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PT reabre diálogo com big techs após atritos sobre regulação das redes Victoria Azevedo Brasília O novo comando nacional do PT se reuniu nas últimas semanas com representantes das big techs, numa tentativa de estabelecer canais de diálogo com as empresas. O movimento ocorre após atritos causados pela tramitação do PL das Fake News no […]

Em repetitivo, STJ afasta prazo decadencial em mandado de segurança sobre tributo sucessivo 1ª Seção entendeu que mandados de segurança podem ser ajuizados a qualquer momento para questionar obrigações tributárias periódicas Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que mandados de segurança podem ser ajuizados a qualquer momento

STJ nega decadência de cobrança de ITCMD em imóvel transmitido após divórcio No caso, a contribuinte alegava que a Fazenda havia extrapolado o prazo e pedia a restituição dos valores Katarina Moraes A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não houve decadência de prazo para o fisco lançar o

Juro alto é resultado da frouxidão fiscal; o resto é desculpa esfarrapada Recentemente o ministro da Fazenda papagueou tese comum em hordas heterodoxas, a saber que nossa elevada taxa real de juros seria originária do mercado de câmbio. O “raciocínio” seria o seguinte: como o mercado cambial é grande e a nossa conta de capitais

Acusações de fraudes praticadas por fintechs chegam ao setor de saúde As acusações de fraudes praticadas por fintechs têm se multiplicado e chegaram também ao setor de saúde. Instituições de pagamento estão sendo acusadas de fazer empréstimos e emitir comprovantes de transações financeiras sem conhecimento dos usuários dos planos. O objetivo é obter reembolsos, sem

Proposta cria justiça especializada para reforma tributária Eduardo Cucolo São Paulo Está nas mãos do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a minuta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria uma justiça especializada em questões relacionadas à reforma tributária. O texto é fruto do trabalho liderado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com representantes de

Saiba quando vale a pena utilizar uma holding para gerir seus imóveis Eduardo Cucolo São Paulo Organizar o patrimônio e transmiti-lo aos herdeiros por meio de uma empresa, como as chamadas holdings, é uma opção que depende mais do tipo de bens e dos objetivos dos seus donos do que dos valores envolvidos. Segundo especialistas

Deputada quer sustar instrução da Receita que cria ‘CPF dos imóveis’ Danielle Brant Brasília A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar instrução normativa da Receita Federal que cria o Cadastro Imobiliário Brasileiro, apelidado de “CPF dos imóveis”, sob argumento de que estabelece uma “estrutura de vigilância patrimonial centralizada”.

Carf permite dedução de despesas com furto de energia O caso da Light envolve cerca de R$ 1 bilhão e é um precedente relevante para o setor A 1ª Turma da Câmara Superior permitiu a dedutibilidade de despesas com furto de energia da base de cálculo do Imposto Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da

Funcionários demitidos pelo Itaú vão entrar com ação coletiva, afirma sindicato O Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e Região anunciou que vai entrar com uma ação coletiva contra o Itaú após as demissões em massa realizadas pelo banco nesta semana. Segundo a presidente do sindicato, Neiva Ribeiro, cerca de mil trabalhadores foram desligados