US$ 50 também pagarão IVA quando pacote começar a valer a partir de 2026 Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília A regulamentação da reforma tributária proposta pelo governo de… Leia mais: Compras em sites estrangeiros como Shein e Shopee devem ser taxadas por novo imposto
- Decisão de Zanin força municípios a voltarem à mesa de negociação, avalia governoDecisão de Zanin força municípios a voltarem à mesa de negociação, avalia governo Ainda assim, integrantes do Planalto esperam clima de ‘guerra’ entre prefeituras, que não querem alíquota elevada, e Fazenda, que teme perder arrecadação Danielle Brant Brasília A decisão do ministro Cristiano Zanin (Supremo… Leia mais: Decisão de Zanin força municípios a voltarem à mesa de negociação, avalia governo
- STJ aplica Tema 1182 a casos sobre tributação de subvenções de ICMSSTJ aplica Tema 1182 a casos sobre tributação de subvenções de ICMS Processos estavam sobrestados aguardando o julgamen Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinaram a devolução dos autos ao tribunal de origem para aplicação aos casos do Tema 1.182,… Leia mais: STJ aplica Tema 1182 a casos sobre tributação de subvenções de ICMS