Romilda Rodrigues

Medidas não explodem situação fiscal, mas pioram percepção sobre o país Forma apressada e eleitoreira como as coisas vêm sendo trabalhadas reduzem benefícios das iniciativas As discussões sobre novas medidas para lidar com a crise de preço dos combustíveis provocam natural inquietação sobre os rumos fiscais. Por ora, contudo, a leitura no governo é que, […]

Nova proposta do governo contra inflação gera troca de acusações entre senadores Mariana Carneiro, Julia Lindner e Gustavo Côrtes 24 de junho de 2022 | 05h01 A ideia do governo de aproveitar a PEC dos Estados para aumentar o valor do Auxílio Brasil virou motivo de discussão entre senadores em reunião ontem. A PEC nasceu

Mudar Lei das Estatais busca só ampliar poder do Congresso, diz coordenador da legislação Para Sylvio Coelho, que conduziu elaboração do texto no Senado, medida é inócua para deter reajuste de combustíveisAlexa Salomão Brasília Não faz o menor sentido alterar a Lei das Estatais para facilitar mudanças na gestão da Petrobras para reduzir o preço

Bolsonaro sanciona teto para ICMS sobre combustíveis, mas veta recomposição para saúde e educação Estados terão alíquota limitada a 17% ou 18% para combustíveis, energia, transporte e telecomunicaçõesBrasília O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quinta-feira (23) a lei que fixa um teto para as alíquotas de ICMS sobre combustíveis, energia, transporte e telecomunicações, mas

Ampliação do limite do Simples avança na Câmara Governo tenta segurar o projeto que, segundo a Receita, teria impacto fiscal de R$ 66 bilhões Um acordo quanto ao PLP 108/2021, que amplia os limites para enquadramento de empresas no Simples Nacional, avançou na Câmara dos Deputados. O texto corrige pelo IPCA os valores máximos para

Onze estados ajuízam ação contra lei que mudou cobrança de ICMS dos combustíveis Estados argumentam que norma federal fere o pacto federativo e a autonomia dos entes subnacionais Onze governadores ajuizaram uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) questionando dispositivos da Lei Complementar 192/2022, que alterou a sistemática de cobrança de ICMS dos combustíveis. Os

Lei aumenta desconto e permite uso de prejuízo fiscal na transação tributária Mudança sancionada amplia de 50% para 65% o desconto máximo do valor total dos créditos a serem negociados A transação tributária, instituto que permite a renegociação de débitos com o fisco, passa a ter condições mais vantajosas com a publicação, nesta quarta-feira (22/6),

Confaz revoga convênio que fixava alíquota única de ICMS para o diesel Decisão do Supremo Tribunal Federal determinou, na sexta-feira, 17, que as alíquotas do ICMS cobradas sobre todos combustíveis devem ser uniformes em todo o PaísAntonio Temóteo, O Estado de S.Paulo BRASÍLIA – O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) revogou nesta quarta-feira, 22,

Revisão na Lei das Estatais mira poder do diretor de governança da Petrobras Área criada como trava contra a corrupção após os escândalos da Lava Jato está no caminho das pretensões de Bolsonaro de mexer na política de preços da companhiaAndré Borges e Adriana Fernandes, O Estado de S.Paulo 23 de junho de 2022 |

Guedes tenta desarmar ataque à Lei das Estatais, mas parlamentares insistem em alterações Equipe econômica teme retrocessos enquanto congressistas defendem mudar item para ajudar a barrar reajustesasília O ministro Paulo Guedes (Economia) deu o sinal verde a um pacote adicional de medidas contra a alta dos combustíveis na tentativa de frear as articulações para mudar