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TST define lista tríplice só com mulheres para vaga de ministra A vaga destinada à magistratura de carreira foi aberta com a aposentadoria de Aloysio Corrêa da Veiga; nomes serão encaminhados a Lula Adriana Aguiar O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) indicou apenas nomes de mulheres para preencher a vaga de ministro aberta […]

Novo PAT reduz taxas de vale-refeição e alimentação e prazo de pagamento a estabelecimentos BRASÍLIA — O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, disse nesta terça-feira, 11, que o decreto de regulamentação do Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) reduzirá a taxa cobrada pelos estabelecimentos de vale-alimentação e refeição. Também anunciou que as operadoras

Reforma acarretará expressivo aumento da carga tributária para o setor de tecnologia Há muito, o Sistema Tributário Nacional (STN) demanda ajustes profundos. Além da elevada carga tributária, convivemos com um sistema complexo e disfuncional, com o agravante de ser centrado no consumo, o que o torna injusto, em razão de sua regressividade, contribuindo para o

Trump diz que vai reduzir ‘algumas tarifas sobre o café’; Brasil seria o maior beneficiado O presidente americano, Donald Trump, disse, em entrevista à Fox News, que os Estados Unidos vão reduzir algumas tarifas sobre as importações de café, sem dar mais detalhes sobre o assunto. O Brasil seria o maior beneficiado pela redução da

Governo deve fixar em 3,6% teto de taxa cobrada de restaurantes por empresa de vale-refeição Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve limitar a 3,6% a taxa cobrada pelas empresas operadoras de vale-refeição e vale-alimentação de restaurantes e supermercados, além de reduzir pela metade o prazo de repasse dos valores aos

Justiça do Trabalho rejeita recurso do iFood contra vínculo empregatício de entregadores Danielle Brant Brasília O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região rejeitou contestação apresentada pelo iFood contra decisão da corte que reconheceu vínculo empregatício entre entregadores e o aplicativo de entregas. A plataforma afirmou que vai recorrer. O caso envolve decisão do tribunal

Justiça decreta falência da Oi depois de quase dez anos de recuperação judicial Descumprimento do plano de recuperação judicial, esvaziamento patrimonial e inviabilidade comercial levaram à decisão Letícia Mori Depois de dez anos em recuperação judicial, a Oi teve sua falência decretada nesta segunda (10/11) pela 7ª Vara Empresarial da Comarca do Rio de Janeiro.

Maioria dos ministros do STF decide por limitar multas por descumprimento de obrigações tributárias BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para limitar multas por descumprimento de obrigações tributárias chamadas de “acessórias”, como a entrega de informações fiscais. A maioria dos ministros entendeu que a multa não pode ultrapassar 60% do tributo, podendo

Correios lideram processos trabalhistas no Brasil com 56 mil novas ações em 12 meses Os Correios voltam ao centro do debate público em meio a uma combinação de desafios financeiros e jurídicos que colocam em xeque a sustentabilidade da empresa. O histórico recente de prejuízos bilionários e a perda de competitividade no mercado logístico se

BC anuncia regras para uso de criptoativos e criação de prestadoras de serviços Nathalia Garcia Brasília O Banco Central anunciou nesta segunda-feira (10) novas regras para orientar as negociações com criptoativos no país e a criação de prestadoras de serviços de ativos virtuais. O objetivo é reduzir brechas para golpes, fraudes e lavagem de dinheiro.