Romilda Rodrigues

Big techs e oposição pedem que Motta rejeite urgência para projeto dos mercados digitais Patrícia Campos Mello São Paulo Associações de empresas de tecnologia e as frentes parlamentares evangélica e pelo livre mercado enviaram nesta terça-feira (25) ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos -PB), um documento pedindo que não seja pautada a […]

Senado aprova pauta-bomba bilionária após Lula indicar Messias ao STF Caio Spechoto Brasília O Senado aprovou nesta terça-feira (25) o projeto que regulamenta a aposentadoria especial dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias, projeto que tem custo bilionário e que foi colocado em pauta depois de o presidente Luiz Inácio Lula da

Relator quer criar fundo com taxação de bets para combater crime e resolver crise com PF Danielle Brant Brasília Para resolver a disputa sobre distribuição dos recursos de bens apreendidos de organizações criminosas, o relator do PL Antifacção, senador Alessandro Vieira (MDB-SE), pretende criar um fundo novo com dinheiro específico para o combate ao crime

Com previsão de sanção nesta semana, PL do IR ainda gera incertezas Restituição do Imposto de Renda para pessoas físicas e a distribuição dos dividendos ainda em 2025 são os principais pontos de dúvida Bárbara Mengardo Com previsão de sanção presidencial nesta semana, o PL 1087/25, que entre outros pontos aumenta a faixa de isenção

Desconto no salário: STF tem maioria para fixar regras para cobrança assistencial por sindicatos BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para fixar regras que os sindicatos devem seguir na cobrança da contribuição assistencial. Em 2023, a Corte validou o desconto no salário de trabalhadores não sindicalizados, desde que assegurado o direito de

Desafio do governo é garantir R$ 30 bi em receitas extras para 2026 com projetos no Congresso BRASÍLIA – O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira- 24, que o desafio do governo para 2026 é garantir R$ 30 bilhões em receitas adicionais, sendo R$ 20 bilhões com o projeto de lei

STF forma maioria para limitar cobrança de contribuição assistencial Cristiane Gercina São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para limitar a cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados, proibir pagamento retroativo de valores e garantir o direito de oposição, sem interferência de terceiros. O caso está sendo julgado no plenário virtual da

Governo avalia nova medida provisória contra tarifaço se Congresso deixar texto caducar, diz Alckmin Marcos Hermanson Brasília O governo federal pode editar uma nova MP (Medida Provisória) do Plano Brasil Soberano, com ações contra o tarifaço, caso o Congresso deixe a medida atual caducar, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin nesta segunda-feira (24), em conversa com

Alcolumbre ironiza aceno de Messias e diz que indicado ao STF ‘começou bem’ São Paulo O gesto do advogado-geral da União, Jorge Messias, de fazer um elogio público ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tentar reduzir a oposição à indicação de seu nome para ministro do STF, teve efeito oposto ao esperado

STJ restringe inclusão de débitos em programa de autorregularização de tributos Contribuinte defendia que a restrição na Lei 14740 referia-se à data da constituição de débitos Katarina Moraes A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que só podem ser incluídos no Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos os débitos com