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Jogos de interesse estão, inevitavelmente, presentes na regulamentação da reforma tributária Tributação encerra inevitavelmente conflitos de interesses, reais ou potenciais, entre o Estado, os entes federativos e os contribuintes. Os sistemas tributários são, por isso mesmo, muito sensíveis às mudanças disruptivas, que podem tensionar sua índole conflitiva. Reformá-los requer competência, parcimônia e transparência, em homenagem […]

Senado encerra votação de projeto que estimula produção de hidrogênio verde; projeto vai à Câmara BRASÍLIA – O Senado encerrou nesta quarta-feira, 3, a votação dos destaques apresentados ao projeto de lei do marco legal do hidrogênio verde. Não houve mudanças em relação ao texto-base do relator, senador Otto Alencar (PSD-BA), aprovado no plenário no

Haddad diz que Lula mandou preservar arcabouço e anuncia corte de R$ 25,9 bi Economia será obtida com o pente-fino de benefícios sociais e está prevista para 2025, mas pode ser antecipada para cumprir regra fiscal rasília O ministro Fernando Haddad (Fazenda) disse nesta quarta-feira (3) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT)

Projeto que regulamenta hidrogênio verde deve excluir benefício para exportação Senado concluiu votação nesta quarta; com as mudanças, texto volta à Câmara dos Deputados João Gabriel Brasília O Senado Federal concluiu nesta quarta-feira (3) a votação do projeto de lei que cria o marco legal do hidrogênio de baixa emissão de carbono, chamado de hidrogênio

Clínica médica pode ter redução de alíquotas quando prestados serviços hospitalares Para TRF3, a jurisprudência do STJ possibilita que PJs que exerçam atividades hospitalares façam jus ao benefício Mirielle Carvalho Por unanimidade, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu que uma clínica médica especializada em cardiologia pode ter a tributação

Projeto de regulamentação da reforma tributária traz ‘Fisco amigável’ Grupo de trabalho deve apresentar relatório nesta quarta para o presidente da Câmara, Arthur Lira; a expectativa é de que a votação em plenário ocorra na próxima semana, antes do recesso BRASÍLIA – O deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), integrante do grupo de trabalho (GT) que analisa

Reforma tributária: relatório na Câmara deve ser apresentado nesta quarta; veja o que está em jogo BRASÍLIA – Três meses depois de o governo Lula enviar ao Congresso Nacional o primeiro projeto de lei complementar da regulamentação da reforma tributária, os deputados que integram o grupo de trabalho do texto devem apresentar o primeiro relatório

Projeto da reforma será alterado para evitar que Carf tenha interpretação diferente sobre novo tributo Deputados mudam texto para que interpretação sobre normas de CBS e IBS seja a mesma em caso de litígios Victoria Azevedo Adriana Fernandes Brasília O grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que discute o projeto de lei da regulamentação

Fazenda avalia isentar fundos de previdência fechados dos novos impostos da reforma tributária Brasília O Ministério da Fazenda avalia a possibilidade de deixar os fundos de previdência fechados isentos de taxação dos novos impostos que serão criados quando a reforma tributária entrar em vigor. Fundos de pensão fechados são os restritos a funcionários de uma

Justiça autoriza plano de saúde a não cobrir tratamento de câncer de segurado São Paulo A Leve Saúde, empresa de planos médicos, conseguiu uma decisão judicial para suspender os pagamentos de um segurado no Rio de Janeiro que se tratava de câncer e tinha omitido da companhia a doença preexistente. Segundo a companhia, o cliente