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Haddad defende corte de despesas em reunião com Lula e ministros Ministro enfatizou necessidade de ampliar receitas concomitantemente à realização de cortes de gastos e ressaltou que desafio na área depende ‘em muito’ dos demais Poderes BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu na manhã desta quinta-feira, 8, durante reunião ministerial com o […]

Isenção de IR a medalhistas das Olimpíadas é injusta e abre espaço para ‘jabutis’, dizem tributaristas Medida provisória publicada nesta quinta (8) pelo governo Lula desonera os prêmios dos atletas que subiram ao pódio no evento Stéfanie Rigamonti Eduardo Cucolo São Paulo A decisão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de isentar

Trava de 26,5% aprovada na Câmara é conta que não fecha, diz relator da tributária no Senado Eduardo Braga aponta inconsistências em texto aprovado por deputados e critica inclusão da carne na cesta básica: ‘Foi o lobby do agro’ Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília O relator do projeto de regulamentação da reforma tributária no Senado,

Haddad fala de incertezas em reunião ministerial e reforça compromisso com redução de déficit Apresentação do Ministro da Fazenda aponta transição do BC como uma das indefinições que podem gerar impacto na economia Adriana Fernandes Brasília O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aproveitou a reunião ministerial desta quinta-feira (8) para alertar os colegas da Esplanada

Execução fiscal deve respeitar limite territorial, decide STF Ajuizamento da ação deve ficar restrito aos limites do território de cada ente, ou ao local da ocorrência do fato gerador Mariana Branco O Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, decidiu que a regra que prevê que a execução fiscal deve ser ajuizada no foro de domicílio

Governo avança com Senado em discussão sobre desoneração, mas quer aval da Câmara A expectativa do governo é de que Congresso assuma o compromisso de, em 2025, aceitar um aumento de tributo via CSLL caso não se chegue ao montante para compensar medida que há mais de 10 anos alivia encargos de empresas de 17

Receita prepara medidas para cobrar Imposto de Renda de quem recebe aluguel via Airbnb e não declara Tema foi discutido nesta semana em reunião entre representantes do setor de hotelaria, que veem concorrência desigual com plataformas digitais, e o secretário do Fisco BRASÍLIA – A pedido do setor hoteleiro, a Receita Federal avalia medidas para

Cade aprova sem restrição compra de fatia da Sabesp pela Equatorial, último passo da privatização O superintendente-geral do conselho, Alexandre Barreto de Souza, entendeu que operação não prejudica concorrência Stéfanie Rigamonti São Paulo O Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) aprovou nesta terça-feira (6) a compra de fatia de 15% da Sabesp pela Equatorial sem

Governo estuda taxação e mudança em correção de precatórios Medidas em estudo para ajudar nas contas públicas também incluem facilitar o resgate de créditos esquecidos Adriana Fernandes Idiana Tomazelli Brasília O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda rever uma série de regras ligadas ao pagamento de precatórios (sentenças judiciais) para ajudar no

Alta de impostos para o saneamento na reforma tributária deve afetar investimentos e tarifas Sem enquadramento como atividade ligada à saúde e com tributação de 26,5%, universalização até 2033 fica mais longe; setor negocia saída com Senado e Fazenda no texto da regulamentação Desde que o novo marco legal do saneamento começou a ser discutido