Lula quer penalizar big techs que descumprirem regras

Brasília

O presidente Lula decidiu taxar big techs como parte de um pacote de retaliação contra o tarifaço imposto pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

A declaração foi dada pelo mandatário nesta quinta (17) durante discurso de Lula na abertura do Conune (Congresso da União dos Estudantes), em Goiânia.

Durante o evento, no entanto, Lula não foi claro sobre o plano. “A gente vai julgar e vai cobrar imposto das empresas digitais norte-americanas”, afirmou.

Segundo relatos, uma das ideias é a de que empresas consideradas menos ágeis na remoção de conteúdos sejam penalizadas com taxas –algo similar ao que ocorre com empresas de telefonia e internet sempre que descumprem regras estabelecidas pela Anatel.

O assunto já vinha sendo discutido por assessores do Palácio do Planalto e ganhou força após a confirmação de que gigantes de tecnologia também atuaram junto a Trump diante do julgamento pelo STF do Marco Civil da Internet.

Um dos artigos em discussão no Supremo pode imputar mais responsabilidades às empresas digitais na veiculação de fake news, uma das preocupações do governo.

O Marco Civil, em vigor desde 2014, estabelecia que redes sociais só poderiam ser responsabilizadas por conteúdos postados por usuários se descumprissem ordem judicial de remoção. Com o julgamento, daqui para frente, as empresas terão mais obrigações, como remover uma série de conteúdos proativamente.

Assessores do Planalto afirmam que Lula já encomendou estudos à sua área de comunicação e jurídica e ao Ministério das Comunicações sobre eventuais medidas. Com Stéfanie Rigamonti

Fonte: Estadão