Romilda Rodrigues

Saiba o que pensam procuradores e advogados sobre a decisão do STF que abre caminho para a derrubada de condenações de improbidade Por maioria de votos, ministros decidiram que mudanças na tipificação da Lei de Improbidade vão valer para processos em andamento, mesmo aqueles já sentenciados em que ainda houver possibilidade de recursoRayssa MottaO resultado […]

STF decide de forma favorável a acusados por improbidade em casos em andamento Maior parte dos ministros entende que é possível aplicar a nova lei, mais benéfica, a casos em andamentoBrasíliaO STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, nesta quinta-feira (18), de forma favorável a acusados por improbidade administrativa em julgamento que discutiu a possibilidade da retroatividade

Senado aprova projeto sobre geração de energia offshore PL, que segue para a Câmara, estabelece marco regulatório para a exploração de energia eólica, solar ou das marés em alto-marA Comissão de Infraestrutura do Senado aprovou nesta quarta-feira (17/8) o PL 576/2021, que estabelece um marco regulatório para a exploração de energia eólica, solar ou das

MP que flexibiliza regras trabalhistas durante calamidade pública é promulgada e vira lei Uma Medida Provisória (MP) que institui regras trabalhistas mais flexíveis em períodos de calamidade pública foi publicada na terça-feira, 16, no Diário Oficial da União, e virou lei.No estado de calamidade pública, a lei estabelece que as seguintes flexibilizações podem ser adotadas:

STF interrompe julgamento sobre improbidade com várias soluções em aberto A maioria dos ministros já votou pela irretroatividade da lei, mas ainda há divergência sobre o alcanceCom seis votos proferidos, o Supremo Tribunal Federal (STF) interrompeu, nesta quarta-feira (17/8), o julgamento que discute a irretroatividade ou não da Lei de Improbidade Administrativa, sancionada em 2021

Câmara Superior do Carf consolida mudança de entendimento sobre ágio Contribuintes têm saído vitoriosos em casos de ágio com uso de empresa-veículoCom a volta dos julgamentos dos casos de maior valor, retornaram à pauta do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) os processos sobre amortização de ágio. Os resultados, porém, diferem do cenário pré-pandemia, já

Economia quer aprovar isenção de IR para investidor estrangeiro ainda este ano Projeto é tido como prioritário; objetivo é aumentar entrada de dólares no paísJuliana BragaBrasíliaO projeto de lei que isenta investidores estrangeiros do Imposto de Renda foi colocado no rol prioritário do Ministério da Economia para aprovação ainda em 2022.Com o início das campanhas

Posse de Alexandre de Moraes coloca o TSE no centro do jogo político Posses de ministros ou presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF) ou do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são atos rotineiros e tradicionalmente burocráticos. Mas a posse do ministro Alexandre de Moraes no cargo de presidente do TSE foi algo muito distinto. A posse

Candidatos à Presidência têm propostas opostas em temas como trabalho e privatização Veja o que defendem para a economia os principais postulantes ao PlanaltoThiago Resende Renato Machado Danielle BrantBrasíliaOs principais candidatos à Presidência da República apresentaram planos para a área econômica que apontam para rumos opostos em temas-chave como leis trabalhistas, privatizações e gastos públicos.O

Fiesp sugere a candidatos taxar lucro distribuído a sócio de empresas BRASÍLIA – A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) preparou um estudo com diretrizes para uma reforma tributária no próximo governo. Entre essas diretrizes, há uma guinada no sentido de apoiar abertamente a taxação do Imposto de Renda na distribuição de