Flávio diz querer mudar Constituição para reformar lei penal e Judiciário e deixa em aberto ampliar mandato

Carolina Linhares Raquel Lopes Raphael Di Cunto

Brasília

O candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7) que, quando falou em “redemocratizar o país” e mudar a Constituição caso eleito, referia-se a propostas de emenda que tem defendido ao longo da campanha. Ao enumerá-las, deixou em aberto a possibilidade de extensão do mandato presidencial de 4 para 5 anos.

Flávio citou exemplos de PECs (proposta de emenda à Constituição) como redução da maioridade penal, reforma do Judiciário, reforma política, mudanças na reforma tributária e fim da reeleição para presidente.

“Tem várias PECs que são possíveis. Tem que haver sim uma reforma do Judiciário. Eu sou a favor da redução da maioridade penal há bastante tempo, isso tem que ser feito por PEC. Tem pontos da reforma tributária que têm que ser feitos por PEC. O fim da reeleição, para dar o exemplo, para mostrar que eu não estou disputando o poder como esse atual governo”, respondeu ao ser questionado pela imprensa sobre a declaração dada na véspera.

Na terça-feira (6), em Goiânia, Flávio falou em usar a vantagem da direita no Congresso para mudar a Constituição e “redemocratizar o país”. Ao tratar da proposta de fim de reeleição, Flávio manteve uma brecha para aumento do mandato.

“É o Congresso que vai definir os critérios, se vai ser mandato de 4 ou 5 anos, se vai valer só para presidente, se vai valer para governador”, afirmou. “Eu vou usar o capital político de um presidente recém-eleito para aprovar essa PEC [do fim da reeleição] para redemocratizar o nosso país.”

O presidenciável do PL afirmou que o país não vive uma democracia plena e que “o Brasil tem que voltar ao normal, apenas isso”.

Flávio negou ainda que a fala sobre mudar a Constituição tenha a ver com seguir planos do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), condenado a 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

“Qualquer coisa diferente disso é especulação. Eu já vi gente começar a dizer: ‘ah, agora o Flávio, com esse Congresso com ampla maioria, ele vai fazer o que o pai dele não fez’. Vamos parar de mentir, vamos aterrissar no mundo real. Para de fazer torcida”, disse.

Flávio afirmou ainda que o Congresso está configurado para ele e não para Lula (PT) —o PL obteve a maior bancada na Câmara e no Senado. O partido obteve 121 de 513 deputados e 28 de 81 senadores.

O Congresso […] está configurado para um presidente como Flávio Bolsonaro e não tem como encaixar uma peça diferente dessa. Se esse atual presidente continuasse, ele simplesmente seria incompatível com este Congresso. Pior ainda, é incompatível com os critérios para indicação de ministro do Supremo.”

As PECs precisam ser discutidas e votadas em dois turnos tanto na Câmara dos Deputados como no Senado. Nas duas Casas, também é necessário ter três quintos dos votos para aprovação, o equivalente a 308 deputados federais e 49 senadores.

O ex-presidente Jair Bolsonaro chegou a sofrer derrotas em seu governo por falta de maioria no Congresso —como a PEC do Voto Impresso, defendida em manifestações golpistas e que acabou derrotada em 2021.

Flávio afirmou ainda que vai ter “ponderação, segurança jurídica, respeito à Constituição e respeito à política”.

“Não vai ter presidente da República passando a mão no telefone ameaçando o dono de veículo de comunicação. Não vai ter presidente da República combinando com um amigo no Supremo para fazer busca e apreensão na fonte de vocês, jornalistas”, completou.

O senador deu as declarações nesta quarta cercado de apoiadores do PP e do União Brasil, logo após receber o apoio formal desses partidos. Em seguida, Flávio recebeu o apoio da bancada do Novo, com quem também se reuniu.

Mais tarde, o Republicanos também oficializou a adesão a Flávio, em encontro com os governadores reeleitos Tarcísio de Freitas (SP), Otaviano Pivetta (MT) e Cleitinho (MG), além da senadora Damares Alves (DF).

“É uma decisão que nasce da voz das urnas e um sentimento que ouvimos em toda esquina. O brasileiro quer esperança de novo. 28 dos 41 deputados eleitos vieram de estados onde Flávio venceu no primeiro turno. Onde o Republicanos mais cresceu, o povo apontou para mudança”, disse o presidente nacional do partido, o deputado reeleito Marcos Pereira (SP).

Apesar de o Republicanos ter decidido apoiar Flávio institucionalmente, não fechou questão. Isso quer dizer que não haverá punição para integrantes que prefiram fazer campanha para Lula, que tem aliados da legenda no Nordeste.

O Podemos deve anunciar apoio ao candidato do PL nesta quinta-feira (8).

Flávio afirmou que o apoio dos partidos tem sido programático, ou seja, devido a uma convergência de propostas, sem detalhar se há acordo para trocas de cargos em um eventual governo.

Estiveram ao lado do senador, por exemplo, a senadora Tereza Cristina (PP-MS), o ex-prefeito ACM Neto (União Brasil-BA), a governadora Celina Leão (PP-DF) e o deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), entre outros. Em reunião com o PL, o candidato a vice de Flávio, Alfredo Gaspar (PL-AL), repetiu que a proposta de Flávio para mudar a Constituição seria para diminuir a menoridade penal. “Isso é fundamental”, declarou a jornalistas.

Fonte: Folha de São Paulo