Governo propõe tributar criptos com 3,5% de IOF Brasília O Ministério da Fazenda planeja colocar em consulta pública uma proposta para tributar a compra de criptomoedas e ativos digitais com IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) de 3,5%. Hoje, não há essa tributação. O intuito do governo é colocar o tema em debate público, para avaliar […]
Governo propõe tributar criptos com 3,5% de IOF Brasília Read More »
Desfalques na diretoria da CVM atrasam julgamentos e acumulam processos no órgão Nicola Pamplona Rio de Janeiro Com a diretoria desfalcada, a CVM (Comissão de Valores Mobiliários) inicia 2026 sem perspectiva de retomada dos julgamentos de acusações por irregularidades no mercado de capitais, os chamados processos administrativos sancionadores. O atraso preocupa participantes do mercado, já
Desfalques na diretoria da CVM atrasam julgamentos e acumulam processos no órgão Read More »
Aumento da carga tributária pode levar a sonegação e sentimento de injustiça, diz advogado O advogado Sergio Rosenthal, especializado em crimes financeiros, diz que a criação de um imposto de 10% sobre rendas acima de R$ 50 mil, aprovada para compensar a isenção para ganhos até R$ 5.000, pode gerar “sentimento de injustiça”, especialmente se
Redução da jornada de trabalho terá efeito redistributivo, diz estudo do Ipea Estudo que será divulgado nesta terça-feira (10) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) afirma que a eventual redução da jornada de trabalho terá grande efeito de redistribuição de renda no país. O motivo principal é o fato de a jornada de 44
Redução da jornada de trabalho terá efeito redistributivo, diz estudo do Ipea Read More »
Multa em delação não afasta bônus por desempenho excepcional, diz Carf Turma entendeu que os bônus — que chegaram a 30 vezes o salário anual — estavam ligados ao desempenho profissional Diane Bikel, Mateus Mello A 2ª Turma da 4ª Câmara da 2ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por maioria de
Multa em delação não afasta bônus por desempenho excepcional, diz Carf Read More »
Hugo Motta defende aprovação de projeto sobre apps: ‘Melhor a gente legislar do que o STF’ O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu que o Congresso aprove logo um texto sobre a regulação dos motoristas de aplicativos antes que o assunto seja decidido pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje a proposta é alvo de
Governo Lula descarta entrar em aliança de Trump sobre minerais críticos BRASÍLIA – O Brasil descarta aderir à aliança dos Estados Unidos sobre minerais críticos proposta pelo presidente americano, Donald Trump. A prioridade é firmar acordos bilaterais com outros países, estabelecendo que o Brasil processe e não só exporte a matéria-prima para outras nações. O
Governo Lula descarta entrar em aliança de Trump sobre minerais críticos Read More »
Tribunal de Ética da OAB-SP vai analisar se advogado deve declarar proximidade com juiz após caso Toffoli Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil de São Paulo) deve analisar em março uma consulta sobre os limites éticos na relação entre advogado e magistrado, incluindo um virtual cenário de viagem
Estratégia de Fachin para código de conduta no STF divide até ministros favoráveis à ideia Ana Pompeu Brasília A estratégia do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, para avançar com um código de ética para a corte divide até mesmo ministros favoráveis à criação de regras de conduta. Em avaliações internas, Fachin indicou
STJ não reconhece continuidade delitiva em processo administrativo e amplia multas Decisão acolhe parcialmente pedido da autarquia e afasta aplicação, na esfera administrativa, de instrumento típico do Direito Penal Carolina Maingué Pires A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento parcial a um recurso do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia
STJ não reconhece continuidade delitiva em processo administrativo e amplia multas Read More »
