Desconto no salário: STF tem maioria para fixar regras para cobrança assistencial por sindicatos BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para fixar regras que os sindicatos devem seguir na cobrança da contribuição assistencial. Em 2023, a Corte validou o desconto no salário de trabalhadores não sindicalizados, desde que assegurado o direito de […]
Desafio do governo é garantir R$ 30 bi em receitas extras para 2026 com projetos no Congresso BRASÍLIA – O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta segunda-feira- 24, que o desafio do governo para 2026 é garantir R$ 30 bilhões em receitas adicionais, sendo R$ 20 bilhões com o projeto de lei
STF forma maioria para limitar cobrança de contribuição assistencial Cristiane Gercina São Paulo O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria para limitar a cobrança da contribuição assistencial de trabalhadores não sindicalizados, proibir pagamento retroativo de valores e garantir o direito de oposição, sem interferência de terceiros. O caso está sendo julgado no plenário virtual da
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Governo avalia nova medida provisória contra tarifaço se Congresso deixar texto caducar, diz Alckmin Marcos Hermanson Brasília O governo federal pode editar uma nova MP (Medida Provisória) do Plano Brasil Soberano, com ações contra o tarifaço, caso o Congresso deixe a medida atual caducar, disse o vice-presidente Geraldo Alckmin nesta segunda-feira (24), em conversa com
Alcolumbre ironiza aceno de Messias e diz que indicado ao STF ‘começou bem’ São Paulo O gesto do advogado-geral da União, Jorge Messias, de fazer um elogio público ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), para tentar reduzir a oposição à indicação de seu nome para ministro do STF, teve efeito oposto ao esperado
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STJ restringe inclusão de débitos em programa de autorregularização de tributos Contribuinte defendia que a restrição na Lei 14740 referia-se à data da constituição de débitos Katarina Moraes A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por unanimidade, que só podem ser incluídos no Programa de Autorregularização Incentivada de Tributos os débitos com
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STF tem maioria para cancelar de vez tese da ‘revisão da vida toda’ do INSS BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 21, para cancelar a tese que foi aprovada em dezembro de 2022 a favor da “revisão da vida toda” do INSS. Seis ministros votaram no sentido de reconhecer a
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‘Posso garantir que acordo Mercosul-União Europeia será assinado em 20 de dezembro’, diz Lula RIO e BRASÍLIA — O presidenteLuiz Inácio Lula da Silva afirmou neste domingo, 23, que o acordo entre o Mercosule aUnião Europeia será assinado em dezembro. “Posso lhe garantir que, no dia 20 de dezembro, estarei assinando o acordo União Europeia-Mercosul
Tarifas dos EUA causam perda de US$ 3 bilhões ao Brasil e ameaçam competitividade, diz estudo Alessandro da Conceição São Paulo As múltiplas barreiras tarifárias impostas pelos Estados Unidos contra o Brasil podem custar ao país mais de US$ 3 bilhões (cerca de R$ 16,60 bilhões) por ano em exportações, com as maiores perdas recaindo
FGC defende revisão de regras após bancos usarem garantia como marketing Adriana Fernandes Carolina Mandl Brasília e São Paulo Presidente do FGC (Fundo Garantidor de Crédito), o economista Daniel Lima disse à Folha que não é tão urgente um aporte adicional dos bancos ao fundo, mas defende mudanças na forma como a existência da garantia
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