Notícias
- Carf aprova quatro novas súmulas e agenda outra votação para setembroCarf aprova quatro novas súmulas e agenda outra votação para setembro A aprovação de súmulas faz parte da estratégia do presidente do Carf, Carlos Higino, para reduzir o estoque de processos Diane Bikel A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais… Leia mais: Carf aprova quatro novas súmulas e agenda outra votação para setembro
- Tabela remuneratória única será o IVA da reforma administrativa, diz relator; veja propostasTabela remuneratória única será o IVA da reforma administrativa, diz relator; veja propostas BRASÍLIA – O relator da reforma administrativa na Câmara dos Deputados, Pedro Paulo (PSD-RJ), propôs a criação de uma tabela remuneratória com a inclusão de todos os cargos públicos brasileiros, desde aqueles… Leia mais: Tabela remuneratória única será o IVA da reforma administrativa, diz relator; veja propostas
- Contaminação política da tributação está nas tarifas de Trump, mas também chegou ao BrasilContaminação política da tributação está nas tarifas de Trump, mas também chegou ao Brasil A tributação moderna parecia ter afastado qualquer vinculação a interesses estritamente políticos. Nesses turbulentos tempos, porém, houve um significativo retrocesso. PUBLICIDADE Utilizar imposto de importação (“tarifas”) como barreira comercial era algo… Leia mais: Contaminação política da tributação está nas tarifas de Trump, mas também chegou ao Brasil
- Coaf não está dando conta de movimentações suspeitas por fintechs, diz secretário da ReceitaCoaf não está dando conta de movimentações suspeitas por fintechs, diz secretário da Receita Marcos Hermanson Brasília O secretário nacional da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, afirmou nesta quarta (3) em audiência na Câmara dos Deputados que o Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras), órgão… Leia mais: Coaf não está dando conta de movimentações suspeitas por fintechs, diz secretário da Receita
- Governo prorroga pagamento de tributos para empresas do Simples afetadas por tarifaço dos EUAGoverno prorroga pagamento de tributos para empresas do Simples afetadas por tarifaço dos EUA Luany Galdeano Brasília O Comitê Gestor do Simples Nacional prorrogou em dois meses a coleta de tributos de microempresas e empresas de pequeno porte que foram afetadas pela sobretaxa de 50%,… Leia mais: Governo prorroga pagamento de tributos para empresas do Simples afetadas por tarifaço dos EUA
- Tarifaço: Governo apoia exportador com pacote, mas quer cortar 10% de subsídiosTarifaço: Governo apoia exportador com pacote, mas quer cortar 10% de subsídios Projeto de lei que propõe corte de benefícios fiscais afetará empresas exportadoras; Fazenda diz que compensou essas perdas com ampliação de outros programas Stéfanie Rigamonti São Paulo Após anunciar um pacote de socorro… Leia mais: Tarifaço: Governo apoia exportador com pacote, mas quer cortar 10% de subsídios
- Associação defende 4ª Seção no Carf para julgamento do IBSAssociação defende 4ª Seção no Carf para julgamento do IBS A ideia da Aconcarf é aproximar a análise do imposto das discussões relacionadas à Contribuição Sobre Bens e Serviços (CBS), que ficará a cargo da 3ª Seção Bárbara Mengardo, Diane Bikel Uma proposta da Associação… Leia mais: Associação defende 4ª Seção no Carf para julgamento do IBS
- STF encerra 1º dia de julgamento com defesas de Cid, Ramagem, Garnier e TorresSTF encerra 1º dia de julgamento com defesas de Cid, Ramagem, Garnier e Torres Corte retoma sessão nesta quarta-feira com as defesas de Augusto Heleno, Bolsonaro, Nogueira e Braga Netto Carolina Ingizza, Mirielle Carvalho O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (2/9) o primeiro… Leia mais: STF encerra 1º dia de julgamento com defesas de Cid, Ramagem, Garnier e Torres
- Senado aprova projeto do devedor contumaz após operação da PF contra crime organizadoSenado aprova projeto do devedor contumaz após operação da PF contra crime organizado BRASÍLIA – O Senado aprovou, por 71 votos a 0, o Projeto de Lei Complementar 125/2022, que define punições para devedores contumazes, e incluiu novas regras para a atuação no setor de… Leia mais: Senado aprova projeto do devedor contumaz após operação da PF contra crime organizado
- Reforma tributária já é judicializada de forma precoce, antes mesmo de ser implementadaReforma tributária já é judicializada de forma precoce, antes mesmo de ser implementada A reforma tributária representa uma mudança profunda no sistema tributário nacional. No entanto, antes mesmo de sua implementação, já enfrenta questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio das Ações Diretas de… Leia mais: Reforma tributária já é judicializada de forma precoce, antes mesmo de ser implementada