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- STJ derruba teto de 20 salários mínimos para contribuições a terceirosSTJ derruba teto de 20 salários mínimos para contribuições a terceiros Decisão da Corte no Tema 1390 tem efeito vinculante para todo o Judiciário e para o contencioso administrativo fiscal Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quarta-feira (11/2) … Leia mais: STJ derruba teto de 20 salários mínimos para contribuições a terceiros
- Redução de jornada tem perdas e ganhos para a economia e tema deve avançar com cautela no CongressoRedução de jornada tem perdas e ganhos para a economia e tema deve avançar com cautela no Congresso A discussão sobre a escala 6×1 deve avançar no Congresso este ano, mas desde que cada lado entenda que as alterações nesse tema podem ter impactos profundos… Leia mais: Redução de jornada tem perdas e ganhos para a economia e tema deve avançar com cautela no Congresso
- Timing’ e paternidade da propostaTiming’ e paternidade da proposta Segundo integrantes do governo ouvidos pela reportagem, ainda não foi batido o martelo sobre o envio de uma nova proposta ao Congresso, em formato de projeto de lei. Parlamentares avaliam que esse cenário é improvável, em especial depois de Motta… Leia mais: Timing’ e paternidade da proposta
- Governo e Congresso divergem sobre formato para aprovar fim da escala 6×1, bandeira de LulaGoverno e Congresso divergem sobre formato para aprovar fim da escala 6×1, bandeira de Lula BRASÍLIA – A decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de enviar para a Comissão de Constituição e Justiça da Casa uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que… Leia mais: Governo e Congresso divergem sobre formato para aprovar fim da escala 6×1, bandeira de Lula
- Deputados discutem ajuste em projeto que regula trabalho por appDeputados discutem ajuste em projeto que regula trabalho por app Stéfanie Rigamonti São Paulo Parlamentares estão avaliando alterar trechos do parecer do relator do projeto que regula o trabalho de motoristas e entregadores na Câmara. O principal ponto que preocupa representantes de aplicativos no texto… Leia mais: Deputados discutem ajuste em projeto que regula trabalho por app
- PF apura repasses de empresa de resort a Toffoli e encontra conversa com VorcaroPF apura repasses de empresa de resort a Toffoli e encontra conversa com Vorcaro Mônica Bergamo Adriana Fernandes Bruno Boghossian São Paulo e Brasília A Polícia Federal apura transferências de dinheiro de uma empresa que foi sócia de um fundo ligado ao Banco Master no… Leia mais: PF apura repasses de empresa de resort a Toffoli e encontra conversa com Vorcaro
- PF aponta suspeição de Toffoli no caso Master após encontrar menções a ministro em celular de VorcaroPF aponta suspeição de Toffoli no caso Master após encontrar menções a ministro em celular de Vorcaro Luísa Martins Brasília A Polícia Federal apontou ao presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, a suspeição do ministro Dias Toffoli como relator das investigações sobre o… Leia mais: PF aponta suspeição de Toffoli no caso Master após encontrar menções a ministro em celular de Vorcaro
- Receita cria regra transitória para prazos processuais da LC 227/2026Receita cria regra transitória para prazos processuais da LC 227/2026 Fisco esclarece que até 31 de março de 2026 serão considerados os prazos de 20 dias úteis ou de 30 dias corridos Diane Bikel, Fernanda Valente A Receita Federal criou uma regra transitória para a aplicação dos prazos processuais previstos na LC 227/2026,… Leia mais: Receita cria regra transitória para prazos processuais da LC 227/2026
- Fim da escala 6×1: Governo Lula e empresas divergem sobre impacto de redução da jornada de trabalhoFim da escala 6×1: Governo Lula e empresas divergem sobre impacto de redução da jornada de trabalho BRASÍLIA – O governo diverge da indústria e do agronegócio em relação ao possível impacto na economia da redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais e… Leia mais: Fim da escala 6×1: Governo Lula e empresas divergem sobre impacto de redução da jornada de trabalho