Romilda Rodrigues

Planos econômicos: Associações cogitam retornar ao STF contra bancos Brasília O Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) e a Febrapo (Frente Brasileira pelos Poupadores) pretendem ingressar no Supremo Tribunal Federal contra os bancos por um suposto descumprimento do acordo fechado em 2017 que previu indenizações a poupadores prejudicados por perdas inflacionárias decorrentes de planos […]

PT reabre diálogo com big techs após atritos sobre regulação das redes Victoria Azevedo Brasília O novo comando nacional do PT se reuniu nas últimas semanas com representantes das big techs, numa tentativa de estabelecer canais de diálogo com as empresas. O movimento ocorre após atritos causados pela tramitação do PL das Fake News no

Em repetitivo, STJ afasta prazo decadencial em mandado de segurança sobre tributo sucessivo 1ª Seção entendeu que mandados de segurança podem ser ajuizados a qualquer momento para questionar obrigações tributárias periódicas Katarina Moraes A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que mandados de segurança podem ser ajuizados a qualquer momento

STJ nega decadência de cobrança de ITCMD em imóvel transmitido após divórcio No caso, a contribuinte alegava que a Fazenda havia extrapolado o prazo e pedia a restituição dos valores Katarina Moraes A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que não houve decadência de prazo para o fisco lançar o

Juro alto é resultado da frouxidão fiscal; o resto é desculpa esfarrapada Recentemente o ministro da Fazenda papagueou tese comum em hordas heterodoxas, a saber que nossa elevada taxa real de juros seria originária do mercado de câmbio. O “raciocínio” seria o seguinte: como o mercado cambial é grande e a nossa conta de capitais

Acusações de fraudes praticadas por fintechs chegam ao setor de saúde As acusações de fraudes praticadas por fintechs têm se multiplicado e chegaram também ao setor de saúde. Instituições de pagamento estão sendo acusadas de fazer empréstimos e emitir comprovantes de transações financeiras sem conhecimento dos usuários dos planos. O objetivo é obter reembolsos, sem

Proposta cria justiça especializada para reforma tributária Eduardo Cucolo São Paulo Está nas mãos do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a minuta da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria uma justiça especializada em questões relacionadas à reforma tributária. O texto é fruto do trabalho liderado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), com representantes de

Saiba quando vale a pena utilizar uma holding para gerir seus imóveis Eduardo Cucolo São Paulo Organizar o patrimônio e transmiti-lo aos herdeiros por meio de uma empresa, como as chamadas holdings, é uma opção que depende mais do tipo de bens e dos objetivos dos seus donos do que dos valores envolvidos. Segundo especialistas

Deputada quer sustar instrução da Receita que cria ‘CPF dos imóveis’ Danielle Brant Brasília A deputada federal Júlia Zanatta (PL-SC) apresentou um projeto de decreto legislativo para sustar instrução normativa da Receita Federal que cria o Cadastro Imobiliário Brasileiro, apelidado de “CPF dos imóveis”, sob argumento de que estabelece uma “estrutura de vigilância patrimonial centralizada”.

Carf permite dedução de despesas com furto de energia O caso da Light envolve cerca de R$ 1 bilhão e é um precedente relevante para o setor A 1ª Turma da Câmara Superior permitiu a dedutibilidade de despesas com furto de energia da base de cálculo do Imposto Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da