Romilda Rodrigues

STJ segue STF e define que não incide IR sobre juros no atraso de verba remuneratória Supremo entendeu que isenção não depende de verba paga em atraso ser ou não advinda de rescisão de contrato de trabalho Por unanimidade, os ministros da 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) seguiram decisão do Supremo Tribunal […]

Autor de PEC Kamikaze defende votação em fevereiro e rebate críticas de Guedes Senador Carlos Fávaro defendeu a votação da medida ainda em fevereiro, mas afirmou que o texto passará antes pela Comissão de Constituição e Justiça Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – Após uma reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco

PEC dos combustíveis pode não ser necessária, diz Rodrigo Pacheco Presidente do Senado disse que projetos em tramitação na Casa podem ser suficientes para reduzir o preço dos combustíveis; medidas foram discutidas nesta terça por senadores e técnicos da Economia Daniel Weterman, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG),

Setor de serviços quer pedir ajuda ao governo para bancar custo de funcionário afastado com Covid Sindicato sugere dedução das contribuições à Previdência SocialSão Paulo Empresas do setor de serviços prejudicadas pela grande quantidade de trabalhadores afastados por Covid depois da onda da ômicron querem pedir ajuda ao governo para bancar os custos. O Sescon-SP

Lira defende aprovação de projeto que congela ICMS antes de avançar em PEC dos combustíveis Rumo das propostas tem gerado divisão dentro do próprio governo e entre congressistasIdiana Tomazelli Renato Machado Brasília O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defende a aprovação do projeto que congela a cobrança de ICMS (Imposto sobre Circulação

Carf afasta multa qualificada em caso de ágio interno Multa contra empresa do Grupo Boticário era de cerca de R$ 3,8 milhões A 1ª Turma da Câmara Superior do Carf afastou, pelo desempate pró-contribuinte, a qualificação da multa de ofício em caso de dedução de ágio interno, ou seja, dentro de um mesmo grupo econômico.

Virtualização da Justiça se intensifica no Brasil, gera ganhos e impõe desafios Apesar do aumento da produtividade de tribunais, parcela mais vulnerável da população ainda encontra barreiras ao tentar acessar a Justiça Géssica Brandino Matheus Moreira São Paulo Os tribunais brasileiros vivenciavam diferentes estágios de virtualização quando, a partir de março de 2020, a pandemia

Retorno do Carf tem pauta com Renato Aragão e Boticário Semana de 7 a 11 de fevereiro terá sessões da 1ª Turma da Câmara Superior O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) retoma os julgamentos nesta segunda-feira (7/2) na modalidade virtual, com retorno parcial das turmas. As sessões serão transmitidas ao vivo pelo canal do

Contribuição social de 10% sobre FGTS é constitucional, decide STF Valor incidente nos depósitos é recolhido pelas empresas no caso de demissão sem justa causa A contribuição social de 10% sobre os depósitos de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) – a ser paga pelos empregadores após despedida sem justa causa – é

Bolsonaro volta a criticar Supremo por não julgar ação que pede ICMS único sobre combustíveis Atualmente, cobrança do imposto sobre combustíveis é definida por cada Estado; em setembro de 2021, governo pediu para STF obrigar o Congresso a analisar o projeto Eduardo Gayer, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou