Associação de empresas de benefícios volta ao Cade contra iFood
ABBT diz que gigante do delivery não permite uso de vales e benefícios concorrentes em sua plataforma; iFood nega discriminação
São Paulo
A ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador) voltou a acionar o Cade contra o iFood, pedindo investigação por supostas práticas anticoncorrenciais no mercado de benefícios (vales).
A entidade diz que tem novas evidências de que o iFood beneficia, em sua plataforma, o seu próprio vale-refeição e vale-alimentação, em detrimento de outras bandeiras. Consultada, a empresa nega.
Segundo a ABBT, isso se configura práticas de self-preferencing (favorecimento próprio) e subsídios cruzados. Entre as novas evidências, a entidade mencionou processo competitivo de contratação de VR (vale-refeição) e VA (vale-alimentação) por grandes empresas.
O pedido de abertura de investigação contra a companhia de delivery acontece após o Cade arquivar outro processo aberto pela ABBT sobre esse mesmo assunto. Segundo a associação, na época, o tribunal antitruste não eliminou a possibilidade de abertura de uma nova apuração.
Desta vez, a associação diz que isso aconteceu porque o iFood atrela vantagens concedidas em sua plataforma, como cupons de desconto e concessões gratuitas do Clube iFood, aos usuários do iFood Benefícios.
Segundo a representação, há provas de que, no processo de contratação de uma emissora de TV, o iFood ofertou aos usuários de benefícios da empresa, mensalmente assinatura grátis do Clube iFood; cinco cupons mensais de 25% de desconto, limitados a R$ 10 por pedido; e cupons de desconto na entrega.
Similarmente, para a Petrobras, a oferta contemplou a cada funcionário seis cupons de R$ 20 de desconto por mês; um cupom de R$ 50,00 de desconto por mês; e cinco cupons mensais de 25% de desconto, limitados a R$ 10 por pedido.
Risco sistêmico
A ABBT diz que tais práticas foram possíveis porque o iFood consolidou ao longo dos anos um grande ecossistema digital capaz de criar risco sistêmico no setor de benefícios.
A entidade argumenta que a relevância econômica dessas práticas se agrava pelo alto grau de concentração de mercado do iFood no setor de entrega brasileiro, o que lhe confere poder de mercado e capacidade de ditar condições comerciais para estabelecimentos e consumidores.
“Neste cenário de elevação de barreiras para concorrentes e facilitação para si mesmo, o iFood Benefícios consagra-se como o único vale-benefícios que é aceito por toda a rede de estabelecimentos cadastrados no iFood e que não oferece quaisquer problemas de utilização”, diz a representação da entidade.
O resultado é a redução da utilização de vales-benefícios rivais na sua plataforma, seja pela menor capilaridade na plataforma ou por dificultar sua aceitação (gerando perda de participação de mercado online para tais concorrentes) e migração de consumidores desses vouchers rivais para o iFood Benefícios.”
Por meio de sua assessoria, o iFood negou práticas discriminatórias contra empresas de vales e benefícios concorrentes.
“A empresa respondeu a todas as solicitações do Cade e forneceu ativamente informações para auxiliar nessa investigação, que já teve boa parte de seu escopo arquivado”, disse em nota.
“Sobre o único ponto em aberto, a empresa reafirma que não discrimina vale-benefícios concorrentes em sua plataforma. O iFood permanece à disposição e trabalhará para o arquivamento total da investigação.”
Com Stéfanie Rigamonti
Fonte: Folha de São Paulo