Especialistas em direito criam observatório para acompanhar decisões da Justiça Eleitoral
Professores de Direito, advogados, cientistas políticos e representantes de entidades da sociedade civil criaram um Observatório Eleitoral para acompanhar decisões da Justiça Eleitoral nesta reta final da campanha. A iniciativa tem apoio institucional da ONG Conectas Direitos Humanos e reúne os professores de Direito Aline Osorio, Antonio Maués, Caio Mário da Silva Pereira Neto, Cláudio Pereira de Souza Neto, Daniel Sarmento, Edilene Lobo, Estefânia Maria de Queiroz Barboza, Ingo Wolfgang Sarlet e Oscar Vilhena Vieira, os advogados Gabriel Sampaio, Júlia Neiva e Marcos Fuchs e a cientista política Camila Asano.
Em manifesto, eles expressam preocupação com algumas decisões proferidas pelo Tribunal Superior Eleitoral nos últimos dias de censurar postagens e grupos que defendem a reeleição de Lula, após pedido da campanha de Flávio Bolsonaro (PL).
Nos últimos dias, algumas decisões monocráticas proferidas no âmbito do TSE geraram preocupação na esfera pública, notadamente as que proibiram o funcionamento de determinado grupo de WhatsApp e a que suspendeu a circulação de jornal ligado a sindicato. Esse ativismo judicial eleitoral inspirou preocupações quanto à imparcialidade da atuação do TSE, externadas, por exemplo, em editoriais dos jornais Folha de S.Paulo e O Globo”, diz o documento que lançou a iniciativa.
Os signatários dizem que cabe à Justiça Eleitoral “assegurar, com absoluta imparcialidade, o respeito às regras do jogo democrático e à paridade de armas entre candidaturas”.
Também expressam preocupação especial com a possível interferência das chamadas “big techs” sobre o processo eleitoral. Nesta quarta-feira (14), o PT entrou com representação na Justiça Eleitoral contra a Meta, após notícias de que ferramentas de inteligência artificial estão prejudicando a candidatura de Lula. “Recomenda-se atenção em relação a eventuais tentativas de manipulação eleitoral especialmente por parte de big techs, cujos algoritmos e decisões, quase sempre opacos, podem favorecer ou prejudicar candidaturas de maneira indevida”, afirma o texto.
Fonte: Folha de São Paulo