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Atualização do Código Civil é apresentada para comissão de juristas no Senado; veja mudanças Nesta segunda-feira, 26, os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery apresentaram no Senado o documento que propõe a atualização do Código Civil para a comissão de juristas responsável pelo tema. A votação do relatório final deve ocorrer na primeira semana […]

Governo lança programa de proteção cambial para estimular investimento ‘verde’ Objetivo é tornar operações de captações de recursos no exterior viáveis para investidores sediados no Brasil O Programa de Mobilização de Capital Privado Externo e Proteção Cambial, o Eco Invest Brasil, apresentado nesta segunda-feira, 26, em São Paulo, tem como objetivo tornar viável operações de captação de

Americanas: Justiça aceita plano de recuperação e rejeita questionamentos de credores Proposta aprovada em dezembro do ano passado e homologada neste domingo, 25, prevê um aumento de capital de R$ 24 bilhões, a ser concluído até junho A Justiça do Rio de Janeiro homologou o plano de recuperação judicial da Americanas. A decisão do juiz Paulo Assed Estefan, da 4ª

Dino dá primeiro voto no STF e é a favor de repercussão geral em caso da Uber Ministro acompanha Fachin em primeiro voto após tomar posse de cadeira na corte José Marques Brasília O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu seu primeiro voto após tomar posse. Em um processo que discute se

Empresas do varejo têxtil pressionam STF contra benefício a sites chineses ABVTEX se une a mais 13 entidades que pedem o fim do programa Remessa Conforme e preveem demissões caso programa seja mantido São Paulo A ABVTEX (Associação Brasileira do Varejo Têxtil) foi incluída nesta sexta (23) na lista de entidades que pleiteiam no STF a inconstitucionalidade da isenção

Programa com proteção cambial terá R$ 27 bi do BID para financiar transição energética Programa foi lançado pelo governo federal nesta segunda (26) Eduardo Cucolo São Paulo O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lançou nesta segunda-feira (26) um programa para tentar atrair capital estrangeiro e financiar projetos ligados à transição energética. A iniciativa

Quem chama STF de ativista quer instrumentalizar corte, diz Dino Ministro recém-empossado discursou em evento da faculdade de Gilmar Mendes José Marques Brasília Recém-empossado como ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino disse nesta segunda-feira (26) que a corte não tem o objetivo de interferir na política e que alguns dos que dizem que ela é ativista

STJ: discussão sobre TUST/TUSD no ICMS é suspensa e será retomada em 13 de março Os ministros da 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) começaram a julgar se as Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão (TUST) e de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) compõem a base de cálculo do ICMS. Porém,

Carf: por voto de qualidade, home theater tem alíquota de IPI elevada para 25% Por voto de qualidade, 1ª Turma Ordinária da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) entendeu que o home theater pode ter alíquota do Imposto sobre produtos industrializados (IPI) elevada para 25%. Os conselheiros concluíram que

Perseguir e atingir o déficit zero é a garantia de que o governo cumpre compromissos A jornada em busca do déficit zero é tão importante quanto o próprio destino. Atingir essa meta, que os economistas consideram ambiciosa, exige paradoxalmente humildade e perseverança. O principal desse processo é conquistar a consciência de que as grandes vitórias