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Câmara usa projeto contra fraudes no INSS para recriar desconto suspenso por irregularidades Idiana Tomazelli Carolina Linhares Brasília A Câmara dos Deputados usou o projeto de lei de combate a fraudes no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para recriar uma modalidade de desconto nos benefícios que já havia sido suspensa pelo órgão devido a […]

Voto divergente de Fux abre espaço para recursos, mas ainda restam barreiras Posicionamento do ministro alimenta esperanças de parlamentares bolsonaristas, que pedem a nulidade do processo Flávia Maia O voto divergente do ministro Luiz Fux na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) alimenta de esperança as bases

Tributária: Grandes empresas elogiam câmara para padronizar decisões, mas pedem ajuste na composição BRASÍLIA – As empresas de capital aberto do País viram avanços no relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM), que apresentou nesta quarta-feira, 10, o parecer do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, mas ainda pedem ajustes na proposta em tramitação no

Reforma tributária: Veja as mudanças feitas por Braga no 2º projeto de regulamentação BRASÍLIA – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) apresentou nesta quarta-feira, 10, os principais pontos de seu relatório à segunda proposta para regulamentar a reforma tributária dos impostos sobre o consumo. O texto foi lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do

Relator de MP que aumenta impostos vai retirar taxação sobre debêntures incentivadas Idiana Tomazelli Brasília O deputado Carlos Zarattini (PT-SP), relator da MP (medida provisória) que aumenta impostos para elevar a arrecadação do governo, decidiu manter a isenção sobre debêntures incentivadas, títulos de dívida emitidos por empresas privadas. A taxação dos rendimentos desses papéis, a

Turbinados, cartórios geram economia de R$ 2 bilhões ao Judiciário Levantamento de associação do setor diz que novas atribuições legais impediram que 1 milhão de processos fossem abertos Brasília O Judiciário se livrou de mais de 1 milhão de processos nos últimos cinco anos devido a inovações legais que deram mais poder aos cartórios realizarem

Fux cita pactos internacionais e abre caminho para recurso, dizem defesas Dentre os muitos pontos favoráveis no voto do ministro Luiz Fux (STF), um em especial caiu no gosto das defesas dos réus na suposta trama golpista: as menções feitas por ele a acordos internacionais dos quais o Brasil é parte. Pouco antes do intervalo

Carf aprova súmulas sobre crédito extemporâneo e preço de transferência Ao todo, o conselho aprovou 11 novas súmulas; com a votação, totalizam-se 21 súmulas aprovadas em 2025 O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou, no dia 5 de setembro, 11 novas súmulas, incluindo a que trata do aproveitamento de créditos extemporâneos de PIS/Cofins, na

Corrupção e falta de políticas públicas são as principais causas da desigualdade no Brasil A maioria da população, cerca de 77%, considera o Brasil “muito desigual”. A avaliação é mais forte entre mulheres, pessoas mais velhas e com menor escolaridade. É o que mostra pesquisa divulgada nesta terça-feira, 9, pela Fundação Itaú. As causa mais

Lula diz que seu governo está combatendo o crime organizado, que ‘chegou à Faria Lima BRASÍLIA E SÃO PAULO – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o governo federal está combatendo o crime organizado, que “chegou à Faria Lima” – em referência à Operação Carbono Oculto. “O crime organizado, hoje, está em