Haddad diz que alinhou com Congresso medidas para calibrar IOF e retomada de reformas
Brasília
O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta segunda-feira (2) que acertou com os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a tomada de medidas que possibilitem uma calibragem no decreto de elevação do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras). Além disso, afirmou que está combinada com os dois a retomada das reformas estruturais.
As discussões com os presidentes das Casas foram necessárias depois da reação do empresariado e do mercado financeiro ao decreto do governo no mês passado que elevou o IOF para fechar as contas do ano. O aumento gerou reflexos na política, com o Congresso dando sinais de que poderia derrubar a medida, e também um bate-cabeça entre ministros e até com o Banco Central.
Haddad, Motta e Alcolumbre se reuniram na noite de segunda para debater o assunto, mas o ministro saiu sem falar com a imprensa.
Haddad também se reuniu nesta segunda com a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e os líderes do governo para traçar uma estratégia de atuação no Congresso.
A ideia seria apresentar alternativas para arrecadação que venham a substituir, pelo menos parcialmente, a receita prevista com o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).
Haddad foi convidado a participar da reunião semanal que conta com a presença dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP).
Haddad se reuniu na semana passada com Motta e Alcolumbre para discutir o assunto e, após o encontro, Motta afirmou que havia clima na Câmara para aprovar um projeto de decreto legislativo para derrubar a medida.
Motta afirmou ainda que o governo recebeu um prazo de dez dias para apresentar medidas fiscais estruturais. Nesta segunda, Haddad afirmou ter dito aos presidentes das duas Casas legislativas que não precisaria desse tempo e que poderia encaminhar o assunto ainda nesta semana.
Haddad afirmou que estão alinhadas com os presidentes duas frentes de iniciativas, que devem ser fechadas até esta terça (3). Uma delas está relacionada a alterações em tributos ligados às finanças, sinalizou.
“Nós acertamos fazer duas coisas. Primeiro, corrigir outras distorções do sistema financeiro, para abrir espaço para calibragem do decreto do IOF. Então, se houver qualquer calibragem, vai ser no âmbito de uma expansão da correção dos desequilíbrios existentes hoje, dos tributos que dizem respeito às finanças”, afirmou Haddad, que se negou a adiantar que medidas são essas.
O ministro disse preferir a adoção de medidas estruturais, que resolvam a questão fiscal no longo prazo, do que soluções paliativas de curto prazo. “Segunda coisa que nós combinamos. Colocar qualquer alteração no âmbito de reformas estruturais. Ou seja, as reformas estruturais vão voltar para a mesa”, disse.
De acordo com ele, as iniciativas estruturais mencionadas pelos presidentes das duas Casas são convergentes com os temas de interesse da Fazenda e que a pasta não pode perder a oportunidade. Ele afirmou que o país avançou bastante em reformas nos dois primeiros anos de governo, mas parou “porque está faltando iniciativa, está faltando impulso, está faltando você chacoalhar a discussão”.
“Quando você faz uma coisa mais estrutural, você passa mais confiança de que aquilo tem uma estabilidade no tempo, de que você não vai ter que voltar para a prancheta para resolver um problema pontual. E os dois apresentaram, formalmente para nós, um conjunto de assuntos sobre os quais eles gostariam de tratar, junto aos líderes”.
Dentre as medidas, o9 governo planeja inserir na projeção de receitas de 2025 os ganhos a serem obtidos com um novo leilão de petróleo. A medida aliviaria o cenário de restrição orçamentária do ano e o cálculo sobre a necessidade de contingenciamento de recursos. Para isso, o projeto enviado ao Congresso precisa ser aprovado.
Outra proposta em discussão é a fixação de um limite para despesas médicas no Imposto de Renda, o que reduziria o valor a ser restituído aos contribuintes. Mas essa medida, que altera as regras do Imposto de Renda, só poderia ter efeito no ano que vem. Um interlocutor do presidente da Câmara disse à Folha que a ideia é incluir a proposta no projeto do Imposto de Renda, que tem como relator o deputado Arhtur Lira (PP-AL).
De acordo com o ministro, ficou alinhado que as medidas devem ficar prontas até esta terça —quando, à noite, Lula embarca para a França para uma série de compromissos até a próxima segunda (9).
“Os três presidentes —da República, da Câmara e do Senado— concluíram que vale a pena, nesta semana, antes da viagem do presidente, se debruçar sobre estas questões e tomar uma decisão. Então para nós, o fato de o presidente embarcar amanhã à noite [terça] significa que temos hoje e amanhã para, em sintonia com as duas Casas, porque já sabemos o que está na mesa, definir qual vai ser o recorte que vai ser feito dessas medidas e apresentar para os três presidentes”, disse Haddad.
“Diante do que eu ouvi [de Motta e Alcolumbre] eu acredito que a gente possa resolver e melhorar tanto a regulação do IOF quanto, mas aí combinado, questões estruturais. Não dá para dissociar mais uma coisa da outra”, complementou.
Haddad também disse que as reformas estruturais devem favorecer a avaliação de agências de classificação de risco, após a Moody’s ter alterado a perspectiva da nota brasileira de positiva para estável na semana passada, e que fará o que for preciso para cumprir as metas fiscais estabelecidas pela Fazenda e aprovadas pelo Congresso Nacional. As declarações de Haddad são dadas após o presidente Lula pregar no domingo (1º) diálogo com o Legislativo para facilitar a aprovação de medidas de interesse do Executivo no Congresso Nacional. Em evento do PSB nacional e ao lado de Motta, o presidente da República afirmou que o governo “tem de aprender que, quando quiser ter uma decisão que seja unânime entre todos os partidos, o correto não é a gente tomar uma decisão e depois comunicar”.
Fonte: Folha de São Paulo