BOLETIM JURÍDICO N.º 179 – Julho/2025
ADVOCACIA E O “O DILEMA DA INOVAÇÃO”
Stanley Martins Frasão
“O Dilema da Inovação” (The Innovator’s Dilemma), de Clayton M. Christensen, é um marco na literatura de negócios e inovação, publicado pela primeira vez em 1997, mas somente li o livro recentemente. Christensen introduz o conceito de inovação disruptiva (disruptive innovation), que descreve como empresas consolidadas, líderes em seus mercados, frequentemente falham ao ignorar novas tecnologias ou modelos de negócios que, inicialmente, parecem atender a mercados menores ou menos lucrativos. Leia mais
A IMUNIDADE TRIBUTÁRIA DAS FUNDAÇÕES EM APLICAÇÕES FINANCEIRAS
Gustavo Pires Maia da Silva
O Juízo da 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Rio Grande, vinculado ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 4ª Região, ao examinar e julgar o processo nº 5000756-69.2024.4.04.7101/RS, ação de procedimento comum ajuizada em face da União – Fazenda Nacional, reconheceu a imunidade tributária de uma fundação em relação a aplicações financeiras, eximindo-a do pagamento do Imposto sobre Operações Financeiras (“IOF”) e do Imposto de Renda Pessoa Jurídica (“IRPJ”). A sentença prolatada assegura, ainda, à fundação, o direito à restituição dos valores já quitados nos últimos cinco anos. Leia mais
O SISTEMA FERMAT-PASCAL COMO CHAVE DE LEITURA DA ADVOCACIA CONTEMPORÂNEA
Stanley Martins Frasão
A expressão “sistema Fermat-Pascal” não é uma terminologia técnica universalmente reconhecida como um conceito fechado, mas pode ser interpretada como uma referência simbólica ou filosófica à união dos princípios de Pierre de Fermat e Blaise Pascal, dois grandes pensadores do século XVII que deram origem a fundamentos profundos da matemática moderna — especialmente na teoria das probabilidades, análise combinatória, óptica, geometria, e teoria dos jogos. Leia mais
DIVULGAÇÃO EM INTRANET – LISTA COM OS NOMES DE EMPREGADOS QUE AJUIZARAM AÇÃO CONTRA O EMPREGADOR – REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS
Orlando José de Almeida
No dia 11/05/2025 foi publicada notícia no site do Tribunal Superior do Trabalho – TST, referente ao julgamento proferido nos autos do processo nº TST-RR-20981-97.2022.5.04.0016, cujo acórdão foi publicado no dia 24/04/2025. Leia mais
“Se a oportunidade não bater à sua porta, construa a porta.” Autor: Milton Berle.