AGU pede a STF investigação sobre operação suspeita no dia de tarifaço de Trump

Raquel Lopes Adriana Fernandes

Brasília

A AGU (Advocacia-Geral da União) afirmou ter enviado na noite deste sábado ao STF (Supremo Tribunal Federal) petição para investigação de suposto uso de informações privilegiadas por investidores no dia do anúncio de sobretaxas de 50% a produtos brasileiros feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

O pedido ocorre após uma reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, noticiar movimento estranho de compra e venda de dólares que poderia indicar o crime de transações financeiras com informação privilegiada.

A petição é feita após reportagens veiculadas pelo G1 e pela TV Globo na sexta-feira (18) noticiarem que ocorreram transações de câmbio em volume significativo antes e depois do anúncio oficial de novas tarifas comerciais impostas, o que sugere possível utilização de informações privilegiadas (insider trading) por pessoas físicas ou jurídicas, supostamente com acesso prévio e indevido a decisões ou dados econômicos de alto impacto”, diz a nota da AGU.

O pedido foi feito no inquérito que tem como alvo o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho de Jair Bolsonaro.

“A AGU enfatiza que o inquérito, instaurado a pedido da Procuradoria-Geral da República para apurar a conduta delitiva do deputado federal licenciado Eduardo Nantes Bolsonaro decorre do uso de instrumentos comerciais internacionais como mecanismo de coação premeditada contra a Justiça brasileira”, prossegue a nota.

O presidente americano anunciou no dia 9 de julho que produtos brasileiros passarão a ter uma sobretaxa de 50% a partir de 1º de agosto.

Na reportagem do JN, o dono de um fundo de investimentos em Nova York aponta um volume de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões em compra de dólares horas antes do anúncio da sobretaxa de Trump, num movimento considerado abrupto.

Mais tarde, logo após o anúncio, houve um movimento contrário: a venda em grande quantidade da moeda, que já tinha apresentado valorização. Para o gestor ouvido pela reportagem, isso poderia indicar que um investidor pode ter lucrado com a volatilidade de preços com conhecimento prévio a respeito da sobretaxa.

Desde o anúncio de Trump, o dólar já subiu 2,6%.

Ao anunciar a tarifa, Donald Trump vinculou a decisão, entre outros pontos, ao tratamento dado ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que é julgado no STF pela trama golpista.

“Eu acho que isso é uma caça às bruxas, e acho que é muito lamentável, e ninguém está feliz com o que o Brasil está fazendo, porque Bolsonaro foi um presidente respeitado”, repetiu o presidente americano em entrevista a jornalistas.

“À luz dos fatos noticiados, podemos inferir que eles se inserem em contexto no qual os fatos já em apuração neste inquérito estão além dos ilícitos penais já indicados na Pet 14.129 pela Procuradoria-Geral da República, relacionados à obstrução da Justiça, mas também com possíveis ganhos financeiros ilícitos, mediante os mesmos fatos que buscaram impor embaraço à aplicação da lei penal”, dia ainda AGU.

O órgão disse ainda ter innstado a Comissão de Valores Mobiliários a adotar, em caráter prioritário, “as medidas que reputar cabíveis no âmbito de suas atribuições, inclusive em articulação com outras autoridades nacionais”.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse na quinta-feira (17) em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão que a sobretaxa de 50% anunciada por Donald Trump a produtos brasileiros seria uma chantagem inaceitável.

O petista também criticou políticos favoráveis à sobretaxa, chamados por ele de “traidores da pátria”, e disse que todas as empresas, nacionais ou estrangeiras, devem cumprir as regras do país.

Uma semana após o tarifaço do presidente dos Estados Unidos contra o Brasil e de uma série de declarações da família Bolsonaro e do próprio americano explorando a medida para fazer pressão contra a ação penal da trama golpista em que Jair Bolsonaro (PL) é réu, o ex-presidente foi alvo, nesta sexta-feira (18), de operação da PF e terá que usar tornozeleira eletrônica.

As medidas, determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, se deram em um procedimento que tramita sob sigilo na corte e que foi autuado e distribuído para o gabinete do ministro em 11 de julho, dois dias depois que Trump anunciou a sobretaxa de 50%.

Em sua decisão, Moraes afirma que as falas de Bolsonaro e a atuação do deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nos EUA são atentados à soberania nacional.

No entanto, o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse que o tema não pode e não deve comprometer as negociações tarifárias com os Estados Unidos. Ele destacou que a operação contra Bolsonaro cabe ao Poder Judiciário e ressaltou que a soberania do país é inegociável.

Fonte: Folha de São Paulo