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Governo de SP notifica grandes consumidores para pagarem ICMS sobre tarifas de energia A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo dará início nesta terça (1º) a uma ação junto a cerca de 300 grandes consumidores de energia, como hospitais, shopping centers e bancos, para que paguem ICMS incidente sobre duas tarifas […]

Documento do governo Trump aponta tarifas altas no Brasil e incerteza para exportadores americanos Relatório anual do USTR foi divulgado às vésperas de tarifaço programado para 2 de abril e pode su Ricardo Della Coletta Nathalia Garcia Julia Chaib Brasília e Washington O governo Donald Trump apontou o Brasil como um país que impõe tarifas

Por unanimidade, Carf permite amortização com empresa veículo envolvendo Bradesco Saúde Caso envolve a aquisição da Odontoprev Fernanda Valente Por unanimidade, a 1ª Turma da 4ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) validou a amortização de ágio gerado com o uso de empresa veículo na aquisição da Odontoprev pelo Bradesco

STF reconhece preferência de honorários sobre créditos tributários Ministros validaram trecho do CPC que estabelece que honorários advocatícios têm natureza alimentar e são equiparados a créditos trabalhistas Anna Júlia Lopes Por oito votos a três, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu reconhecer a preferência de honorários advocatícios em relação ao crédito tributário. Com isso, os

Governo precisa apontar forma de compensação fiscal com isenção no IR Com a volta do presidente do Lula e dos presidentes da Câmara e do Senado da viagem ao Japão e ao Vietnã, o Congresso deve começar a trabalhar no projeto que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil mensais. É

Reforma do IR vai além de taxar dividendos Projeto também busca corrigir outras distorções da tributação da renda no Brasil e aproxima país de modelo internacional Eduardo Cucolo São Paulo Não há dúvida sobre o aspecto de justiça fiscal do projeto que reduz o número de contribuintes no Imposto de Renda e tributa dividendos. Mas

Dez estados aumentam ICMS sobre compra em site estrangeiro a partir de abril Eduardo Cucolo São Paulo Dez estados vão aumentar o ICMS (imposto sobre mercadorias e serviços) sobre compras em sites estrangeiros pelo Regime de Tributação Simplificada de 17% para 20% a partir de 1º abril. O aumento é parte de um acordo fechado

Gilmar Mendes tira mineração de proposta do Marco Temporal; governo apresenta contraproposta A ideia do ministro do Supremo é que a discussão sobre a exploração mineral ocorra fora da minuta apresentada por seu gabinete Flávia Maia A exploração mineral em terras indígenas saiu da minuta de alteração do Marco Temporal das Terras Indígenas proposta pelo

As empresas passam a recolher a partir de abril, ou seja, o Perse termina’, diz Haddad BRASÍLIA – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira, 27, que ninguém pretende rediscutir a extinção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e que não há nenhuma iniciativa legislativa para prorrogar o benefício.

Novo IR pode gerar perdas e tornar ainda mais inexplicável a exclusão da elite do funcionalismo O Orçamento da União foi, enfim, aprovado. Mais do mesmo. Não pude deixar de lembrar, uma vez mais, da sabedoria do meu neto: “Vovó, o passado ensina, mas o futuro (a gente) que decide”. No PLOA, não há previsão