Reforma Tributária: falhas de fornecedores podem travar R$ 57 bi em créditos do IVA, diz estudo
São Paulo
Estudo elaborado pela Roit, empresa de tecnologia para gestão tributária, mostra que inconsistências cadastrais e erros de emissão de notas por pequenos e médios prestadores podem travar R$ 57,4 bilhões em créditos das grandes indústrias e redes varejistas no primeiro ano de vigência das novas regras tributárias.
A base de dados usada foi de 295 mil empresas e o universo responde por 6,5% do PIB (Produto Interno Bruto).
No próximo ano terá início a transição para o modelo de IVA (Imposto sobre Valor Agregado) dual, a apropriação de créditos de CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços) e IBS (Imposto sobre Bens e Serviços). As grandes companhias passarão a depender da regularidade e da precisão no preenchimento dos documentos fiscais por parte dos fornecedores.
Segundo a ROIT, a estrutura de validação do novo IVA é um gargalo operacional. Se um fornecedor comete falhas no enquadramento fiscal ou na alimentação dos campos obrigatórios da NF-e (Nota Fiscal Eletrônica), o sistema bloqueia no mesmo momento o abatimento do imposto na ponta do comprador, o que direciona o valor para malha fina ou para disputas judiciais.
O levantamento também mede o que descreve como tributos invisíveis, que fazem parte do custo, mesmo que não apareçam na nota fiscal. O resíduo tributário médio nas compras junto a pequenos fornecedores é de 2,69%, percentual hoje não aproveitado como crédito por falhas de enquadramento na origem. Cita ainda o cronograma de adaptação até 2027, período em que as empresas deverão ajustar sistemas de emissão fiscal e capacitar equipes antes das mudanças das regras. O risco tributário muda completamente de figura com o novo IVA. A conformidade fiscal deixa de ser um problema exclusivo do departamento interno da empresa e passa a depender do nível de maturidade e precisão de toda a sua cadeia de suprimentos. Se o pequeno fornecedor na ponta errar um simples campo da nota fiscal, o prejuízo financeiro e operacional recai imediatamente sobre o caixa do grande comprador”, afirma Lucas Ribeiro, CEO da ROIT.
Fonte: Folha de São Paulo