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Tributos: Brasil optou pela complexidade útil, escudo para a imparável voracidade arrecadatória oucos argumentos são tão recorrentes para pretextar reformas tributárias quanto a complexidade. O discurso contrário a ela, malgrado suas múltiplas acepções, reforça fortemente a histórica intolerância à tributação, servindo de isca para recrutar adesões a propostas de reformas que se autointitulam simplificadoras. Simplificação […]

EUA avançam em investigação comercial que pode resultar em novas sanções contra o Brasil Ricardo Della Coletta Brasília O governo de Donald Trump avisou a representantes da gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que está próximo de realizar as últimas etapas da principal investigação comercial aberta contra o Brasil no ano passado. Trata-se

Mendonça e Kassio atuam no Senado para diminuir resistência a Messias, indicado de Lula ao STF Ana Pompeu Luísa Martins Thaísa Oliveira Brasília A articulação em torno da tentativa de arrefecer a resistência do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), à indicação de Jorge Messias a uma cadeira no STF (Supremo Tribunal Federal) conta

Brasil cumpre 4 de 35 ações antissuborno sugeridas pela OCDE, diz relatório José Marques Brasília Um relatório publicado nesta terça-feira (31) pela OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico, entidade conhecida como “clube dos países ricos”) diz que o Brasil não implementou ou implementou apenas parcialmente a maioria das recomendações feitas em 2023 em convenção

Fachin insiste em Código de Conduta e diz preferir que Moraes encerre inquérito das fake news Ministros não estão acima da Constituição, afirma presidente do STF a jornalistas Flávia Maia O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, fez nesta terça-feira (31/3) um balanço dos seis meses à frente da Corte. A jornalistas,

Durigan pede à Receita o fim da declaração do IR, com substituição por validação de dados BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira, 31, durante a reunião ministerial convocada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pediu para a Receita Federal informatizar o sistema de declaração do Imposto de

Veja o que muda com a ampliação da licença-paternidade O projeto de lei que amplia a licença-paternidade foi sancionado nesta terça-feira, 31, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A nova legislação aumenta a licença de cinco para 20 dias e cria o salário-paternidade, garantindo renda durante o período de afastamento. Apesar da mudança, haverá

Governo Lula diz que 80% dos Estados sinalizaram adesão à proposta de subsídio ao diesel importado BRASÍLIA – A equipe econômica e os secretários estaduais de Fazenda afirmaram na noite desta terça-feira, 31, que 80% dos Estados já sinalizaram positivamente com a adesão à proposta feita pelo governo Lula de subvenção – espécie de subsíidio

Lula envia ao Senado indicação de Messias ao STF mais de 4 meses após anúncio Mariana Brasil Ana Pompeu Brasília O presidente Lula (PT) decidiu enviar nesta terça-feira (31) ao Senado a comunicação que formaliza a indicação de Jorge Messias, ministro da Advocacia-Geral da União, ao STF (Supremo Tribunal Federal). O anúncio do nome foi

Em 6 meses, Fachin articula com Congresso aprovação de 4 projetos de interesse do Judiciário Gabriela Echenique Brasília Em meio à tramitação de projetos no Congresso que buscam restringir o poder do STF (Supremo Tribunal Federal), o presidente da Corte, Edson Fachin, tem garantido a aprovação de matérias de interesse do Poder Judiciário. Em seis