Lula enviará MP que corta gasto anual com ‘eólicas offshore’ para R$ 11,2 bilhões
Brasília
O presidente Lula decidiu enviar até sexta (27) a medida provisória que anulará os efeitos da derrubada de vetos a todos os jabutis da Lei das eólicas em alto-mar.
A decisão foi tomada em uma reunião de emergência ocorrida nesta terça (24) no Palácio do Planalto de que participaram Lula e os ministros Rui Costa (Casa Civil), Gleisi Hoffmann (Secretaria de Governo), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Fernando Haddad (Fazenda).
Além de editar a MP, o presidente também decidiu levar adiante a ideia apresentada pelo ministro Jorge Messias (Advocacia-Geral da União) de recorrer ao Supremo Tribunal Federal pela derrubada dos vetos pelo Congresso.
A reação ocorre após o Planalto ter recebido alertas de lideranças congressistas de que outras medidas vetadas deverão ser derrubadas nesta semana, o que jogará o aumento de custos na conta de luz de R$ 36 bilhões para R$ 64 bilhões ao ano, segundo cálculos do governo.
Inicialmente, os vetos de Lula abrangiam, dentre várias iniciativas, a contratação de 16,3 GW (gigawatts) de energia, sendo metade advindas de futuras usinas térmicas movidas a gás. Também havia previsão para novas PCHs (pequenas centrais hidrelétricas). O impacto estimado pelo governo para esse pacote foi de R$ 36 bilhões por ano.
O Planalto preferiu se antecipar diante do aviso de que haverá a contratação de novas térmicas, o que elevará os gastos de R$ 20,6 bilhões por ano para R$ 36 bilhoes. Além disso, haverá a inclusão de usinas movidas a carvão mineral (R$ 5 bilhões por ano), da ampliação da microgeração distribuída (R$ 5 bilhões) e do Proinfa (R$ 4 bilhões) —o que elevará o custo nas tarifas da conta de luz para R$ 64 bilhões por ano.
Neste momento, a Casa Civil se debruça sobre os últimos detalhes da MP que, segundo técnicos que participaram das conversas, reduzirá o aumento dos custos anuais para R$ 11,2 bilhões.
o reduzir a maior parte das despesas, o Planalto quer sinalizar que está aberto à negociação com o Congresso, mas que nem todos os pontos serão passíveis de acordo.
Ao assinar a MP, a derrubada dos vetos perde eficácia imediatamente. Enquanto isso, Lula espera que a AGU ingresse com o recurso junto ao STF. Com Stéfanie Rigamonti
Fonte: Folha de São Paulo