Barroso fala em estar ‘terminando’ a carreira no STF José Marques Brasília Homenageado em evento em Salvador nesta segunda-feira (6), o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que estava encerrando a sua carreira no STF (Supremo Tribunal Federal). A declaração foi dada pouco depois de, ao ser questionado pela imprensa, dizer que ainda está avaliando a […]
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Carf valida benefício de exportação e afasta cobrança de R$ 179 milhões em IRRF Benefício fiscal foi concedido a partir de contratos de Pré-pagamento de Exportações (PPE) e Recebimento Antecipado de Exportações (RAE) Katarina Moraes O colegiado da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) decidiu, por cinco votos a três, validar a
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Carf define que praça é município e aplica retroativamente a Lei 14.395/2022 Lei estabelece que, para fins de cobrança de IPI, ‘praça’ corresponde ao município onde está situado o remetente da mercadoria Diane Bikel Por maioria de 4 a 2, a 1ª Turma da 3ª Câmara da 3ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
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Para Rabobank, há risco sistêmico com salto de recuperações judiciais O “crescimento indiscriminado” da recuperação judicial no agronegócio brasileiro preocupa a presidente do Rabobank Brasil, Fabiana Alves. O número de pedidos disparou, principalmente entre os pequenos produtores. Na visão dela, trata-se de um instrumento legítimo, mas usado de forma inadequada. Muitos casos, avalia a executiva,
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CPF dos imóveis mira sonegação fiscal, mas setor teme aumento de imposto Ana Paula Branco São Paulo A promessa de o CIB (Cadastro Imobiliário Brasileiro) simplificar a posse de imóveis e dar segurança jurídica aos proprietários, compradores e vendedores está sendo ofuscada por uma preocupação no setor imobiliário de que ele abra caminho para um
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Nova cúpula do Judiciário foca discrição e bom exemplo contra crise de imagem Cézar Feitoza Brasília A ascensão do ministro Edson Fachin à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) marca o início de um ciclo no Judiciário em que os cinco presidentes dos tribunais superiores são alinhados na discrição e avessos às rodas políticas de
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Três advogados são os mais cotados para comandar CVM Adriana Fernandes Thaísa Oliveira Brasília Os advogados Igor Muniz, Marina Copola e André Pitta são hoje os mais cotados para comandar a CVM (Comissão de Valores Mobiliários). O momento para a oficialização da indicação pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda depende de acerto
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Fachin adia por 30 dias o julgamento sobre a uberização no Supremo Tribunal Federal O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, comunicou que deve pautar a continuação do julgamento sobre a uberização para o próximo mês. Nesta quinta-feira (2/10) encerraram-se as sustentações orais das partes e dos amici curiae. Durante os dois dias,
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Relator da MP que muda tributação de investimentos deve zerar alíquotas de LCI e LCA Mesmo com a alteração, ainda há pontos de resistência em relação à MP 1303, como a alta na taxação das bets, ativos virtuais, JCP e fintechs Mariana Ribas A isenção das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs) e das Letras
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Relator da MP alternativa ao IOF vai retomar isenção de LCI e LCA em busca de acordo Zarattini subiu a alíquota desses títulos, hoje isentos, de 5%, como constava no texto original do governo Lula, para 7,5% BRASÍLIA – Em busca de acordo para votar a Medida Provisória (MP) 1.303, com medidas de arrecadação alternativas
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