Desenrola 3: Governo espera comprar R$ 90 bi em dívidas antigas em novembro, diz Durigan

BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou que o governo prevê realizar o leilão de dívidas pelo Desenrola 3.0 entre o final de novembro e o início de dezembro. Questionado se o programa será tocado independentemente do resultado das eleições, Durigan respondeu que essa é “uma política de Estado”.

“Nós temos uma previsão de fazer (o leilão) dentro do mês de novembro, podendo ser no começo do mês de dezembro, a depender da quantidade de trabalho e novas interlocuções que a gente tenha de fazer”, informou o ministro a jornalistas no fim da tarde desta terça-feira, 21.

Tendo em vista a carteira de pessoas físicas e de microempreendedores individuais (MEIs) com dívidas antigas de dois a quatro anos e meio, a previsão inicial de volume total de dívidas é de até R$ 90 bilhões.

Lembrando que, uma vez chegando algo como R$ 90 bi nessa manifestação dos credores, nós vamos avaliar qual o tamanho do leilão que nós vamos fazer. Não necessariamente será sobre todo o montante dos R$ 90 bi”, pontuou. Ele disse não ter o dado de quantas pessoas poderão ser beneficiadas.

A nove dias do primeiro turno, o presidenteLuiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, lançou uma nova fase do programa de renegociação de dívidas. Chamado de Desenrola 3.0, a proposta prevê a compra de dívidas antigas das famílias pelo governo com desconto.

“Esta é uma política de Estado. A gente vem avaliando qual a necessidade que tem aparecido já fazendo uma espécie de revisão e entendimento do que o Desenrola foi mostrando”, argumentou. “Ficou bastante claro, na interlocução com as entidades representativas do setor financeiro, que há, sim, uma dívida que ainda incomoda, ainda impede o acesso a crédito, dívidas mais antigas, que inclusive remontam até ao governo anterior. Então, nós vamos tratar dessas dívidas, vamos curando dívidas que têm diferentes validades e diferentes maturações”.

O titular da Fazenda destacou que, na chamada de interesse às instituições financeiras, será permitido que várias faixas de renda sejam apresentadas – inclusive, para devedores que ganham acima de cinco salários mínimos -, mas o foco são nas faixas de renda menores. “Se as instituições credoras apresentarem um volume aquém das nossas expectativas para as faixas de renda menores, é possível que, dentro das nossas condições fiscais, a gente amplie um pouco mais”, disse.

Custo da medida

A Medida Provisória que estabeleceu o Desenrola 3.0 determinou que a aquisição das dívidas deve ter desconto mínimo de 90%. “Isso não quer dizer que será 90%. A gente pode inclusive exigir descontos maiores. A depender do que a gente receber nessas carteiras que os bancos e as instituições financeiras têm, a gente pode exigir desconto de 93%, 95% no leilão”, afirmou Durigan.

O secretário executivo da pasta, Rogério Ceron, frisou que a instituição que se habilitar para participar do programa deverá aceitar um deságio de, no mínimo, 90%. “Se, no limite, esses R$ 90 bilhões de dívidas forem ofertados, de partida, a gente saberia que, no máximo, consumiria R$ 9 bilhões”, explicou. Então, a gente compra o maior volume de dívida para poder resolver a vida das pessoas com o maior deságio possível”, completou Ceron.

Fonte: Estadão