Romilda Rodrigues

QuintoAndar acusa Loft de concorrência desleal e obtém primeira vitória na Justiça As duas maiores startups do mercado imobiliário, que alugam e vendem imóveis por meio de plataformas digitais, estão em pé de guerra. O QuintoAndar está movendo uma ação na Justiça paulista contra a Loft, com a alegação de que a concorrente usa fotos […]

Juiz das garantias ultrapassa 2 anos na gaveta de Fux sem nenhum sinal de solução Modelo está sendo debatido por grupo de trabalho na Câmara dos Deputados como parte do novo Código Processual Penal Danielle Brant José Marques Brasília Aprovado no pacote anticrime em 2019, a decisão sobre a implementação do juiz das garantias não

STF mantém decisão que suspendeu a cobrança do difal de ICMS em 2021 Supremo já havia decidido que os estados não poderiam fazer cobrança sem lei complementar regulando o tema O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve decisão liminar (SS 5506) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) que afastou a cobrança

Carf: créditos presumidos de ICMS compõem base de cálculo do PIS e da Cofins Para a maioria dos conselheiros, o benefício não pode ser considerado subvenção para investimento O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu por 5×3, no processo 10314.724116/2015-42, que os créditos presumidos de ICMS integram a base de cálculo do PIS e

China é o destino de mais da metade da produção brasileira de manganês Em busca do manganês, os ilegais não se intimidam em explorar, inclusive, áreas concedidas a empresas privadas; nos municípios paraenses de Pacajá, Marabá, Parauapebas e Curionópolis, a extração ilegal corre solta e a olho nu André Borges, Brasília Em solo brasileiro estão

1ª Turma Superior do Carf muda entendimento e permite concomitância de multas Entendimento é reflexo da mudança de composição na turma, já que antes o contribuinte vencia por desempate Por cinco votos a três, a 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) permitiu a concomitância da multa isolada por falta

Projetos de flexibilidade apontam para nova era do trabalho nas empresas Corporações como Natura e Bayer lançam planos de retorno em que formato híbrido é definido pelos funcionários; para gestores, é preciso ouvir feedbacks e adaptar jornadaLudimila Honorato, O Estado de S.Paulo Há duas semanas, o analista de marketing Vittor Luzzo Donato voltou ao trabalho

Distribuidoras de energia disputam R$ 60 bi que aliviariam conta de luz Valor equivale à devolução de tributos pagos pelos consumidores e é reivindicado pelas empresas Alexa Salomão Brasília A agência que regula o setor de energia elétrica, a Aneel, discute o destino de mais de R$ 60 bilhões em créditos tributários que podem ser

Proposta de PEC que reduz poderes de agências reguladoras gera críticas Pela proposta, julgamento das autuações ocorreriam em órgãos separados, em modelo semelhante ao do Carf A ideia de empresários do Instituto Unidos pelo Brasil (IUB) de reduzir o poder das agências reguladoras e outros órgãos do governo por meio de uma proposta de emenda

Carf derruba teto de julgamentos e abre caminho para sessões híbridas Modelo que permitiria sessões presenciais e virtuais já foi defendido pela presidente do tribunal A bola já estava “quicando” fazia algum tempo: há meses ouvia-se que o Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) poderia abolir o limite de julgamentos de R$ 36 milhões. Assim,