Ser contra avanço do split payment é favorecer quem frauda, diz Durigan após fala de Daniella

BRASÍLIA – Após declaração crítica ao split payment feita pela coordenadora econômica da campanha de Flávio Bolsonaro, Daniella Marques, o ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse ao Estadão/Broadcast que ser contra o avanço do instrumento é favorecer quem frauda.

Daniella Marques disse que, caso eleito, Flávio pretende acabar com o recurso da reforma tributária – aprovada no governo Lula – que recolhe impostos automaticamente no momento da compra de um serviço ou produto. Segundo ela, o split payment “simplesmente asfixia o capital de giro do pequeno, que já está asfixiado”.

O split payment é mais uma inovação tecnológica da reforma tributária. Ele garante transparência e simplificação tributária. Além disso, ele fecha o cerco às empresas fraudulentas, as chamadas noteiras, que prejudicam os empresários sérios. Com menos fraude, a alíquota geral será menor para todos”, disse Durigan.

O titular da Fazenda ainda argumentou que a implementação será gradual e começará pela relação entre empresas (business to business, B2B). “O pequeno negócio que opera no varejo está fora do split payment. Ser contra um avanço como esse é favorecer quem frauda”, prosseguiu Durigan.

Recentemente, a Receita Federal informou que o split payment deverá começar a ser disponibilizado gradualmente ao longo de 2027, mas sua utilização obrigatória nas operações entre empresas tende a ocorrer somente em 2028. Trata-se de uma ampliação do período de transição destinado à adaptação dos contribuintes, das instituições financeiras e das administrações tributárias ao novo modelo arrecadatório.

A ex-presidente da Caixa e o candidato Flávio Bolsonaro têm tecido fortes críticas à reforma tributária, tanto em relação à demora para a definição das alíquotas quanto em relação ao impacto que as alterações devem gerar na economia. Segundo Daniella, o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), somados, serão o maior Imposto de Valor Agregado (IVA) do mundo e tendem a gerar forte inflação no terceiro setor. Durigan ainda colocou que quem defende mudança não pode ser contra a reforma tributária. “Voltar atrás é manter um sistema complexo, que sempre atrapalhou o empresário brasileiro”, pontuou. “É assim que o País combate de maneira definitiva a fraude, reduz a carga tributária e melhora o ambiente de negócios. A quem interessa impor medo na melhoria da economia do País?”, finalizou.

Fonte: Estadão