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Governo avisa a Motta e Alcolumbre que não pode abrir mão de decreto do IOF Determinação de Lula é que teor da proposta só seja discutido em reunião convocada por Moraes Catia Seabra Adriana Fernandes Brasília Reunidos na noite de terça-feira (8) em Brasília, ministros informaram aos presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do […]

Trump impõe sobretaxa de 50% para o Brasil e cita julgamento de Bolsonaro Tarifa extra é a maior entre as 21 anunciadas pelo presidente americano nesta semana; segundo ele, país ‘não tem sido nada bom’ para os EUA Julia Chaib Washington Dias após pôr em curso uma ofensiva para defender Jair Bolsonaro, o presidente dos

Zanin envia investigação sobre desembargadores de MT para o STJ José Marques Brasília O ministro Cristiano Zanin decidiu retirar do STF (Supremo Tribunal Federal) e enviar para o STJ (Superior Tribunal de Justiça) a investigação sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. Zanin era relator da investigação no

Presidente do Senado promulga marco legal das eólicas em alto-mar após derrubada de vetos O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, promulgou o marco legal das eólicas offshore (em alto-mar). A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 7, considerando os vetos derrubados pelo Congresso Nacional há quase um mês. PUBLICIDADE De

STJ julgará exclusão de ICMS na base de crédito de PIS/Cofins como repetitivo Julgamento ainda não teve Tema cadastrado e não há data prevista para ocorrer. Ministro Paulo Sérgio Domingues é o relator Diane Bikel A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, afetar ao rito dos recursos repetitivos a discussão

MP de compensação ao IOF deve caminhar bem no Congresso, diz Motta Presidente da Câmara diz estar aberto a negociação, mas reforça que qualquer iniciativa precisa evitar a oneração do setor produtivo O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse que a medida provisória desenhada pelo governo para compensar um recuo parcial no

Ambiente de trabalho saudável contribui para bons resultados nas empresas Preparo, clareza de função e apoio de líderes são essenciais para os colaboradores que lidam diretamente com os clientes As famílias brasileiras deverão gastar perto de R$ 8,2 trilhões ao longo de 2025. Com base na atual estimativa de 2% de crescimento do Produto Interno

Decisão de STJ sobre abono de permanência aumentará valor de férias e 13º de servidores Felipe Gutierrez São Paulo Os servidores públicos que já preenchem os requisitos para se aposentar, mas continuam a trabalhar vão receber um aumento nos pagamentos de férias e gratificação natalina (13º) após uma decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça)

Decisão do STF para driblar arcabouço surte efeito contrário e reduz limite de gasto Planejamento recalculou limites, e órgãos precisarão cortar até R$ 1,5 bi em despesas em 2025; tribunais afirmam que valores ainda podem mudar Idiana Tomazelli Brasília A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de retirar do arcabouço fiscal os gastos do Judiciário

Relator quer manter pontos polêmicos em projeto de licenciamento ambiental Zé Vitor indica projeto paralelo para detalhar dispositivo apadrinhado por Alcolumbre que pode beneficiar exploração de petróleo na Foz do Amazonas João Gabriel Brasília Relator na Câmara do projeto que flexibiliza o licenciamento ambiental, o deputado Zé Vitor (PL-MG) defende manter os pontos mais polêmicos