Romilda Rodrigues

STF encerra 1º dia de julgamento com defesas de Cid, Ramagem, Garnier e Torres Corte retoma sessão nesta quarta-feira com as defesas de Augusto Heleno, Bolsonaro, Nogueira e Braga Netto Carolina Ingizza, Mirielle Carvalho O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta terça-feira (2/9) o primeiro dia de julgamento da Ação Penal 2.668, que apura a […]

Senado aprova projeto do devedor contumaz após operação da PF contra crime organizado BRASÍLIA – O Senado aprovou, por 71 votos a 0, o Projeto de Lei Complementar 125/2022, que define punições para devedores contumazes, e incluiu novas regras para a atuação no setor de combustíveis, com o objetivo de combater a lavagem de dinheiro.

Reforma tributária já é judicializada de forma precoce, antes mesmo de ser implementada A reforma tributária representa uma mudança profunda no sistema tributário nacional. No entanto, antes mesmo de sua implementação, já enfrenta questionamentos no Supremo Tribunal Federal (STF), por meio das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7779 e 7790. Esse embate jurídico antecipado gera

Portaria regulamenta prorrogação de benefício para estimular exportação em meio a tarifaço BRASÍLIA – O Diário Oficial da União (DOU) publicou na noite desta terça-feira, 2, a portaria do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC) que regulamenta a prorrogação do prazo de desoneração tributária do drawback suspensão, para os casos de compromissos de

Ministério da Fazenda espera crescimento menor do PIB no 3º trimestre Eduardo Cucolo Leonardo Vieceli São Paulo e Rio de Janeiro O crescimento de 0,4% da economia brasileira no segundo trimestre de 2025 ficou em linha com a previsão da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda. O governo diz que já esperava uma

Senado aprova PEC dos Precatórios, que garante R$ 12 bi ao governo em ano eleitoral João Gabriel Brasília O Senado aprovou, nesta terça-feira (2), a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria novas regras para os precatórios (como são chamadas as dívidas judiciais da União, dos estados e dos municípios) com um dispositivo que

Carf determina nova diligência em disputa de R$ 14 bilhões com a Caixa sobre FGTS Conselho analisa se receitas ligadas ao fundo devem compor a base de PIS e Cofins Diane Bikel Pela segunda vez, os conselheiros da 1ª Turma da 1ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) converteram em

Cade tem condições de expandir fiscalização sobre big techs, como quer a Fazenda; leia bastidor BRASÍLIA – Integrantes do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) entendem que o órgão tem condições de expandir a fiscalização das grandes empresas de tecnologia no Brasil, conhecidas como big techs, conforme idealizado pelo Ministério da Fazenda. Essa expansão da

Relator entrega novo texto sobre devedor contumaz após Operação Carbono Oculto; veja ponto a ponto BRASÍLIA – O senador Efraim Filho (União Brasil-PB) apresentou nesta segunda-feira, 1°, um novo relatório sobre o projeto para definir e punir devedores contumazes (PLP 125/2022). A previsão é que ele seja pautado no plenário do Senado nesta terça-feira, 2.

Tributação de debêntures pode pressionar Tesouro e elevar tarifas, aponta estudo A proposta de alterar a tributação das debêntures incentivadas, prevista na Medida Provisória (MP) 1.303/25, deve reduzir a atratividade desse instrumento e gerar impacto fiscal relevante. Estudo da Pezco Economics, encomendado pelo MoveInfra, estima que a medida obrigaria o Tesouro Nacional a aportar R$