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PLP 108: texto aprovado acolhe pedido de prefeito sobre eleição do Comitê Gestor Foi reduzido o percentual mínimo de resultado para a chapa vencedora das entidades municipais de 40% para 30% Mariana Ribas A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/9) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 108, a segunda […]

Fux pede para marcar julgamento sobre emenda que alterou regime de precatórios O ministro solicitou à presidência da Corte sessão virtual extraordinária de 23 a 26 de setembro Flávia Maia O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou à presidência da Corte sessão virtual extraordinária de 23 a 26 de setembro para julgar

Comissão do Senado aprova 2º texto de regulamentação da reforma tributária; veja ponto a ponto BRASÍLIA – A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado concluiu nesta quarta-feira, 17, a votação do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. Agora, segue para o plenário, sob o regime de urgência. Durante a votação, o relator,

Governo envia projeto para monitorar risco de concorrência de big techs com receita acima de R$ 5 bi BRASÍLIA – O governo Lula enviou nesta quarta-feira, 17, ao Congresso projeto de lei para regular a livre concorrência entre big techs e plataformas de vendas digitais. A proposta prevê que empresas de tecnologia com faturamento acima

Governo estima renúncia fiscal de R$ 7,5 bi em 3 anos para impulsionar datacenters no País; entenda BRASÍLIA – O programa ReData, lançado nesta quarta-feira, 17, pelo governo Lula para impulsionar a indústria de datacenters no País, prevê renúncias fiscais de R$ 7,5 bilhões em três anos. A medida provisória assinada por Lula zera a

Lula assina projeto para Cade poder barrar preços abusivos e regular concorrência em big techs Adriana Fernandes Mariana Brasil Brasília Após quase um ano de o Ministério da Fazenda propor medidas antitruste no mercado de plataformas digitais, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso nesta quarta-feira (17) projeto de lei que

Câmara impõe derrota ao governo, avança com anistia e vai decidir se dá perdão ou reduz penas Brasília A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (17) um requerimento de urgência de projeto que anistia os condenados pelos atos golpistas. Os parlamentares discutirão, a partir de agora, se aprovarão um perdão amplo, que envolva

Em vídeo, Haddad diz que reforma tributária não mexe com IPT BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, publicou um vídeo nas redes sociais nesta terça-feira, 16, em resposta ao que chamou de “fake news do IPTU”. Ele afirmou que o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), um imposto municipal sobre propriedade, não será

Diferença de juros entre Brasil e EUA deve aumentar nesta quarta e ajudar a segurar o dólar Júlia Moura São Paulo O provável ciclo de queda nos juros americanos deve aumentar a diferença entre as taxas dos Estados Unidos e do Brasil e beneficiar ativos brasileiros, segurando uma eventual alta do dólar ante o real,

Câmara aprova PEC que dá blindagem inédita ao Congresso em resposta ao STF A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (16), em dois turnos, o texto principal da PEC (proposta de emenda à Constituição) da Blindagem, que amplia o foro especial e protege parlamentares não só em relação a investigações criminais, mas abre também brecha