Defensoria da União e INSS assinam acordo para ampliar assistência e reduzir ações judiciais De 2018 para cá, DPU já atuou em 144,1 mil casos envolvendo o instituto que foram parar na JustiçaBrasíliaA DPU (Defensoria Pública da União) e o INSS assinaram nesta terça-feira (16) um Acordo de Cooperação Técnica para ampliar e facilitar o […]
Carf analisa caso de R$ 3 bilhões sobre ágio e lucros no exterior Até o momento, somam-se dois votos contra um para não permitir a amortização do ágio; houve pedido de vistaA 1ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) começou a analisar um caso que discute a amortização de ágio
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Quem pode parcelar dívidas de impostos em 10 anos e quais são as regras? Uma portaria publicada pela Receita Federal na sexta-feira, 12, permite que pessoas físicas, microempreendedores individuais (MEIs) e empresas negociem débitos em 10 anos com o Fisco, com desconto de até 70%. Veja, ponto a ponto, respostas a dúvidas que podem ajudar
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Governo planeja dobrar lista de produtos que escapam de corte no IPI Decretos anteriores foram alvo do ministro Alexandre de Moraes, do STF, por preocupação com empresas da Zona Franca de ManausO governo prepara um novo decreto para cortar o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) após o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal
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MPF se manifesta a favor de mudanças no decreto da Lei do Superendividamento Órgão defende que o mínimo existencial de R$ 303 (25% do salário mínimo) é irrisório para a proteção dos mais vulneráveisO Ministério Público Federal (MPF) entendeu que o decreto 11.500/2022, assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que regulamentou a Lei do Superendividamento
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Declaração de imposto sobre propriedade rural começa nesta segunda; veja quem deve prestar contas O período para entrega da declaração do imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) de 2022 começa nesta segunda-feira, 15. O prazo vai até as 23h59m do dia 30 de setembro, e as informações devem ser enviadas por meio do programa
Ciro Nogueira, Lira, Pacheco e Toffoli se reúnem para falar de equilíbrio entre Poderes Evento vai acontecer em São Paulo, na sexta-feira (19)Rio de JaneiroO ministro Ciro Nogueira (Casa Civil), o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e o ministro do STF Dias Toffoli se reúnem nesta sexta
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Legislatura termina com concentração inédita de poder em Lira e Pacheco BRASÍLIA — O atual Congresso encerra a legislatura com mais uma marca. Além de ser o que mais alterou a Constituição desde 1988 e o que mais manejou recursos da União, com a criação do orçamento secreto, também é o que mais concentrou poderes
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Congresso brasileiro é o que mais mexe na Constituição entre 11 democracias BRASÍLIA — O Brasil tem o Legislativo que mais alterou a Constituição em comparação com outras 11 democracias ocidentais. Com regras menos rigorosas para mexer na principal norma do País, a Carta Magna já foi modificada 131 vezes em 34 anos de promulgação.
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Fusões e aquisições voltam a crescer nos EUA; movimento pode beneficiar o Brasil NOVA YORK e SÃO PAULO – A retomada dos negócios de fusões e aquisições (M&A, na sigla em inglês) nos Estados Unidos nas últimas semanas deve avançar para outros mercados, incluindo o Brasil, na avaliação de especialistas. Embora grandes negócios estejam acontecendo,
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