Big techs veem taxação mais próxima após ofensiva de Trump, diz fonte do setor

Apesar do afago público às big techs feito na segunda-feira, 21, pelo vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), após reunião com representantes dessas empresas, o governo federal não deve abrir mão de avançar na proposta de taxação do setor. A avaliação é de um representante das big techs em temas ligados à taxação e regulamentação, que aceitou conversar reservadamente com a Coluna.

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“Esse tema (taxação) já vinha quicando há tempos. Não era o assunto do dia, mas o governo já vinha dizendo que queria discutir. Minha percepção é de que o movimento do presidente [dos Estados Unidos] Donald Trump acelerou o processo”, apontou, citando o anúncio de tarifas de 50% sobre bens exportados do Brasil para os Estados Unidos. “Como o governo americano elevou muito o tom, o governo brasileiro deve responder.”

As gigantes de tecnologia são peças importantes para o governo Trump, uma vez que desenvolvem tecnologia de ponta e têm capilaridade em diversos países. Uma retaliação colocando essas empresas como alvo pode ser cogitada como uma saída relativamente mais fácil pelo governo brasileiro em comparação com outras medidas, como a potencial adoção de tarifa recíproca de 50% para bens importados dos Estados Unidos, cujo impacto na inflação local seria mais pesado.

“O governo vai ver onde a taxação é mais efetiva em termos de arrecadação e onde gera menos externalidades, como inflação. Para o governo, pode parecer mais fácil taxar as plataformas”, admitiu a fonte.

Segmento tem agenda ampla

Alckmin se encontrou, em Brasília, com representantes de Google, Meta, Apple, Visa e Expedia, a quem fez elogios após a reunião. As partes ficaram de construir uma agenda de trabalho conjunta. “Elas são importantes investidoras no Brasil e demonstraram a importância do Brasil. Têm tudo para crescer no País e ficaram de nos encaminhar na sequência questões que para eles são mais relevantes”, explicou Alckmin, que comandou o encontro como presidente em exercício

Há vários temas relevantes para estas empresas e que já vinham sendo discutidos pelo governo brasileiro. Um deles é a cobrança pelo uso da rede, que atende pelo nome de fair share ou internet fee. Em suma, a proposta parte do princípio de que as gigantes de tecnologia geram muito tráfego nas redes e que, portanto, deveriam contribuir para um fundo setorial cujos recursos iriam para o fortalecimento da infraestrutura digital. Um projeto de lei sobre isso estava na agenda do Ministério das Comunicações desde o início do governo Lula, mas ainda não amadureceu.

Outra opção na mesa seria implementar um imposto sobre o faturamento com serviços digitais comercializados no mercado local, ou criar uma Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). Esses caminhos são vistos como os mais prováveis, na visão deste representante empresarial.

“É mais provável que prospere sob a ótica de uma medida tributária do que via criação de fundo setorial. Até porque já existe um fundo, que demorou anos para começar a ser utilizado. E a medida tributária ajudaria o governo a cobrir o rombo fiscal”, analisou.

O fundo citado é o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust), criado em 2000 e alimentado por contribuições na ordem de 1% da receita operacional bruta das empresas de telefonia e internet. De lá para cá, ele arrecadou mais de R$ 60 bilhões, mas seu dinheiro só começou a ser aplicado, de fato, a partir de 2023. Antes disso, carecia de regulamentação.

Empresas vão atuar para evitar ou atenuar tributos

Nos próximos dias, o foco das empresas será trabalhar para evitar, ou, na melhor das hipóteses, modular essa potencial taxação. Além disso, há outros temas relevantes na agenda e que devem ser expostos ao governo brasileiro. Isso inclui a Política Nacional de Data Centers (Redata), que está em fase final de discussão e deve ser anunciada em breve por medida provisória.

As empresas esperam que haja um incentivo, de fato, para a instalação de data centers no Brasil. Se medidas regulatórias tornarem o tratamento de dados mais caro aqui, as empresas farão os data centers na Argentina, Chile ou Colômbia, onde for mais conveniente”, disse a fonte. Na agenda das empresas também está a defesa do que Alckmin classificou como “Pix para todos”, ou seja, o pleito das big techs para também oferecer pagamento instantâneo em suas plataformas, sem restrições. O vice-presidente sinalizou que isso não será problema, desde que o Pix continue sendo feito de graça.

Fonte: Estadão