Dino diz não falar sobre indicação de Messias ao STF por ser tema ‘politicamente controverso’ Ana Pompeu Brasília O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou que não se pronunciou sobre a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, à corte por não se manifestar sobre tema “politicamente controverso”. “O meu ‘silêncio’ deriva […]
Por voto de qualidade, Carf mantém autuação sobre ágios com empresa veículo O caso envolve o ágio da compra da Teaçu Armazéns Gerais e a entrada de fundos de investimento na Rumo Logística Diane Bikel Por voto de qualidade, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) manteve
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Alckmin diz que negociação com EUA não acabou e cita café solúvel, uva, sapatos e máquinas BRASÍLIA – O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin, disse que a negociação com os EUA para reverter o tarifaço “não acabou” depois que o presidente americano Donald Trump retirou a
Imposto mínimo e reforma tributária agitam final de ano de contadores Eduardo Cucolo São Paulo O fim de ano dos contadores promete ser mais agitado do que a época de entrega da declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física. Dezembro será a véspera não só da entrada em vigor da reforma tributária, mas também
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Alcolumbre está indignado com acusação de trocar cargos por aprovação de Messias, dizem aliados Thaísa Oliveira Brasília O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), está indignado e se sentiu ofendido com a acusação de que teria pedido cargos ao governo Lula (PT) em troca da aprovação de Jorge Messias para o STF (Supremo Tribunal
BOLETIM JURÍDICO N.º 184 – Dezembro/2025 VALE A PENA SEGUIR CARREIRA COMO ADVOGADO NO BRASIL? Stanley Martins Frasão Sim — desde que com posicionamento estratégico, conformidade rigorosa à regulação da OAB e alta adaptabilidade tecnológica. A profissão permanece atrativa para quem combina expertise jurídica profunda com gestão, dados e foco no cliente. Sociedades e profissionais
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Estratégia contra lavagem de dinheiro mira crime em combustíveis, imóveis e fintechs As dez ações para 2026 foram aprovadas na tarde desta quinta-feira (27/11), em uma plenária na sede do Ministério da Justiça Lucas Mendes Representantes de órgãos públicos que participam da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) aprovaram
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Devedor contumaz: Pressionado após operação, Motta nomeia Antonio Carlos Rodrigues como relator BRASÍLIA – O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), nomeou nesta quinta-feira, 27, o deputado Antonio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do projeto do devedor contumaz na Casa. O texto que define punições para empresas que sonegam impostos de forma intencional
Por que o projeto que pune sonegador contumaz como o Grupo Refit está parado no Congresso há 8 anos? O projeto de lei complementar que pune devedores contumazesestá parado no Congresso há oito anos. A proposta aperta o cerco a contribuintes que deixam de pagar impostos de forma repetida, deliberada e intencional – e só
Projeto do devedor contumaz ganha impulso com operação sobre Grupo Fit Eduardo Cucolo São Paulo A deflagração da Operação Poço de Lobato nesta quinta-feira (27), que mira o Grupo Fit, dono da refinaria de Manguinhos, no Rio, deve acelerar a tramitação do projeto de lei que cria o Código de Defesa do Contribuinte (PLP 125/2022).
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