Governo Lula foca combate a crime online e deixa regulação de redes em segundo plano

Representantes do governo Lula envolvidos no debate sobre conteúdo de redes sociais dizem que a estratégia para fazer a pauta avançar no Congresso é caracterizar o tema estritamente como combate a crimes online como pedofilia e exploração da sexualização infantil.

O tema ganhou relevo após a live do youtuber Felca que viralizou contendo denúncias de “adultização” infantil.

A avaliação é que o foco nessas condutas ilícitas, com a defesa de regras para que os algoritmos de plataformas tenham funcionamento menos permissivo, é algo que terá apoio inclusive de representantes do bolsonarismo, como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) ou a senadora Damares Alves (Republicanos-DF).

Por outro lado, haveria dificuldade em aprovar qualquer projeto que amplie a discussão para outros pontos, como regulação de conteúdo e combate à desinformação.

Nesse caso, seria inevitável haver resistências de parlamentares de direita e mesmo muitos do centrão, que são sensíveis ao argumento de que isso representaria uma censura. Foi por esse motivo que o chamado PL das fake news naufragou na Câmara dos Deputados. O projeto mais avançado hoje no Congresso é o que foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira (MDB-SE), com relatoria do deputado Jadyel Alencar (Republicanos-PI).

Fonte: Folha de São Paulo