Reforma trabalhista poupa cerca de R$ 15 bi em 3 anos, diz estudo, mas processos voltam a subir BRASÍLIA – A reforma trabalhista, aprovada em 2017, representou uma economia de cerca de R$ 15 bilhões para o País entre 2022 e 2024. O cálculo é de um estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI), do […]
Relator desiste de taxar LCAs e LCIs para tentar aprovar resto da MP com aumento de impostos Carolina Linhares Brasília O relator da MP (medida provisória) que aumenta impostos, deputado Carlos Zarattini (PT-SP), afirma que vai manter a isenção de Letras de Crédito Imobiliário (LCIs) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) do Imposto de
Fazenda de SP inicia extinção de regime de substituição tributária Julio Wiziack Brasília A Fazenda paulista tomou uma decisão inédita e deu início ao processo de extinção do regime de substituição tributária, sistema que obriga as empresas enquadradas a recolherem o ICMS de toda a cadeia no ato da venda. O mecanismo é incompatível com
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Projeto aprovado na Câmara sobre decisões do STF esbarra em restrição a partidos Arthur Guimarães de Oliveira João Pedro Abdo São Paulo Aprovado nesta terça-feira (30) na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados, o projeto que trata de ações de constitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) transforma em lei
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Aprovação do IR mostra que governo pode avançar com fim da escala 6×1, diz Gleisi Fábio Zanini Danielle Brant São Paulo e Brasília A ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais) diz que a aprovação do projeto que aumenta a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 por mês dá força para o
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Carf cancela autuação sobre consolidação de resultados no exterior do BTG Maioria entendeu que erro no preenchimento da ECF foi formal e não comprometeu a consolidação de resultados no exterior Diane Bikel Por maioria de votos, a 2ª Turma da 1ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) cancelou autuação fiscal
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Câmara aprova isenção do IR até R$ 5 mil com texto do governo quase inalterado A Casa também ampliou a faixa parcial de isenção para R$ 7.350 e estabeleceu alíquota de 10% para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês Luísa Carvalho, Mariana Ribas, Bárbara Mengardo, Diane Bikel A Câmara aprovou nesta quarta
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Câmara aprova por unanimidade isenção de Imposto de Renda até R$ 5 mil e taxação para os mais ricos BRASÍLIA – O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, 1º, por unanimidade, o projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil –
Motta diz que aprovação unânime da isenção do IR mostra senso de responsabilidade dos deputados BRASÍLIA – O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), evitou associar a votação unânime do projeto de lei que amplia a isenção do Imposto de Renda (IR) às manifestações recentes contra pautas do Congresso. O parlamentar destacou que foi cumprido
Julgamentos constitucionais aumentam no TJ-SP, e disputa política preocupa João Pedro Abdo Arthur Guimarães de Oliveira São Paulo O número de ações de inconstitucionalidade julgadas pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo) cresceu 66% nos últimos quatro anos, e especialistas apontam excesso de judicialização e tensão entre Poderes municipais. O total de
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