Romilda Rodrigues

Dívida não é transmitida por herança, mas pode ser tributada pelos estados; entenda Eduardo Cucolo São Paulo O maior risco para herdeiros de pessoas que deixam dívida não está nos credores privados, mas nas regras de tributação de alguns estados. Em muitos casos, o ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação) é cobrado sobre […]

STF forma maioria para impedir repatriação imediata de menores em caso de violência doméstica Na avaliação dos ministros, antes da entrega imediata do menor, deverá haver um processo com contraditório e ampla defesa Flávia Maia O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria entre os ministros, nesta quinta-feira (21/8), para impedir a repatriação imediata de crianças

Isenção do IR: Câmara aprova urgência do projeto de lei em votação simbólica BRASÍLIA – A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 21, em votação simbólica, o requerimento de urgência do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil mensais. Após a aprovação, o presidente

Mercado de carbono ganha protagonismo na corrida por financiamento climático, dizem especialistas ESPECIAL PARA O ESTADÃO – O ano da COP-30, que ocorrerá em novembro, no Brasil, marca a largada para a implementação de um novo compromisso climático global: o Novo Objetivo Coletivo Quantificado (NCQG, na sigla em inglês), compromisso firmado pelas economias desenvolvidas para

Representante de big techs acusa Banco Central de concorrência desleal no Pix Documento enviado ao governo dos EUA também critica atuação de Anatel e Supremo Tribunal Federal Pedro S. Teixeira São Paulo Uma entidade empresarial que representa big techs, bandeiras de cartão e o sistema de pagamentos Swift denunciou o Banco Central ao governo americano

Associação de empresas de benefícios volta ao Cade contra iFood ABBT diz que gigante do delivery não permite uso de vales e benefícios concorrentes em sua plataforma; iFood nega discriminação Stéfanie Rigamonti São Paulo A ABBT (Associação Brasileira das Empresas de Benefícios ao Trabalhador) voltou a acionar o Cade contra o iFood, pedindo investigação por

Lei Magnistky: Bancos que cumprirem sanções dos EUA no Brasil poderão ser punidos, diz Moraes Em entrevista à Reuters, ministro disse acreditar que sanções contra ele serão revertidas por vias diplomáticas Grasielle Castro O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou em entrevista à Reuters que bancos que aplicarem sanções no Brasil,

Além do Pix: Associação de empresas dos EUA reclama a Trump de STF, Anatel e taxação de big techs Além das críticas ao Pix, as empresas norte-americanas levaram ao governo de Donald Trump, no âmbito da investigação sobre as práticas comerciais brasileiras, suas preocupações relacionadas às políticas de moderação de conteúdo nas plataformas digitais, inteligência

Não vamos desistir de negociar’, diz Alckmin, após semanas sem conversas com os EUA O vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é de que o Brasil insista na negociação comercial com os Estados Unidos, diante do tarifaço de 50%

Entenda a Lei Magnitsky e por que ela deixa os bancos num dilema Medida do ministro Flávio Dino busca proteger sistema jurídico brasileiro, mas expõe setor bancário a possíveis retaliações americanas Ana Paula Branco Maeli Prado Júlia Moura São Paulo A decisão do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), que define que ordens