OAB-SP propõe código ao STF com quarentena e transparência sobre relações, eventos e viagens Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo) encaminhou ao STF (Supremo Tribunal Federal) proposta de um código de ética para ministros da corte com diretrizes para maior transparência, restrições sobre conflito […]
Fachin diz que ministros são perseguidos por seu ofício em tempos de ‘erosão democrática’ Luísa Martins Brasília O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira (26) que a perseguição a ministros pelo exercício do seu trabalho é um dos fatores da “modalidade silenciosa” do autoritarismo. Em meio à crise de imagem
Carf libera crédito de IRRF em remessas ao exterior em ano de prejuízo fiscal Decisão, por 7 votos a 3, tratou de remessas a uma filial do Banco Santander localizada em paraíso fiscal Por maioria de 7 votos a 3, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu o
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Empresas de data centers se mobilizam pela aprovação do ReData, regime tributário especial RIO – A Medida Provisória (MP) do Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Centers (ReData) tornou-se a principal aposta do setor de tecnologia para destravar investimentos em inteligência artificial (IA) no País, disse ao Estadão/Broadcast o diretor de Engenharia, Design
Do consignado ao mercado de capitais: como o Master se tornou o ‘banco das fraudes’ As investigações em torno do Banco Master vêm mostrando que, aparentemente, grande parte de sua estrutura era baseada em operações irregulares, fraudulentas ou enganosas. A área que era considerada a mais sólida da instituição foi a última a entrar nessa
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Alta de juros afeta obtenção de crédito para 8 em cada 10 empresas da indústria, diz CNI Luany Galdeano Brasília Para 8 em cada 10 empresários do setor industrial, a alta do juros é o maior obstáculo na obtenção de crédito de curto e médio prazo, segundo levantamento da CNI (Confederação Nacional da Indústria). A
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Histórico no STF mostra dificuldade de Fachin para emplacar código de conduta O histórico recente no STF mostra a dificuldade que o presidente Edson Fachin terá para emplacar regras de conduta na corte, uma das prioridades de sua gestão. Em agosto de 2023, ele foi derrotado numa tentativa de impedir que magistrados julgassem casos em
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STJ pauta repetitivos tributários na 1ª Seção Temas relevantes estão pautados para a primeira sessão do ano, em 11 de fevereiro Katarina Moraes O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma as atividades com temas relevantes em matéria tributária já na primeira reunião da 1ª Seção de repetitivos do ano, agendada para 11 de fevereiro. O Tema
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Lei do devedor contumaz vai permitir prisão de ‘Al Capones’ no Brasil, diz secretário da Receita BRASÍLIA – O secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, disse nesta quinta-feira, 22, que a lei complementar do devedor contumaz vai permitir que o Brasil comece a prender pessoas que cometem crimes tributários. Ele usou um paralelo com o
Após Master, FGC poderá propor ajuste de contribuição de bancos quando julgar necessário, decide CMN BRASÍLIA – O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira, 22, mudanças nas normas Fundo Garantidor de Crédito (FGC) – que nesta semana começou a ressarcir investidores que tinham aportado recursos em produtos garantidos do Banco Master, liquidado em novembro.
