Moraes e Gilmar tomam decisões diferentes sobre Coaf e ampliam incerteza sobre uso de relatórios Plenário do Supremo deve uniformizar entendimento a respeito do tema, em data ainda não marcada José Marques Brasília Decisões dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes, publicadas nesta segunda-feira (25), provocaram incertezas sobre ações […]
Carf nega exclusão de incentivos de ICMS da base do IRPJ e CSLL O entendimento foi de que, no caso em questão, não se aplica o Tema 1.182 do STJ Diane Bikel A 1ª Turma 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou, por cinco votos a um, a possibilidade
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As vítimas comerciais de Trump estão ignorando seus ataques. E a China ganha espaço nesse processo A “Rodada Trump” de negociações comerciais, como Jamieson Greer, representante comercial dos Estados Unidos, a chama, tinha o objetivo de reafirmar a primazia americana. Peter Navarro, um conselheiro de longa data de Donald Trump, chegou a sugerir que o
Ações trabalhistas caminham para novo recorde após a reforma, puxado pela alta no setor de serviços BRASÍLIA – O número de ações na Justiça do Trabalho vem registrando um crescimento contínuo, e deve bater este ano um novo recorde desde a aprovação da reforma trabalhista, em 2017. Esse movimento vem sendo puxado principalmente pelo setor
Trabalho para colocar reforma tributária de pé até janeiro mobiliza mais de 2.000 técnicos Eduardo Cucolo São Paulo Mais de 2.000 representantes do governo federal e de estados e municípios participam desde o ano passado dos trabalhos para viabilizar o início da implantação da reforma tributária, em janeiro de 2026. Entre os principais desafios que
Dívida não é transmitida por herança, mas pode ser tributada pelos estados; entenda Eduardo Cucolo São Paulo O maior risco para herdeiros de pessoas que deixam dívida não está nos credores privados, mas nas regras de tributação de alguns estados. Em muitos casos, o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é cobrado sobre
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STF forma maioria para impedir repatriação imediata de menores em caso de violência doméstica Na avaliação dos ministros, antes da entrega imediata do menor, deverá haver um processo com contraditório e ampla defesa Flávia Maia O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria entre os ministros, nesta quinta-feira (21/8), para impedir a repatriação imediata de crianças
Isenção do IR: Câmara aprova urgência do projeto de lei em votação simbólica BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 21, em votação simbólica, o requerimento de urgência do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Após a aprovação, o presidente
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Mercado de carbono ganha protagonismo na corrida por financiamento climático, dizem especialistas ESPECIAL PARA O ESTADÃO – O ano da COP-30, que ocorrerá em novembro, no Brasil, marca a largada para a implementação de um novo compromisso climático global: o Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG, na sigla em inglês), compromisso firmado pelas economias desenvolvidas para
Representante de big techs acusa Banco Central de concorrência desleal no Pix Documento enviado ao governo dos EUA também critica atuação de Anatel e Supremo Tribunal Federal Pedro S. Teixeira São Paulo Uma entidade empresarial que representa big techs, bandeiras de cartão e o sistema de pagamentos Swift denunciou o Banco Central ao governo americano
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