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STF inclui na pauta ação que pede derrubada da desoneração da folha de pagamento Nova prorrogação da medida, que beneficia os 17 setores que mais empregam no País, tramita na Câmara dos Deputados, mas falta consenso para ser votadaauriberto Pompeu e Weslley Galzo , O Estado de S.Paulo 19 de outubro de 2021 | 21h06 […]

Trabalhador poderá usar dinheiro do FGTS para comprar ações da Eletrobras privatizada Conselho do PPI aprova regras da capitalização da estatal de energia definidas pelo BNDESJulio Wiziack Brasília O Conselho do PPI (Programa de Parceria de Investimentos) aprovou, nesta terça-feira (19), o modelo de privatização da Eletrobras definido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico

Reforma do Imposto de Renda é considerada morta no Senado Medida era aposta do ministro Paulo Guedes para compensar gastos com a criação do Auxílio Brasil Aposta inicial de Paulo Guedes (Economia) para compensar os gastos com a criação do Auxílio Brasil, a reforma do Imposto de Renda é considerada morta por senadores, ao menos

Parâmetros para dano moral trabalhista são essenciais para segurança jurídica Para especialistas, STF deveria manter critérios para indenizações em julgamento previsto para 20 de outubro Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutem, na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.870, ajuizada pela Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), se devem ser mantidos

Comsefaz: projeto sobre ICMS de combustíveis pode tirar R$ 24 bilhões de estados Comitê afirma que proposta não terá efeito significativo porque ignora aumentos efetuados pela Petrobras O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do DF (Comsefaz) publicou nota nesta quarta-feira (13/10) em que afirma que o substitutivo apresentado ao PLP 11/2020,

Câmara aprova projeto que muda a cobrança do ICMS sobre combustíveis Proposta prevê que alíquotas sejam definidas anualmente seguindo um valor fixo por litro, mas Estados ainda são livres para estabelecer a taxa do ICMS; texto agora segue para o SenadoAnne Warth, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – A Câmara concluiu a votação do projeto

Câmara negocia mudanças em PEC após pressão de procuradores e em meio ao risco de judicialização Proposta que dá ao Congresso poder de escolher corregedor de órgão do Ministério Público mobiliza entidades Danielle Brant Brasília Líderes partidários aliados do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), intensificaram a negociação para tentar aprovar a PEC (proposta de

Câmara aprova projeto que muda regra do ICMS sobre combustível Proposta prevê que imposto incidirá sobre média dos preços praticados nos últimos dois anosThiago Resende Danielle Brant Brasília A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (13) o projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis e prevê que o

Julgamento sobre rol da ANS no STJ deve ter adiamentos sucessivos Alguns ministros querem debate mais alongado porque análise do caso deve criar uma jurisprudência para instâncias inferiores Previsto para ser retomado na próxima quarta-feira (13/10), o julgamento no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que discute se o rol da ANS é taxativo ou exemplificativo

Uma boa proposta Aprovado, substitutivo à PEC 110 teria impacto muito positivo no crescimento do Brasil nos próximos anosBernard Appy, O Estado de S.Paulo Bernard Appy, O Estado de S.Paulo 12 de outubro de 2021 | 05h00 Na semana passada o senador Roberto Rocha apresentou seu substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019,