Empresa denuncia desembargador da Paraíba por transformar credor em devedor
Brasquímica afirma que decisões do desembargador Aluízio Bezerra Filho favorecem companhia que seria insolvente e estaria em situação irregular; o desembargador diz que é falsa a afirmação
O desembargador Aluízio Bezerra Filho, do Tribunal de Justiça da Paraíba, foi denunciado à Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), sob acusação de favorecer uma empresa em situação irregular em disputa envolvendo compensações de créditos.
A reclamação disciplinar foi protocolada no último dia 30. A Brasquímica solicita à Corregedoria o afastamento imediato do desembargador, a instauração de processo disciplinar para apurar sua conduta e a revisão e correção das decisões tomadas pelo magistrado no caso.
No documento, a Brasquímica Produtos Asfálticos, sediada em Salvador (BA), diz que as decisões do desembargador favoreceram a FM Engenharia, empresa que afirma ser insolvente e se encontrar em situação irregular após seus únicos sócios terem falecido há mais de dez anos. Segundo o texto, “a demanda atualmente, ao que tudo indica, possui um financiador oculto”.
A peça protocolada pela empresa afirma que o desembargador “acabou se afastando do conteúdo concreto dos autos, de forma que supostamente desconsiderou pedidos tecnicamente embasados e, de forma desarrazoada, indeferiu medida fundamental para a exata apuração do direito de ambas as partes.”
Ao recorrer ao Tribunal de Justiça da Paraíba para cobrar uma dívida de R$ 28 milhões, a Brasquímica diz que Bezerra Filho, em uma “inversão injustificada da lógica”, afirmou que a FM Engenharia possuía um crédito de R$ 18 milhões.
A Brasquímica cita ainda o fato de Bezerra Filho ter sido denunciado pelo Banco do Nordeste, em abril deste ano, por suposto favorecimento de R$ 60 milhões em honorários para um grupo de advogados liderados por Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva.
Segundo os advogados da Brasquímica, Silva figura como patrono da FM Engenharia.
Procurado pelo Painel antes da publicação deste texto, a assessoria de comunicação do Tribunal de Justiça enviou uma nota em nome do desembargador na quarta (9).
“A empresa Brasquímica ocultou que sua dívida decorre de uma decisão proferida por juiz de 1º grau, não pelo desembargador. Essa dívida, depois, foi confirmada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba em apelação e em embargos de declaração, sem qualquer participação do desembargador”, afirma a nota.
“A empresa tentou, em seguida, anular esses julgamentos por uma ação rescisória, mas isso também foi rejeitado pelo Tribunal. A empresa recorreu e continua tentando anular sua dívida, agora no Superior Tribunal de Justiça.”
O desembargador diz que é falsa a afirmação da empresa na qual Aluízio teria “transformado credor em devedor”. Ele, ainda, ressaltou que possui 33 anos de magistratura e sem qualquer sanção disciplinar. “As decisões mais recentes mencionadas na reportagem (relativas a agravo de instrumento e embargos de declaração) foram todas tomadas de forma colegiada e por unanimidade, sem qualquer atuação isolada do desembargador”, afirma a nota.
Fonte: Folha de São Paulo