Lula sanciona lei que estende licença e salário-maternidade por 120 dias após alta hospitalar Angela Boldrini Brasília O presidente Lula (PT) sancionou nesta segunda-feira (29) o projeto de lei que altera a CLT (Consolidação das Leis de Trabalho) para aumentar em até 120 dias a licença-maternidade após a alta hospitalar de recém-nascidos e suas mães. […]
Fachin assume presidência do STF, defende Moraes e diz que Judiciário não é espetáculo José Matheus Santos Cézar Feitoza José Marques Brasília O novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, defendeu em seu discurso de posse no cargo contenção e independência no Judiciário, pregou o diálogo com outros Poderes e demonstrou apoio ao
Fachin assume presidência do STF, defende Moraes e diz que Judiciário não é espetáculo Read More »
Câmara Superior do Carf nega retroatividade do conceito de praça como município para IPI Prevaleceu o entendimento de que a norma não possui caráter interpretativo Diane Bikel Por maioria de cinco votos a três, a 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) negou a retroativamente da Lei 14.395/22, que define
Câmara Superior do Carf nega retroatividade do conceito de praça como município para IPI Read More »
Como pensa Edson Fachin, novo presidente do STF, de acordo com artigos escritos por ele Da defesa da reforma do Código Civil a críticas ao populismo, 13 artigos de Fachin publicados no JOTA dão pistas sobre atuação do ministro Carolina Maingué Pires Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 2015, quando foi indicado pela então
Como pensa Edson Fachin, novo presidente do STF, de acordo com artigos escritos por ele Read More »
Fachin toma posse à frente do STF com desafio de unir onze ilhas e tirar Corte dos holofotes BRASÍLIA – A semana final de Luís Roberto Barroso na presidência do Supremo Tribunal Federal(STF) foi animada: teve jantar com os ministros, festa com juízes, entrevistas à imprensa, discurso em plenário, declarações públicas. O início da gestão
Haddad diz que ataques hackers via Pix podem trazer prejuízos bilionários ao setor financeiro BRASÍLIA — O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que ataques hackers a instituições financeiras envolvendo o Pixpodem trazer prejuízos bilionários ao setor. d, ministro da Fazenda, durante entrevista a podcast. Foto: @podcast3irmaos via Youtube PUBLICIDADE Bancos, fintechs e provedores de TI
Por que a França está mirando na taxação dos super-ricos A França pode abastecer o mundo com bolsas de luxo e champanhe vintage, mas parece não gostar daqueles ricos o suficiente para esbanjar em tais luxos. Enquanto o país luta para conter o déficit orçamentário, o mais recente psicodrama nacional diz respeito a uma proposta
Por que a França está mirando na taxação dos super-ricos Read More »
Atrasos na reforma tributária preocupam, mas governo descarta caos em 2026 Eduardo Cucolo São Paulo A pouco mais de três meses do início da implantação da reforma tributária, representantes do setor privado demonstram preocupação com o atraso na definição de pontos importantes para que todas as empresas possam se adaptar ao novo sistema. A partir
Atrasos na reforma tributária preocupam, mas governo descarta caos em 2026 Read More »
OAB tem disputa interna por controle de órgão com poder econômico e político Artur Búrigo Belo Horizonte Uma proposta apresentada pelo colégio de presidentes das seccionais da OAB (Ordem dos Advogados Brasileiros) pode alterar a gestão de uma entidade que reúne poder econômico e político na categoria. A proposta, que tramita em caráter sigiloso no
OAB tem disputa interna por controle de órgão com poder econômico e político Read More »
Ofensiva de Trump desafia Fachin no STF após tensão no comando do TSE com ataques de Bolsonaro Renata Galf São Paulo Pela segunda vez, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso e Edson Fachin se sucedem no comando de um órgão em um momento de alta tensão e marcado por ataques ao
